I Morte aos não nascidos

 “Eliminar pessoas deficientes, as malformadas ou as muito doentes” – qualquer entusiasta da experiência nazista estufaria o peito e diria: é o conteúdo da verdadeira ciência da evolução, chamada Eugenia. Mas a pseudociência – aparentemente descartada e em tese inadmissível em nosso tempo, esse tempo de hiatos entre o presente e o passado (ARENDT, The Origins of Totalitarism, 1979) e embargado pelos traumas da Segunda Guerra Mundial – não só coexiste amistosamente como é fomentado, difundido e abastecido pelos discursos oficiais dos Direitos Humanos no âmbito nacional e internacional.

Em artigo publicado eletronicamente nesta revista em 16 de março de 2017 foi divulgado um dado apresentado pelo obstetra irlandês dr. Peter Mc. Parland em assembleia especial na Irlanda, que deixou em estado de choque os que o ouviam. A Islândia pode ser considerada o primeiro país a “erradicar a Síndrome de Down” – recorrendo, para tanto, à morte dos portadores no momento da gestação. Esse tipo de procedimento é conhecido como aborto eugênico. “Não houve um só nascimento de bebê com Síndrome de Down nos últimos cinco anos”, afirmou o médico.

Infelizmente, o retrocesso à barbárie não poupou a Irlanda, que aprovou, com 66, 4% dos votos, a legalização do aborto. A ferocidade de uma maioria no referendo realizado em 25 de maio de 2018 revoga a oitava emenda à Constituição. Os resultados definitivos foram divulgados na tarde deste sábado no castelo de Dublin. Com isso, o aborto passa a ser permitido de forma irrestrita em solo irlandês até a 12ª semana de gestação e em caso de risco para a saúde da mulher ou anormalidade fetal (significa: extermínio de fetos com algum tipo de indicação de fragilidade, deficiência ou síndrome, ou seja, eugenia positiva) até a 23ª semana. Ironicamente, “não nascido” em irlandês é, literalmente, beo gan breith, que significa “vivo, mas ainda não nascido”. Até a língua irlandesa transpirou linguisticamente o oposto odioso do seu povo.

II A corrida eugenista

Reflexo do modo como são tratados os não nascidos, a Islândia corresponde apenas à “campeã” da corrida contra o nascimento de crianças portadoras de necessidades especiais, pois outros países ganham fôlego nessa corrida eugênica: a Dinamarca já anuncia que em 10 anos terá conseguido o mesmo objetivo. Nos Estados Unidos são 85% e Reino Unido, 90% dos bebês diagnosticados com a Trisomia 21 (Síndrome de Down) são abortados. Em 2014, apenas 65 bebês com a síndrome nasceram na Espanha, dos 609 que haviam sido diagnosticados em ultrassonografias de rotina. Essas informações, da Fundação Jerôme Lejeune, dão conta ainda de que, somente 65 destes pequeninos puderam desfrutar de seu direito à vida, enquanto as vidas de outros 544 bebês foram lamentavelmente consideradas inúteis e merecedoras de um aborto. Fiquemos atentos ao mundo e aos seus sinais totalitários.

III Requintes de crueldade em nome do estado de bem-estar hedonista

A argumentação contemporânea em prol da interrupção da gestação conta com um requinte de crueldade que funciona como recheio para a casca de alegações politicamente corretas: sofrimentos poupados – dos genitores e dos bebês – que precisaram constituir suas histórias com sacrifícios, renúncias, preconceitos e limitações de ordem física e intelectual.  Para este objetivo, vale apelar para:

1. A afirmação de que a vida humana intrauterina, condição existencial da extrauterina, é uma mera extensão corporal possível de ser extirpada do corpo hospedeiro e
2. A barbárie para sofisticar a doutrinação darwiniana aos olhos do humanismo e da aparente compaixão: se vale a inevitável luta dos mais fortes pelos mais fracos – ainda que dissolvida em novos recursos argumentativos sinuosos – não é preciso ter paciência para respeitar o direito à vida e à morte espontânea de ninguém que interrompa ou comprometa o bem estar de si mesmo e dos outros, é possível usar a condição existencial especial de um ser humano em formação para reforçar ideologia de eliminação desses inimigos objetivos da felicidade.

IV Eles, os fracos expurgos: inimigos objetivos dos prazeres alheios

Segundo Arendt (1979) os inimigos objetivos, pela visão totalitária, são definidos porque são consideradas como “perigosas” porque portadora de “tendências”. Ou seja, são inimigas de um determinado propósito tão somente por sua condição objetiva, por exemplo, ascendência de uma etnia indesejada.

Na contemporaneidade, os inimigos objetivos são crianças e adultos com necessidades especiais – todas essas condições humanas são consideradas, na atualidade, hostis aos objetivos da felicidade – no sentido mais hedonista e deturpado desse último termo. É justamente esse o cerne da questão: o modo como são tratadas pessoas com necessidades específicas – seja por uma síndrome, por uma condição de idade avançada ou uma doença intratável – corresponde ao termômetro totalitário e genocida de uma sociedade. A sociedade educada para a indisposição a qualquer tipo sacrifício, uma exigência moral de tempo e dedicação ao Outro acolhe a morte silenciosa de centenas e milhares de vidas humanas não deveria se estarrecer com a burocratização e banalidade do funcionalismo público alemão nos tempos sombrios dos Holocausto.

Essa rápida reflexão apresenta a justificativa não só da defesa de intervenção médica em gestações consideradas “perigosas” ao objetivo do prazer da vida como tornam o útero o laboratório demonstrativo da convicção de que tudo é possível – o lócus que permite não apenas o extermínio físico das pessoas, mas também a eliminação controlada e tratada como mero procedimento técnico. Por sinal, este é o conceito filosófico de campo de concentração. E não há no campo de concentração nenhum critério de justiça – todos os castigados são inocentes – e nenhuma possibilidade de misericórdia. Eis o campo de concentração pós-moderno, inimaginável até para a criatividade nefasta das piores experiências totalitárias: o útero.  Assustadoramente, a substituição do termo funcionou e o sangue vazou pelas arestas da palavra.