Por Cristina Graeml
[24/01/2020] [14:05]
Trago aqui um tema para reflexão: adolescência sem sexo e a importância de nós, adultos, discutirmos isso sem dar margem à paixão ideológica ou à polarização política.
Temos abordado o assunto em muitas reportagens na Gazeta do Povo (a imprensa toda está cobrindo). Estranhamente, o tema virou alvo de uma gigantesca polêmica, quando não deveria. A saúde física, mental e emocional de adolescentes deveria ser motivo de união, jamais de discórdia.
Há vários pontos importantes nessa discussão. Primeiro é preciso olhar para a questão legal, o que a legislação brasileira entende por adolescente. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) descreve a adolescência como o período que vai dos 12 aos 18 anos de idade. A partir do 12.° aniversário, portanto, a criança brasileira já é considerada adolescente. Seria o momento de começar a vida sexual? Aos 12 anos?
O Código Penal responde, em seu artigo 217-A. Lá está escrito que “ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos é crime de estupro de vulnerável”, com pena de reclusão de 8 a 15 anos.
Então tem uma faixa da adolescência (de 12 a 14 anos) que fica protegida pela lei, mas desprotegida pelos costumes, já que a pressão para o jovem perder a virgindade é constante neste país onde letras e coreografias de funk vulgarizam o sexo e seriados de TV ou vídeos do YouTube banalizam o amor, o casamento e a família.
Quando se fala em abstinência sexual de adolescentes, o foco não está nos jovens que já estão mais perto da fase adulta, mas nesses de 12 ou 13 anos, que acabaram de sair da infância e ainda não têm maturidade para lidar com o sexo e tudo que ele pode ocasionar, inclusive gravidez.
Motivos da polêmica
O assunto veio à tona após uma fala da ministra Damares Alves, que costuma ser muito criticada sempre que menciona algum tema da área de costumes. Ela disse publicamente que estudava uma forma de incluir a sugestão da abstinência sexual nas campanhas de prevenção à gravidez na adolescência. Bastou isso para o mundo vir abaixo.
Já de cara teve gente insinuando que o governo ia parar de distribuir camisinhas, preservativos femininos ou pílulas anticoncepcionais e suspender campanhas pelo sexo seguro, mas nada disso foi dito pela ministra.
O que o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos propõe a partir de agora é trazer o tema da abstinência sexual na adolescência como uma alternativa. O próprio Ministério da Saúde, que é o responsável pela distribuição de métodos contraceptivos para os estados (que depois distribuem para os municípios para que cheguem aos postos de saúde e sejam entregues à população) esclareceu que nada mudaria.
Declarações em jornais e nas redes sociais acusaram o governo de querer tirar direitos dos adolescentes, quando a ideia é justamente o oposto: garantir aos brasileiros de 12 a 18 anos o direito à informação de forma mais completa, para que tenham a opção de escolher entre fazer ou não sexo nessa fase da vida. Isso é garantir o direito a uma adolescência segura, sadia, saudável, como está previsto na Constituição e no Estatuto da Criança e do Adolescente – leis que, aliás, chamam a sociedade para agir em conjunto com o Estado. Então nenhum de nós, adultos, pode se omitir em relação a proteger crianças e adolescentes seja lá do que for, que dirá de gravidez precoce e indesejada.
Por fim apontaram que o Estado é laico e que esta é uma discussão religiosa. Não é. É de saúde pública, o que fica provado nas estatísticas.
Estudos que justificam a discussão sobre o tema
Dados de 2018 da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que o Brasil é o campeão na América Latina em número de adolescentes grávidas. Aqui a média é de 68,4 bebês nascidos para cada grupo de mil adolescentes de 15 a 19 anos, quando a média latino-americana é de 65,5 e a mundial, de 46.
Segundo a Sociedade Brasileira de Pediatria, nos últimos 20 anos 13,2 milhões de crianças e adolescentes engravidaram no país e a gravidez precoce foi responsável por 20% das mortes de adolescentes do sexo feminino.
O dado mais assustador, porém – que fez a ministra Damares Alves abraçar a causa -, é o do Observatório da Família (ONF), órgão de pesquisa do próprio ministério, vinculado à Secretaria Nacional da Família. O levantamento mais recente do ONF indica que, na média, os meninos brasileiros estão iniciando a vida sexual aos 12 anos e 9 meses e as meninas, aos 13 anos e 7 meses. Não é apenas cedo demais. É dentro da faixa etária em que sexo é considerado crime pela lei penal. Quem vai dizer isso pra eles?
Com certeza não é o funkeiro, nem o roteirista ou os atores do seriado de sucesso. É preciso que representantes do governo e da sociedade civil organizada digam, como reforço ao que as famílias e a escola já deveriam estar fazendo. Quanto mais se falar no assunto mais fácil vai ficar a conversa com os adolescentes e mais rico o papo entre eles.
Esta semana eu conversei com o teólogo Nelson Ferreira Neto Júnior, pai de duas meninas, ex-pastor e ex-terapeuta que há dez anos começou um trabalho de orientação para relacionamentos saudáveis e felizes especificamente com jovens e adolescentes. Ele sugere o mesmo que a ministra Damares: que meninos e meninas podem escolher esperar uma idade mais madura para perder a virgindade. Nelson vem sendo ouvido por multidões (500 mil já assistiram às suas palestras e 7 milhões o seguem nas redes sociais, onde a discussão segue através de postagens sugeridas por uma equipe de médicos e psicólogos voluntários do Instituto Eu Escolhi Esperar). Você pode conhecer a experiência e os resultados clicando aqui ou no vídeo acima, em que eu conto tudo isso e parte da conversa que tive com o Nelson Júnior.”
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