Por Thácio Siqueira

BRASILIA, sexta-feira, 10 de agosto de 2012 (ZENIT.org) – Em entrevista a ZENIT, Mons. Vitaliano Mattioli, missionário italiano fidei donum no Brasil, revela os principais perigos do aborto para uma mulher e para uma nação.

Publicamos a segunda parte da entrevista hoje. Para ler a primeira parte clique aqui.

***

ZENIT: Por que o aborto é uma coisa ruim para a mulher?

ZENIT: Falar de mulher é sinônimo de maternidade. É uma sensibilidade totalmente feminina que o homem não possui, pelo menos nesse nível. Quando uma mulher está grávida não diz: “Dentro de mim tenho um zigoto ou um embrião”, mas diz: “estou esperando um filho”. Ela sabe que aquela realidade que está amadurecendo dentro dela é um outro ser humano, seu filho. Fiquei impressionado com uma página de um romance grego (Sec I ou II d.C.). Uma senhora tornou-se escrava enquanto se encontrava no segundo mês de gravidez. Confidenciou a uma amiga a sua preocupação. Esta respondeu-lhe que a solução era abortar. Mas a mulher disse: “Como, você que é uma mulher, me aconselha matar o meu filho?” (Caritón de Afrodisias, O Romance de Caliroe). O corpo da mulher, que deve ser o primeiro berço da criança, o lugar privilegiado para o desenvolvimento de uma vida, transforma-se em um lugar de morte, em um cemitério. A mulher sabe que traiu seu filho, mas especialmente que traiu a si mesma. O seu organismo genital, onde Deus trabalha para gerar e amadurecer uma vida, foi profanado. À ação divina de amadurecer e proteger uma vida, substituiu-se uma vontade humana de condenar à morte.

ZENIT: O senhor tem atendido algum caso de casal que tenha abortado?

MONS.VITALIANO: Atendi vários casos. É preciso muita compreensão e, ao mesmo tempo

atrair essas pessoas para se tornarem apóstolos da vida, ajudando outras mulheres que se encontram nesta situação para não cometerem o mesmo erro. De um mal pode vir bem.

ZENIT: O brasil está a ponto de votar pela aprovação do novo código penal que despenalizará o aborto até a 12 semana. O que essa legislação pode trazer para o Brasil e para as famílias brasileiras?

MONS.VITALIANO: O Brasil é um país maravilhoso. Espero que o Congresso de Brasília não cometa o mesmo erro que o italiano e de outras Nações. Pergunto-me: qual é o significado desta 12ª semana, ou seja, o terceiro mês. A genética nos diz que o feto, no terceiro mês, é um bebê completamente formado. Mas já a partir do momento da concepção o novo indivíduo possui todo o patrimônio genético, possui a sua carta de identidade genética. Só precisa de tempo para desenvolver-se, para amadurecer. Todas as transformações depois da concepção não são mais do que desenvolvimento das suas características que já possui desde o começo da sua existência. O zigoto é um ser humano com todas as potencialidades e não um ser humano em potência. No primeiro caso trata-se de desenvolver o que o zigoto, embrião, feto já tem em sua composição genética; no segundo trata-se de uma intervenção de fora para dar-lhes o que não possui. Mas não há uma outra intervenção externa depois da concepção. Portanto, o desenvolvimento da gestação consiste no amadurecimento daqueles elementos que o novo indivíduo possui desde o começo. É necessário chamar a realidade com o próprio nome e não com outras palavras que obscurecem a verdadeira essência da ação. A palavra aborto é indolor. O mesmo: interrupção de uma gravidez. Mas se falamos: o aborto é a interrupção de uma vida humana nas primeiras fases da sua existência, ou seja, é um assassinato, o impacto psicológico é muito diferente. Se o Brasil aprova essa lei, mais do que dizer: lei que permite o aborto, seria mais honesto dizer: “lei que permite a interrupção de uma vida humana nas primeiras fases da sua existência, ou seja, um assassinato. As conseqüências desta lei são desastrosas, como ocorre naqueles Países onde o aborto é legalizado. Antes de mais nada, a desvalorização da vida humana. Quando um Governo permite a uma mãe matar o seu próprio filho, não devemos mais surpreender-nos se a vida humana não tem mais valor. Além disso, o relaxamento dos costumes sexuais, já muito em crise, vai aumentar. Em vez de formar uma sociedade forte, o mesmo Governo irá contribuir de forma decisiva para formar uma sociedade fraca e frágil. O Brasil é um país que conserva uma grande sensibilidade e um grande amor à vida. No mundo a população mundial é invejada pelo desejo, a alegria, o gosto de viver. Tomara que não seja justamente o Governo que prive este povo maravilhoso, de tanta felicidade e alegria.

Por Thácio Lincon Siqueira

BRASILIA, quarta-feira, 8 de agosto de 2012 (ZENIT.org) – Em entrevista a ZENIT o especialista em bioética, Pe. Hélio Luciano, membro da comissão de bioética da CNBB, respondeu várias questões relativas ao Anteprojeto do Novo Código Penal Brasileiro.

Para ler as partes anteriores: primeira parte clique aqui; segunda parte clique aqui.

Publicamos hoje a terceira e última parte dessa entrevista.

***

ZENIT: Além do aborto, o senhor referia outros problemas também incluídos no Anteprojeto. Quais seriam estes problema?

PE.HELIO – De fato, além da liberação, na prática, do aborto, o Anteprojeto apresenta outros problemas. Não pretendo ser exaustivo, mas para citar alguns, podemos falar dos problemas relativos à eutanásia, à liberação do consumo de drogas e à despenalização de algumas atividades terroristas.

O art. 122 do Anteprojeto apresenta a prática da eutanásia – definida pelo Anteprojeto como “matar, por piedade ou compaixão, paciente em estado terminal, imputável e maior, a seu pedido, para abreviar-lhe sofrimento físico insuportável em razão de doença grave” – como um crime diferente ao do homicídio, reduzindo a pena do mesmo. É verdade que as circunstâncias dramáticas de algumas situações deveriam reduzir a pena de alguém que comete este tipo de homicídio, porém, matar a outra pessoa, ainda que por compaixão, não deixa de ser homicídio. Para deixar claro o valor da vida e a gravidade do crime, o Anteprojeto poderia ter inserido a eutanásia dentro dos crimes de homicídio, incluindo-a apenas nos atenuantes da pena. Porém, o mais grave não é isso, mas sim que o Parágrafo Primeiro do mesmo artigo deixa ao juiz a possibilidade de não aplicar nenhuma pena para os casos de eutanásia, reduzindo dessa forma, o valor da vida, um dos bens primários previstos na Constituição.

Outro problema do Anteprojeto encontra-se no art. 212, Parágrafo Segundo, que exclui de crime a aquisição, armazenamento, transporte e cultivo de drogas para consumo próprio. Segundo o Anteprojeto, “presume-se a destinação da droga para uso pessoal quando a quantidade apreendida for suficiente para o consumo médio individual por cinco dias”. Não há dúvidas que o tráfico de drogas será favorecido com tal medida. Com o intuito de permitir, de um modo velado, o consumo de maconha – um dos verbos contemplados é o de “semear” e “colher”, claramente referidos a esta droga – o Anteprojeto parece esquecer que o tráfico obedece às regras de mercado: aumentando o consumo, aumentará também a oferta. Certamente os distribuidores de drogas jamais levarão consigo uma quantidade maior do que a “suficiente para o consumo médio individual por cinco dias”, e, deste modo, não incorrerão em crime.

Por fim, o Anteprojeto, tratando dos crimes de terrorismo, exclui de crime tais atividades quando movidas por “propósitos sociais ou com fins reivindicatórios” (art. 239, Parágrafo Sétimo). Certamente o limite dos meios utilizados para ser configurado ou não em crime será definido pelo juiz, mas, com esta lei, por exemplo, os jovens que tomaram a reitoria da USP no fim do ano passado, não teriam incorrido em crime algum. Como dissemos anteriormente, a exaltação da liberdade individual por cima do bem comum da população degrada a sociedade e mina a força da autoridade constituída.

Repito o que afirmei no começo desta entrevista – são muitos os pontos positivos do Anteprojeto, mas agora se faz necessário ressaltar as suas deficiências para que, enquanto ainda houver tempo, possamos solucioná-las de modo democrático.

ZENIT: Será que a proposta contida no Anteprojeto contempla a vontade de toda a população brasileira?

A resposta a esta pergunta corresponde, em parte, ao final do que foi dito na pergunta anterior: A maior parte do Anteprojeto contempla a vontade de toda a população brasileira, mas existem pontos complicados, que devem ser revistos e adaptados aos valores próprios da nossa sociedade.

Não podemos permitir que novamente – como vem ocorrendo nos últimos anos no Brasil – a opinião de pessoas que se creem “iluminadas” e com a “missão de iluminar” o ordenamento jurídico brasileiro, corrompam nossos valores e as opiniões da imensa maioria do povo brasileiro.

Por Thácio Lincon Siqueira

BRASILIA, terça-feira, 7 de agosto de 2012 (ZENIT.org) – Em entrevista a ZENIT o especialista em bioética, Pe. Hélio Luciano, membro da comissão de bioética da CNBB, respondeu várias questões sobre o Anteprojeto do Novo Código Penal Brasileiro.

Publicamos ontem a primeira parte da entrevista (clique aqui para ler a primeira parte). Hoje publicamos a segunda parte e a terceira parte será publicada amanhã, quarta-feira.

***

ZENIT: “O direito não é filho do céu. É um produto cultural e histórico da evolução humana”, frase de Tobias Barreto, que se encontra no cabeçalho da apresentação do Anteprojeto assinado pelo Relator Geral. Essa frase, não mostra a raiz do problema do direito na nossa época contemporânea, que elimina a existência de um direito natural? E que autoriza, de certa forma, as sociedades a inventarem as suas normas de conduta, de acordo com os interesses do momento?

PE.HELIO – De fato, infelizmente, uma parte dos juristas brasileiros interpreta a justiça de um modo puramente positivo. Segundo estes, o que define o certo e o errado é apenas aquilo que está escrito na lei, mas esta não corresponderia a nenhuma natureza humana, ou seja, não expressaria, em forma de lei, o modo como o homem é de fato. É lógico que a expressão da natureza humana pode dar-se de distintos modos ao longo da história – e isso também deve ser contemplado pelo ordenamento jurídico – mas não será a cultura quem configurará o modo de ser do homem. Consequentemente, as leis devem expressar este modo de ser – o matrimônio, a defesa da vida, a busca do bem comum, são elementos que transcendem a cultura, pois pertencem ao homem em si mesmo.

Mas antes de falar desta crise do direito natural é necessário falar da crise da “verdade”. Parece que, em alguns ambientes, a “verdade” deixou de existir – expressões típicas como “você tem a sua verdade e eu tenho a minha”, demonstram tal crise. É certo que podemos ver a realidade desde distintas perspectivas, mas um dos princípios mais básicos da racionalidade humana é o princípio da não contradição – uma coisa não pode “ser” e “não ser” ao mesmo tempo. Um exemplo mais simples: se chegarmos a um consenso absoluto – 100% dos votos – de que uma vaca é um cavalo, não converteremos a vaca em cavalo. As coisas existem na realidade e podemos alcançar o conhecimento delas ou não, mas jamais podemos alcançar duas verdades contraditórias sobre a mesma realidade: a vaca não pode ser vaca e cavalo ao mesmo tempo. Isso nos leva àquilo que o Papa chamou de “ditadura do relativismo” – não se pode impor nada a não ser a absoluta necessidade de ser relativista. Todos os que disserem conhecer uma “verdade” são considerados totalitaristas ou fundamentalistas.

Parte da nossa cultura jurídica sofre também deste mal: segundo esta cultura, seria necessário fazer um ordenamento jurídico que não possua “verdades”, mas apenas normas. Seria a norma que converteria a realidade em “verdade”. A “marcha da maconha”, ainda induzindo às drogas e incentivando o tráfico, é “liberdade de expressão” – segundo o Anteprojeto do Código Penal até mesmo o consumo pessoal de qualquer droga é lícito – enquanto defender a vida de um feto é um desrespeito à liberdade individual.

Desta crise da “verdade” nasce a crise do direito natural. Se não existe “verdade” não pode existir um verdadeiro modo de ser do homem. Sendo assim, todas as liberdades devem ser respeitadas, ainda que destruam a sociedade. A “liberdade” tomou o lugar da “verdade” – e não uma liberdade que busca o bem, mas uma simples liberdade de escolha. Esquecemos que o que deve guiar a sociedade é a busca do bem comum e não a busca dos bens individuais – e assim deixamos de ser uma sociedade fraterna e nos convertemos, como diria Hobbes, em lobos para os outros lobos.

ZENIT: No Anteprojeto, no art. 128, inciso IV fala-se da descriminalização do aborto quando a mulher, até a décima semana, quiser abortar, seguindo o parecer de um psicólogo. É lícito, moralmente falando, que uma mulher decida pela vida do seu filho? A lei tem o poder de definir isso? Não será injusto deixar para a mãe a decisão, principalmente na hora da fraqueza?

PE.HELIO – É necessário, primeiro, distinguir o texto escrito da intenção dada ao artigo – deixemos de lado se a confusão textual foi colocada de modo proposital ou não. O texto mencionado diz que o aborto, até a décima segunda semana de gestação (aproximadamente três meses), não poderia ser punido “quando o médico ou psicólogo constatar que a mulher não apresenta condições psicológicas de arcar com a maternidade”. Segundo o texto, o aborto não seria mais punido, pois se alguém decide abortar, é lógico que se sente – psicologicamente – incapaz de arcar com a maternidade. A Espanha, em 1983, aprovou o aborto com um texto bastante similar a este. As clínicas de aborto tinham psicólogos contratados somente para assinar os prontuários, sem nem mesmo conversar com as mães.

Por outro lado, o Anteprojeto apresenta na justificação do mesmo artigo e inciso – tal justificação não faz parte do texto oficial – que esta despenalização abordada no texto refere-se apenas a “estados psicológicos mórbidos, como a adicção por entorpecentes”. Parece-me que a comissão de juristas é suficientemente competente para redatar – se assim o quisesse – o texto do inciso de forma clara, contemplando somente esta intenção explicitada na justificação. Além disso, mesmo que o texto fosse claro para contemplar somente estes casos citados, não se poderia, nem deveria tomar tal decisão sem uma ampla consulta à sociedade, sendo esse um tema tão sensível aos brasileiros.

Por Thácio Siqueira

BRASILIA, segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 (ZENIT.org) – Na quarta-feira, 27 de Julho, o Anteprojeto do novo Código Penal Brasileiro foi entregue nas mãos do presidente do Senado, José Sarney, pelos 15 juristas que o elaboraram.

Para ajudar os católicos e pessoas de boa vontade do Brasil na reflexão sobre as implicações desse anteprojeto, ZENIT entrevistou o especialista em bioética, Pe. Hélio (para ler anterior entrevista com Pe. Hélio, sobre o aborto no Brasil clique aqui), membro da comissão de bioética da CNBB.

Publicamos hoje a primeira parte. Amanhã e depois de amanhã publicaremos a segunda e a terceira parte consecutivamente.

***

ZENIT: Qual é a sua opinião sobre o Anteprojeto do Código Penal entregue ao Senado Federal recentemente? Houve participação de católicos preparados em todo o período de estudo e de debate sobre o anteprojeto? O governo se interessou realmente em fazer que a sociedade debatesse todos os pontos? Houve uma aceitação das propostas enviadas pela liderança da Igreja católica, dos cristãos no geral, e de todos os que são contrários ao aborto, como os espíritas e outros grupos?

PE.HELIO – Há que se falar, antes de qualquer coisa, da necessidade premente de um novo Código Penal no Brasil. O atual está defasado, tanto pela sua “idade” – já passa dos setenta anos – como pelo fato de que, desde a sua promulgação durante o “Estado Novo”, foram promulgadas ou outorgadas pelo menos outras três Constituições no Brasil (alguns consideram que foram quatro). Neste período, o Código atual foi sofrendo diversas emendas, perdendo sua unidade e, em alguns pontos, mantendo regulamentações que já não condizem às práticas atuais. Também é necessário dizer que o texto do Anteprojeto para o novo Código Penal, apresentado pela comissão de juristas, é um texto claro, unitário e, em grande parte, em conformidade com a Constituição Cidadã de 1988.

Ainda que no seu conjunto seja um texto positivo, existem alguns pontos que contradizem tanto a nossa Carta Magna como a opinião da imensa maioria dos brasileiros. Sendo assim, minha preocupação em relação a este Anteprojeto é, em primeiro lugar, uma preocupação em sentido jurídico – um Código Penal não pode legislar afrontando a Constituição, criando ou eximindo de crime aquilo que a Carta Magna defende. Em segundo lugar, preocupa-me que alguns valores próprios de uma sociedade tentem ser desrespeitados de modo quase despótico, ou seja, sem ampla consulta à sociedade. É verdade que havia um canal de sugestões no Senado no qual foram apresentadas aproximadamente 3.000 propostas, mas pergunto-me: quantas pessoas sabiam que o código penal estava sendo reelaborado e que são 3.000 sugestões para uma população de quase 200.000.000 de habitantes?

O que reivindico – até este ponto – não tem nenhuma conotação religiosa – peço apenas o respeito à Constituição e aos valores próprios de um povo.

Em terceiro lugar – mas não menos importante – preocupa-me que em um País de imensa maioria cristã, alguns valores defendidos pelo cristianismo possam ser simplesmente contrariados. Não se trata aqui de reivindicar a presença de católicos ou de outros cristãos na comissão de juristas, mas sim de defender que os valores cristãos – próprios da nossa sociedade – fossem respeitados. Certamente a laicidade do Estado não pode ser confundida com um laicismo. A laicidade separa o Estado da religião enquanto o laicismo nega todos os valores de uma sociedade.

Finalmente, é bom lembrar que as falhas do Anteprojeto não se referem apenas às questões ligadas à vida – como o aborto e a eutanásia – mas também a outras questões importantes como, por exemplo, o uso de drogas e a aceitação de um terrorismo bom.

ZENIT: Ainda há algo a ser feito ou podemos dizer que a proposta atual é a proposta que vai permanecer?

PE.HELIO – Certamente há ainda muito a ser feito. O Anteprojeto do Código Penal, como diz o próprio nome, não é ainda nem mesmo o projeto que será submetido a votação. Agora é o momento de juristas competentes enviarem emendas ao texto. Este é o momento também da sociedade exercer sua função dentro da democracia – explicando aos amigos o que está em jogo, usando a mídia, as redes sociais, os e-mails, entre outros meios, para que não aceitemos, passivamente, que mudem a nossa sociedade naquilo que não estamos de acordo. Um modo de nos fazer ouvir também seria enviar e-mails aos Senadores e Deputados, manifestando a nossa opinião através de argumentos racionais – se um ou dois enviam, não surtirá efeito, mas se uma grande porcentagem da população começa a escrever, com certeza nos ouvirão.

Por Thácio Siqueira

BRASILIA, quinta-feira, 09 de agosto de 2012 (ZENIT.org) – O Anteprojeto do Novo código penal Brasileiro propõe algumas mudanças que, praticamente, descriminalizará a prática do aborto no Brasil. ZENIT, portanto, conversou dessa vez com Mons. Vitaliano Mattioli, que nos fala sobre como se aprovou o aborto na Itália e as suas consequências funestas para a vida da mulher e de toda uma nação.

Mons. Vitaliano Mattioli, nasceu em Roma em 1938, realizou estudos clássicos, filosóficos e jurídicos. Foi professor na Universidade Urbaniana e na Escola Clássica Apollinaire de Roma e Redator da revista “Palestra del Clero”. Atualmente é missionário Fidei Donum na diocese de Crato, no Brasil.

Publicamos hoje a primeira parte da entrevista. A segunda parte será publicada amanhã, sexta-feira.

***

ZENIT: O senhor é missionário no Brasil há 2 anos e veio de uma nação, Itália, que tem um forte movimento a favor da vida. O aborto foi aprovado na legislação da Itália?

MONS.VITALIANO: O aborto foi aprovado na Itália pela lei n. 194 do 22 de maio de 1978. Na sequência o Movimento Pro Vida promoveu um referendum para a revogação (17 de maio de 1981). Lembro-me da campanha muito acalorada a favor e contra o aborto. O resultado foi que a lei a favor do aborto foi confirmada. Não devemos esquecer a influência que teve a aprovação desta lei na França, no dia 17 de janeiro de 1975. Um importante papel tiveram os Partidos laicistas e especialmente o Partido Radical. Na campanha, a lei foi apresentada de uma forma muito ambígua: para evitar o flagelo do aborto clandestino apresentaram o aborto legal como a única solução. Eram os primeiros anos depois do Concílio. A grande desorientação que se vivia naquele período, também no mundo católico, influenciou muito essa decisão.

ZENIT: Qual é a visão dos católicos italianos e da sociedade italiana sobre o aborto?

MONS.VITALIANO: Hoje, depois de 34 anos, a situação é diferente. Há uma outra sensibilidade. Mas remover esta lei é muito difícil. Embora a verdadeira Ciência afirme sempre mais claramente que a vida começa a partir da concepção, é difícil remover uma opinião pública. Individualmente, as pessoas são mais críticas do que antes, mas há muitos interesses que impedem a revogação desta lei. Há especialmente o pansexualismo, os chamados direitos sexuais, o sexo fácil, a ideologia do Gênero que infelizmente é promovida pelos mesmos Órgãos da ONU, que formam uma mentalidade distorcida, que não escuta a razão, com a condição de continuar a viver uma vida sem regras éticas. Não devemos esquecer a forte luta contra a Igreja, que defende o direito à vida como o primeiro dos direitos. Muitos dos Meios de Comunicação social são organizados para orientar a opinião pública em favor da liberdade sexual total.

ZENIT: Na sua experiência de guia familiar, o que acontece com um casal que resolve abortar por motivos econômicos?

MONS.VITALIANO: O aborto, por qualquer motivo, sempre deixa uma marca profunda. As diferentes situações, por exemplos as econômicas, podem diminuir a responsabilidade do casal, mas não tocam na gravidade do ato. Sabe-se, contudo, que a situação económica não é a causa principal e a maioria dos abortos não acontece por este motivo. É só pensar na quantidade de adolescentes que a cada dia abortam. E este número aumenta continuamente. Não têm razões econômicas. O trauma é sempre muito grande. As vezes não se nota imediatamente, mas sim depois de muitos anos. Especialmente se o aborto foi realizado em uma idade jovem, com grande inconsciência e irresponsabilidade. No começo aciona-se um sistema psicológico de proteção mas em seguida, com o tempo, e uma maior maturidade, a mulher toma consciência e se envolve num sentimento de culpa que permanece por toda a vida. Pessoalmente conheci mais de uma pessoa octogenária que comentou com muita tristeza: eu matei meu filho porque quando era jovem pratiquei um aborto.

ZENIT: Existe alguma circunstância extrema na qual a Igreja permita abortar?

MONS. VITALIANO: A Igreja deve ser coerente com a doutrina expressa pela lei natural e afirmada na Sagrada Escritura: cada vida humana é sagrada desde a concepção até a morte natural. Esta firmeza na doutrina é muitas vezes confundida com uma falta de sensibilidade, de respeito, e de compreensão da Igreja para com a mulher. Não é assim. Quando a Igreja condena o aborto se refere ao fato de abortar, que é sempre intrinsecamente ilícito. Nunca a Igreja tem falado contra a mulher que infelizmente teve um aborto. A Igreja é uma mãe que compreende as situações humanas, a fraqueza e os condicionamentos sociais. Tudo isso pode diminuir a responsabilidade da mulher, mas não pode alterar o juízo ético negativo sobre a ação cometida. A Igreja segue a pedagogia aplicada por Jesus. No Evangelho de João, à jovem adúltera, o Mestre respondeu: “Ninguém te condenou? Nem eu te condeno. Vai, mas de agora em diante não peques mais” (João 8, 11). Jesus, compreendendo as diversas circunstâncias, perdoou a jovem mas ao mesmo tempo a fez compreender que a sua atitude estava errada e que não deveria nunca mais repetí-la.