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Charlie Gard: Cardeal Elio Sgreccia desmascara os argumentos da sentença

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3 de julho de 2017 admin  0 comentários

Nestas horas dramáticas, testemunho, doloroso e impotente, a evolução recente e os contornos ruinosas que estão tomando a história do pequeno Charlie Gard, o britânico de 10 meses, criança que sofre de síndrome mitocondrial de encefalomiopatia de início na infância, que, com base em decisões judiciais e mais recentemente pelo próprio Tribunal de direitos Humanos Europeu, deve ser acompanhado até a morte por meio do desprendimento da máquina que garante a sua ventilação mecânica e a interrupção simultânea de alimentação e hidratação artificiais, não antes de ter adquirido um estado de sedação profunda.

Nos diferentes graus de julgamento, os tribunais ingleses têm reafirmado que o processo de decadência geral das condições clínicas de Charlie e, com ela, a deterioração gradual e inexorável da função do órgão que preside às funções vitais, em primeiro lugar entre todos os respiradores, leva a acreditamos que qualquer decisão sobre novas ações que prolongasse -o em condições de vida semelhantes, seria julgada ilegítima, uma vez que nem tomadas no real, os melhores interesses da pequena, mas se destina a aumentar com o tempo e intensidade, a dor e o sofrimento do mesmo.

O que é mais surpreendente é que a própria ideia de apresentar Charlie para núcleos de terapias experimentais de protocolos que estão em desenvolvimento foi considerada impraticável. O Estados Unidos, propôs a fotografia mais avançada dos pais, melhor ainda “inútil”, por consultores médicos entrevistados pelos juízes, em face da necessidade realmente urgente, você quer dar um desempenho imediatamente e permanentemente para dispositivos julgados unânimes desde falado aqui.
Parece que todo mundo tem contribuído, ao longo dos últimos seis meses, para criar uma espécie de “thanatological agressiva” contra o pequeno Charlie, uma corrida, por juízes e médicos, destinadas a assegurar a resolução mais rápida possível para o seu caso, fazendo silenciando qualquer ressurgimento da esperança dos pais, bem como cada raio de luz sobre as chances de sucesso de uma terapia que, embora apenas testado em ratos e uma cepa de outras crianças britânica que sofreram pelas doenças, de acordo com o mesmo professor responsável do experimento em curso nos EUA, quando perguntado especificamente pelos pais de Charlie, poderia, pelo menos teoricamente, ser benéfico para suas condições gerais de saúde. É verdade que depois que ele pediu permissão para prosseguir com o julgamento da terapia de Charlie, em janeiro, a encefalopatia epiléptica é sofrimento criado por crises repetidas, e danos cerebrais mais graves; Mas aqui o que você quer para discutir as preocupações bastante, e sempre, a capacidade de decidir quando e como acabar com a vida de um ser humano indefeso. Para este fim, parece apropriado considerar alguns pontos críticos que emergem da reflexão global sobre esta história, para muitos aspectos paradigmáticos.

  1. O incurability nunca pode ser confundido com o incurável: uma pessoa com um mau pensamento, o estado atual da medicina, incurável, é, paradoxalmente, a pessoa que mais do que qualquer outro tem o direito de solicitar e obter assistência e cuidado, foco e dedicação contínua: é um alicerce fundamental da ética do cuidado, que tem como principal alvo aqueles que estão em um estado, minoria, grande fraqueza vulnerável. E Charlie é o exemplo paradigmático de alguém que tem o direito de ser assistido em todas as fases de sua doença, por necessidade, devido à idade e doença, que vive. A face humana da medicina se manifesta na prática clínica do “cuidar” da vida do sofrimento e doentes.
  2. O direito de ser continuamente objeto, ou melhor ainda, objeto de atenção e cuidado de familiares ou não, está na dignidade que uma pessoa humana, mesmo recém-nascidos, doentes e sofredores, nunca deixa de ser o titular. É o ser substancial do homem e os seus poderes que sustentam que a dignidade, não só a sua concreta e desconto acidental. Isto é o que se entende por “dignidade puramente ontológica da pessoa”, um status que é independente completamente do direito de usar ativamente e requintadamente as próprias faculdades de um ser racional, bastando que eles existem como atual potencial e, possivelmente, acionável ser racional o mesmo .
  3. A hidratação de alimentação artificial por sondanaso-gástrica, em nenhum caso, pode ser considerada como uma terapia. Há tanta artificialidade do meio utilizado para administrar, uma vez que não considerar a terapia dar leite para o bebê usando uma mamadeira. Não é que para os processos pelos quais estes alimentos são produzidos é, uma vez que não consideram o leite em pó a terapia, por exemplo, a produção dos quais também sofre de um processo industrial de comprimento e totalmente mecanizada. Não é pelo fato de que o saco parenteral é prescrito por um médico especialista, porque a mesma compra de fórmula é sujeito a receita médica pediatra. Água e alimentos não se tornem dispositivos médicos no único fundamento de que são administrados artificialmente, de modo a não interromper você suspender a terapia, mas é deixar morrer de fome e se depois simplesmente não é capaz de alimentar-se.
  4. A ideia-chave que fundou o consentimento informado tem a ver com o princípio de que o paciente nunca é um indivíduo anônimo de aplicar determinados conhecimentos técnicos, mas um sujeito consciente e responsável, que deve ser chamada a participar no desenvolvimento ponto de que é necessário para ocasionar uma melhoria na sua saúde e, possivelmente, alcançar a cura e tratamento meta. Isto implica a necessidade de ser envolvido nas decisões que lhe dizem respeito, em uma relação dialógica que evita que vem para descansar na posição de ter de aceitar passivamente a decisão e as escolhas dos outros. A história do pequeno Charlie, prova em contrário, uma vez que é determinado sobre a dinâmica de tempo de desconexão substancial entre as decisões médicas e a vontade de seus pais, como evidenciado pela última emblematicamente a sua proibição, que é a podem transportar, para ver a morte em sua casa, seu filho.
  5. A proibição de sujeitar Charlie o tratamento experimental não pode, em circunstâncias, ser justificada por atraente para o estado de sofrimento que o mesmo está atualmente a viver. É bem possível que a terapia experimental não produzir os resultados médicos esperados, mas é igualmente verdade que os sofrimentos do Charlie pedir uma abordagem paliativa integral e sistemática que hipoteticamente poderia acompanhar o julgamento. O encerramento do acesso a estas terapias, foi justificada tanto em nome da futilidade do mesmo – aparente prognóstico cuja aleatoriedade está dentro absolutamente rotineira e seus parâmetros incertos de cada terapia experimental -, e em que a necessidade de poupar esses sofrimentos além disso, que prolongam a vida de tal condição poderia ter gerado: assim, a perspectiva mesmo remotamente para deixar vivo Charlie, ou mesmo para estender o tempo de vida por meio da terapia experimental, acredita-se, a priori, foi uma perspectiva não viável em nome da necessidade de evitar causar sofrimento adicional, e isto não é através de solução paliativos adequados, mas pela morte induzida.
  6. O princípio dos melhores interesses da criança, que as cartas internacionais colocar no centro dos mecanismos para a proteção do mesmo e que os mesmos tribunais ingleses tomaram uma justificação chave para suas decisões, dificilmente implica, ou melhor, uma forma legítima de eutanásia passivo como aquele que foi decidido praticar no pequeno Charlie. Acreditamos que seu interesse para ir na direção de assegurar uma existência digna quanto possível, através de uma estratégia analgésica adequada para controlar a dor, se você realmente não deve ser possível percorrer o caminho para acessar o protocolo experimental já em curso EUA. Que é exatamente o que eles têm continuamente pediu aos pais Charlie até agora.
  7. O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, tem incrivelmente glissando em todos os aspectos de conteúdo listados até agora e de fato parece ter ido mais longe, assumindo uma postura argumento puramente processual, em nome do princípio da margem de apreciação. Enquanto ele apontou no seu acórdão que é de 28 de junho, que as decisões dos tribunais nacionais Inglês completadas de nenhuma maneira uma violação dos artigos 2, 6 e 8 da Convenção Europeia dos Direitos Humanos, confirmando assim a correção formal de suas ações, por outro lado, decidiu não ir para a história da respiração-power-hidratação artificial suspensas em nome do soberano que a autonomia dos Estados-Membros que os autorizam a regular à vontade as questões por implicações eticamente mais complicadas, como é o caso de praticidade ou menos eutanásia passiva em um recém-nascido. E isso apesar do fato de que as disposições conjugadas dos artigos 2 e 8 da Convenção para governar de forma muito clara a proibição de privar deliberadamente qualquer pessoa do bem fundamental da vida
  8. Não pode deixar de ver que por trás de todos os aspectos desta história, está escondido, embora nunca mencionou, uma idéia de eficiência na gestão dos recursos de saúde que leva a eliminá-los de uma forma que não pode gerar uma cultura insidiosa de resíduos. Em uma sociedade que inclui um fenômeno crescente de medicalização da doença e, juntamente com número de idosos cada vez maior, com o resultado de doenças degenerativas que eles trazem com eles, os recursos cada vez mais escassos destinados ao sistema de saúde por parte dos governos nacionais, alimenta uma ethos negócio da eficiência a qualquer custo que faz o seu vital objetivo exclusivo primário,,,, portanto, exagerar o número daqueles que, marginalizados por causa de sua expectativa de vida, são identificados como rejeito a ser eliminado, se possível.
  9. É ainda mais inquieta a facilidade com que aceitamos o paradigma da qualidade de vida, ou o modelo cultural que inclina-se para reconhecer a dignidade de algumas vidas não-humanas completamente identificadas e confundido com patologia que trazem ou o sofrimento que seja acompanhada. Nunca um paciente pode ser reduzida à sua patologia, como todos os seres humanos não cessa, por um momento, e apesar de sua condição de doença e / ou sofrimento, para ser um universo incomensurável de significado que merece atenção em todos os momentos de china que quer incondicionalmente o seu bom e não renunciou a considerar a sua existência como segunda classe pelo simples fato de derramar em necessidade, a necessidade, no sofrimento. Uma vida em que você faria um favor excluí-lo permanentemente. E isso é particularmente verdade no caso daqueles que não podem, ou não pode mais expressar o que é agora e que ouvem, como no caso do pequeno Charlie.
  10. No transparência das posturas esquizofrênicos implícitas por estes novos paradigmas culturais, pode-se compreender a ambivalência dos que, ao reivindicar a liberdade total de acesso e eutanásia indiscriminada, baseando-se na predominância exclusiva da autonomia individual, nega ao mesmo tempo essa decisão autonomia em outros casos, como o presente, onde acredita-se que eles têm o direito de decidir apenas os médicos, sem qualquer envolvimento dos pais. A ambivalência dos que pensam que é certo que eles pagam os médicos em posição de conceder ainda um longo margem aos pais para que possam processar a separação de seu filho, permitindo-lhes permanecer em sua companhia, e não a pensar em vez do que seria necessário mães de aluguel que são privadas de seus fetos, imediatamente após o nascimento, com os desejos de seus “proprietários barriga”. A ambivalência dos que pensam para proteger a dignidade da vida de um sujeito, negando a própria vida, que é a base príncipe não só da dignidade do homem, mas de toda a outro prêmio que pode ser feito em seu favor. A ambivalência dos que lutam pela proteção legal, direitos internacionais institucionais dos mais fracos, no quadro dos sistemas democráticos e, em seguida, aceita de bom grado para ver se Juizada legalizou a eutanásia, praticada até mesmo na menor, na maioria os fracos, os mais necessitados.
  • O Cardeal Elio Sgreccia, um dos principais bioeticistas reconhecidos em todo o mundo, foi presidente da Pontifícia Academia para a Vida, de 2005 a 2008.

Texto retirado do The Gift of Life Blog

Assassinato da liturgia católica: o Pai-Nosso modificado

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A Fé Explicada | Jul 03, 2017

Por mais bonita e emocionante que seja a “versão” do Pai-Nosso, será que podemos modificar as palavras da oração que Jesus nos ensinou durante a Missa?

O Pai-Nosso é a oração perfeita: eis um pensamento unânime entre todos os cristãos. Quem teria a empáfia de propor alterações em uma oração composta pelo próprio Deus Encarnado? Ninguém… A não ser algumas centenas de padres pelo Brasil afora!

Já virou modinha em diversas igrejas a substituição, na Missa, da oração do Pai Nosso por versões dessa mesma oração. As versões mais populares são:

Não há mal algum em compor músicas com versos inspirados no Pai-Nosso, sem necessariamente manter as palavras originais da oração. O problema é quando essas músicas são inseridas na Missa, substituindo o Pai-Nosso tradicional. Isso é um abuso litúrgico grave! Ou, nas palavras de Dom José Francisco Falcão, é um “assassinato da liturgia católica”:

Não há mal algum em compor músicas com versos inspirados no Pai-Nosso, sem necessariamente manter as palavras originais da oração. O problema é quando essas músicas são inseridas na Missa, substituindo o Pai-Nosso tradicional. Isso é um abuso litúrgico grave! Ou, nas palavras de Dom José Francisco Falcão, é um “assassinato da liturgia católica”:

Dom José Francisco Falcão de Barros é bispo Titular de Augurus e auxiliar do ordinariado militar do Brasil.

A oração do Pai-Nosso pode ser cantada? Pode, desde que os versos sejam fiéis à oração tradicional do Pai-Nosso, sem NENHUMA alteração. No vídeo abaixo, vemos São João Paulo II cantando essa oração. Lindo!!!

O Pai-Nosso do Padre Marcelo é muito bonito, mas em hipótese alguma pode substituir o Pai-Nosso tradicional; a letra tem alterações discretas, mas muito relevantes, como o trecho em que se pede que o Pai perdoe os nossos pecados “de um modo maior com que perdoamos”. Ora, Jesus disse mais de uma vez que seremos julgados com a mesma medida que julgarmos o próximo, e que seremos perdoados da mesma forma – e não de um modo maior – com que perdoamos quem nos ofendeu.

 

(via Fé explicada)

Cirurgia plástica é pecado?

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Por ruigsantos
 Fique por dentro do que a Igreja diz sobre este tema

Estou com autoestima baixa, por isso preciso fazer cirurgia plástica

O verão está chegando e a preocupação com o corpo vai se intensificando. Olhar no espelho e deparar-se com qualquer imperfeição é desesperador. Aprender a conviver com a frustração de não gostar da própria imagem é um desafio. Atualmente, numa sociedade pós-moderna, a busca frenética pelo corpo perfeito tem aumentado. Fazer cirurgia plástica, por exemplo, virou moda pela sua capacidade de construir corpos esculturais. Mas será que a procura desenfreada por esses procedimentos tem sido benéfica?

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Quando o assunto é cirurgia plástica, é necessário verificar a necessidade com cuidado e, se possível, com o acompanhamento de um psicólogo, que comprove se tal ato será determinante para sua autoestima. Às vezes, essa realidade é só a ponta do iceberg, a exteriorização de insatisfações muito maiores.

Como ter um corpo saudável e bonito?

A beleza física da mulher engloba boa alimentação, exercícios físicos, hidratação da pele e cuidados exteriores. Isso tudo, de modo geral, é interessante, porque melhora a saúde. Com a saúde melhor, a mulher vai ter uma estética agradável. Mas é necessário tomar cuidado com os exageros, para que não se tornem vícios e, consequentemente, doenças psicológicas. Mulher, esteja atenta para que algo bom não se torne ruim, porque a vida precisa ser vivida com responsabilidade, foco e leveza.

Acordar cedo e enfrentar os exercícios de academia não é algo que gera prazer na maioria das pessoas. A decisão de encarar a malhação após o trabalho tende a ser uma boa alternativa, porém, o desgaste enfrentado durante o dia – reuniões, cuidados com as crianças, almoço e trânsito – pode ser desmotivador. O cansaço, depois dessa maratona, tende a impedir a vontade de malhar. E o que tem se tornado comum é a procura por “dietas milagrosas”.

A nutricionista Michelle Barros aconselha as mulheres a procurarem um profissional antes de começar qualquer tipo de dieta. “Hoje, são muito comuns vários tipos de regimes que prometem ‘milagres’ para a perda de peso, na busca pelo corpo perfeito, esquecendo-se dos efeitos nocivos que essas dietas causam no organismo de mulher como: infertilidade, desmotivação, perda severa de nutrientes, distúrbios alimentares e até depressão.”

O que a Igreja diz sobre cirurgia plástica?

A preocupação com o peso ideal e a beleza refletida no corpo tem levado muitas mulheres a terem transtornos alimentares, autoestima baixa e complexo de inferioridade. A Igreja não condena cirurgias estéticas, mas, como mãe, orienta a julgar com liberdade, caso a caso, de maneira que a moralidade da cirurgia plástica deve ser avaliada de acordo com a virtude da temperança, que é a capacidade de moderação.

A vida e a saúde física são bens preciosos doados por Deus. Devemos cuidar delas com equilíbrio, levando em conta as necessidades alheias e o bem comum. […] Se a moral apela para o respeito à vida corporal, não faz dela um valor absoluto, insurgindo-se contra uma concepção neopagã, que tende a promover o culto do corpo. […] A virtude da temperança manda evitar toda espécie de excesso (Catecismo da Igreja Católica 2288, 2289 e 2290).

Segundo padre Wagner Ferreira, doutor em Teologia Moral, a intervenção cirúrgica depende de cada caso, sobretudo quando se fala da saúde física e psíquica. “Se a pessoa quer fazer uma cirurgia após outra apenas por questões estéticas, para atender a essa ideologia do ‘culto ao corpo’, é claro que é imoral. No entanto, às vezes, a pessoa está com a autoestima baixa e a saúde psíquica comprometida, sentindo-se inferiorizada por causa de determinada parte do corpo; neste caso, pode-se fazer a intervenção, mas, antes de tudo, é preciso um caminho que mostre a essa pessoa que a sua beleza está acima da estética. A pessoa deve ter consciência de que ela não é escrava de uma cultura de beleza, a qual, muitas vezes apresentada como padrão determinado por uma economia, quer vender cosméticos, cirurgias, um corpo bonito e assim por diante”, diz o sacerdote.

A Igreja orienta seus fiéis a cuidarem do corpo com zelo e equilíbrio. Portanto, você que enfrenta a insatisfação com si mesma e deseja passar por procedimentos cirúrgicos, esteja atenta para não se deixar levar pelo culto ao corpo, lute para alcançar a virtude da temperança, que o ajudará no discernimento e nas escolhas a serem feitas. A Palavra de Deus diz: “Não vos conformeis com este mundo, mas transforma-vos, renovando vossa maneira de pensar e julgar, para que possais distinguir o que é bom, o que lhe agrada, o que é perfeito” (Rm 12,2).

Rezemos juntas:

Senhor Jesus, eis-me aqui, suplicando a Tua misericórdia. Submeto ao Teu domínio as insatisfações físicas que trago comigo e que me aprisionam. Eu quero ser livre e me sentir linda como eu sou. Amém.

 

(via Canção Nova)

Significado do Ícone de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro

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A arte bizantina sempre foca na transmissão de uma mensagem

O quadro de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro foi pintado em estilo bizantino, uma expressão da arte que não pretende destacar cenas ou pessoas, mas transmitir uma mensagem espiritual.

Eis o simbolismo contido na imagem:

1. Em grego, estas abreviações posicionadas à esquerda e à direita do quadro significam “Mãe de Deus”.

2. O quadro original foi coroado em 1867.

3. A estrela, quando associada a Nossa Senhora, significa que Maria é nossa guia até Jesus, conduzindo-nos pelo mar da vida até o porto da salvação.

4. Abreviação do Arcanjo São Miguel.

5. O Arcanjo São Miguel apresenta a lança com que foi perfurado o lado de Cristo, a vara com a esponja embebida em vinagre oferecida a Cristo na Cruz para que bebesse, e o cálice da amargura.

6. A boca de Nossa Senhora guarda silêncio.

7. A túnica é vermelha, cor da realeza e do martírio.

8. O Menino Jesus segura as mãos de Maria, que permanecem abertas como convite a colocarmos ali as nossas próprias mãos, unindo-nos a Jesus; e os dedos de Nossa Senhora apontam para o Filho, mostrando que Ele é o Caminho.

9. Abreviação do Arcanjo São Gabriel.

10. Maria olha diretamente para nós.

11. São Gabriel com a Cruz e os pregos.

12. Abreviatura de Jesus Cristo em grego.

13. Jesus veste roupas da realeza. O halo ornado com uma cruz proclama que Ele é o Cristo.

14. A mão esquerda de Maria sustenta Jesus: a mão do consolo que ela estende a todos os que a procuram nas lutas da vida.

15. A sandália desatada simboliza a humildade de Nosso Senhor Jesus Cristo e a esperança de um pecador que, agarrando-se a Jesus, vai em busca da Sua misericórdia. O Menino levanta o pé para não deixar a sandália cair, visando assim salvar o pecador.

16. O manto azul com forro verde sobre a túnica vermelha também apresenta cores da realeza. Somente a imperatriz podia usar essas combinações de cores na tradição bizantina. O azul, além disso, era ainda o emblema das mães.

17. Por fim, todo o fundo dourado destaca a importância de Maria: é símbolo de poder e nobreza, bem como da glória do Paraíso para onde iremos, levados pelo Perpétuo Socorro da Santíssima Mãe de Deus e Mãe nossa.

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Adaptado a partir de artigo do blog espelhodejustica.blogspot.com

Quando Pio XII fez o Esplendor da Verdade

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Seria possível amar a Deus e ao próximo sem respeitar os Dez Mandamentos em todas as suas circunstâncias? Para os adeptos da chamada “moral de situação”, sim. Para o Magistério da Igreja, no entanto, a resposta sempre foi não.

“Os mandamentos de Deus, que estão escritos no coração do homem e fazem parte da Aliança, têm verdadeiramente a capacidade de iluminar as opções quotidianas dos indivíduos e das sociedades inteiras? É possível obedecer a Deus e, portanto, amar a Deus e ao próximo, sem respeitar em todas as circunstâncias estes mandamentos?”, perguntava-se, em 1993, o Papa São João Paulo II.

As perguntas formuladas não eram propriamente do Papa, mas de teólogos de seu tempo, e a resposta para elas não poderia ser diferente. Contra as teorias éticas heterodoxas em vigor, e em consonância com a Sagrada Escritura e a Tradição da Igreja, o Papa Wojtyla reafirmou a existência de “normas morais que proíbem sem exceção os atos intrinsecamente maus”; lembrou o dever que todos têm de formar retamente a própria consciência; e garantiu: “As circunstâncias ou as intenções nunca poderão transformar um ato intrinsecamente desonesto pelo seu objeto, num ato ‘subjetivamente’ honesto ou defensível como opção.”

Muito antes, porém, de o Papa polonês fulminar com a encíclica Veritatis Splendor os perigosos postulados da chamada “moral de situação”, outro Pontífice já havia condenado essa “nova ética”, e mais de uma vez, ao longo de seu pontificado.

Tratava-se do venerável Papa Pio XII, que governou a Igreja durante os turbulentos anos da Segunda Guerra Mundial. Qual fosse a nota distintiva desta “nova ética” é ele mesmo quem explicava: ” Ela não se baseia nas leis morais como, por exemplo, os Dez Mandamentos, mas nas condições e circunstâncias reais e concretas em que se deve agir e segundo as quais a consciência individual tem de julgar e escolher.”

Na alocução que disponibilizamos a seguir, em nova tradução para a língua portuguesa, deixamos as orientações oportuníssimas do Papa Pio XII a respeito dessa “nova moral”, “tão alheia à fé e ao princípios católicos, que mesmo uma criança que conheça o seu catecismo se dará conta disso”.

Com muita clareza, o Papa Pacelli ensina que “pode haver situações em que o homem, e especialmente o cristão, não pode ignorar que deve sacrificar tudo, inclusive a própria vida, a fim de salvar a própria alma”, recordando para isso o testemunho dos mártires, que preferiram a “morte sangrenta” a cometer um único pecado mortal.

Dada a extensão desse discurso, destacamos abaixo apenas o seu começo, sendo necessário, para se proceder à sua leitura integral, acessar o documento em formato PDF aqui.

Por Equipe Christo Nihil Praeponere
Tags: Moral Cristã, Relativismo, Papa João Paulo II, Papa Pio XII, Verdade

Bebê é sentenciado a morte por Tribunal Europeu dos Direitos Humanos

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Descubra o que está por trás da sentença de morte do pequeno Charlie Gard, o bebê cuja vida e família foram simplesmente “atropeladas” pela decisão irrecorrível de um tribunal.

“A pior ditadura é a do Poder Judiciário. Contra ela, não há a quem recorrer.”
(Ruy Barbosa)

Está-se passando no Reino Unido um caso terrível, ao qual os jornais aqui, de forma geral, não deram um pingo de atenção. Mas eles deveriam. Porque, se olharmos bem de perto, podemos enxergar nele o nosso futuro, bem como o nosso presente.

Charlie Gard é um bebê de apenas 10 meses com uma doença rara chamada “síndrome de depleção do DNA mitocondrial”. Trata-se de uma condição genética gravíssima, que leva ao mal funcionamento dos órgãos, lesões cerebrais e outros sintomas. O hospital infantil Great Ormond Street, de Londres, sob cujos cuidados estava o garoto, declarou que não há mais nada a ser feito por ele e determinou que fossem desligados os aparelhos que o mantêm vivo. No parecer dos médicos, o menino deveria “morrer com dignidade”, mas os pais, Chris Gard e Connie Yates, definitivamente não estão de acordo.

Este é o ponto mais importante a ser entendido: os pais não estão insistindo para que Charlie se mantenha ligado aos aparelhos. O que eles querem é tirá-lo do hospital e levá-lo aos Estados Unidos para ser submetido a uma forma de terapia experimental, e que um médico norte-americano já concordou em ministrar à criança. Chris e Connie conseguiram levantar mais de 1,6 milhão de libras para financiar este último e desesperado esforço para salvar a vida de seu filho. Tudo o que eles precisavam do hospital britânico era a liberação da criança aos cuidados dos pais — o que não parece ser um pedido assim tão absurdo. Eles deixariam o país, então, e tentariam a sorte com este tratamento no exterior: mesmo que fosse pequena a chance de isso dar certo, seria sem dúvida melhor do que simplesmente ficar sentado, assistindo ao seu filho morrer.

É aqui, então, que as coisas se tornam verdadeiramente insanas e barbáricas. O hospital se recusou a entregar Charlie de volta aos seus pais. A questão foi parar na Justiça e, finalmente, o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos acaba de proibir os pais de levarem o seu filho para receber tratamento nos Estados Unidos. De acordo com a sentença, é um “direito humano” de Charlie expirar na sua cama de hospital em Londres; os pais não estão autorizados a tentar salvar a sua vida; faz parte “de seu maior interesse” simplesmente morrer.

Na Europa, a “morte com dignidade” sobrepõe-se a todos os direitos.

Na Europa, uma mãe pode matar o seu filho, mas não pode mantê-lo vivo.

Mais uma vez, trata-se de algo barbárico.

Tenho ouvido muitas pessoas racionalizando essa decisão demente com o argumento de que “os médicos entendem melhor” sobre o assunto. Isso pode muito bem ser relevante e verdadeiro em situações nas quais os familiares tentam forçar os médicos a tratamentos que eles, como profissionais, sabem que não funcionarão. Mas não é isso o que está acontecendo aqui. A única coisa que esses pais estão tentando “forçar” os médicos a fazer é liberar o seu filho, a fim de que ele possa ser levado a médicos diferentes, em um país diferente. Os médicos podem até ser a autoridade final a respeito de que medidas eles pessoalmente tomariam, mas não são a autoridade final sobre a vida em si mesma. Uma coisa é eles dizerem: “Eu não farei este tratamento”; outra bem diferente é eles sentenciarem: “Vocês não estão autorizados a pedir este tratamento a ninguém. A criança deve morrer.” A primeira afirmativa é razoável; a segunda é bárbara e chama-se eutanásia.

Tenho visto algumas pessoas nas redes sociais qualificando o caso como “inimaginável” ou “incompreensível”. Trata-se certamente de algo terrível, mas infelizmente não foge à minha compreensão nem excede os limites de minha capacidade imaginativa. Esses tipos de casos são inevitáveis na Europa e, a menos que aconteça uma mudança drástica no curso das coisas, em breve se tornarão comuns também deste lado do Atlântico. Já está tudo sendo cuidadosamente delineado nesse sentido. Basta levar em consideração os dois seguintes fatores.

Primeiro, é isso o que acontece quando os direitos dos pais são subordinados ao Estado.

Esse caso trouxe à tona algumas questões de relevância máxima. Quem deve deter a palavra final sobre uma criança? Devem ser os seus pais, ou um grupo de médicos, juízes e burocratas? Se os pais não têm precedência em uma situação que envolva a vida e a morte, que direito eles possuem? Se eu não tenho poder de decisão quando a vida de meu filho está em jogo, que raio de poder, então, realmente me cabe?

Na Europa, é assim que as coisas têm funcionado: um pai pode até ter alguma “jurisdição” sobre as menores minúcias da vida diária de seus filhos, mas, quando se trata das grandes questões — como eles serão educados, como devem levar a vida, em que devem acreditar, quando devem morrer —, é cada vez mais da alçada do Estado determiná-las. Como diz um especialista em “ética médica” de Oxford, os direitos dos pais estão “no coração” das decisões médicas mais importantes, mas “tudo tem limites”. Chris e Connie aparentemente atingiram os “limites” de sua autoridade parental e, agora, devem resignar-se enquanto seu filho agoniza até a morte. São esses, observem bem, os tais “limites” a que querem constringir a família. Você é pai até um certo ponto, a partir do qual o relacionamento com seu filho não conta para absolutamente mais nada.

Segundo, é isso o que acontece quando a vida humana deixa de ser vista como algo sagrado.

Qual o problema em levar uma criança aos Estados Unidos para receber tratamento? Pode não funcionar, é claro, mas por que não tentar? Os pais conseguiram levantar dinheiro suficiente para pagar tudo, incluindo uma ambulância aérea para transportar o bebê até a unidade de tratamento. Ninguém está sendo excessivamente onerado aqui. Ninguém está sendo forçado a fazer algo que não queria fazer. Existe alguma coisa a perder?

Olha, respondeu o Tribunal, só não vale a pena o transtorno. Eles analisaram todas as variáveis, usando as suas várias formulações, e chegaram à conclusão de que não faz sentido passar por todo esse transtorno na pequena esperança de salvar a vida de um ser tão “insignificante”. Sim, eles usaram a desculpa de que a criança está “sofrendo” — e eu tenho certeza que está —, mas isso não justifica proibir os pais de esgotarem todas as opções possíveis para aliviar o sofrimento do seu filho. Morrer não é um plano de tratamento para o sofrimento. Morrer é morrer. É a destruição da vida. Todos nós vamos experimentar a morte um dia, mas a sua inevitabilidade não anula o valor e a dignidade da vida humana.

Tudo isso se resume, no fim das contas, ao fato de que os poderes vigentes não vêem o valor fundamental da vida. É por isso que você escuta essas pessoas falarem mais frequentemente da “dignidade” da morte do que da dignidade da vida. Eles defendem com unhas e dentes o “direito” de morrer, mas dão de ombros para — quando não militam contra — o direito à vida. As leis na Europa refletem essa ênfase na morte ao invés da vida: lá se matam as crianças nos ventres e, depois que nascem, a eutanásia espera por elas ( sejam doentes terminais ou não). Uma vez que o “direito de morrer” é colocado acima do direito à vida, a morte continua a ganhar terreno e a devorar cada vez mais pessoas. A morte é uma força destrutiva. A que pode mais ela conduzir, senão à aniquilação?

Nós na América não estamos tão mal a este ponto, mas chegaremos lá. Só nos Estados Unidos, já matamos centenas de milhares de crianças no ventre de suas mães, e frequentemente falamos com admiração de pessoas que tomaram a “corajosa” decisão de cometer suicídio. Também nós, em muitas situações, infelizmente colocamos a autoridade do Estado acima dos direitos dos pais. Nosso sistema educacional está construído sobre essa filosofia.

Por isso, eu repito, tudo já está sendo delineado. Prepare-se para o que há de vir. E reze por esses pais que estão perdendo a alma de seu filho para o Estado Leviatã.

Por Matt Walsh — The Blaze | Tradução e adaptação: Equipe CNP

O marxismo desmascarado por um Papa

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Numa época em que a ideologia socialista ainda faz a cabeça de muitos, principalmente nas universidades, foi de um Papa que veio a resposta a um dos problemas fundamentais do marxismo: o materialismo econômico.

Normalmente, não se espera que venha do Papa uma reconstrução completa da história do socialismo desde o fim do século XIX. O Papa Bento XVI brindou-nos, no entanto, com um admirável e necessário lembrete do que foi e ainda é o socialismo, e por que ele deu errado. O que fazer senão render-se à sua capacidade intelectual? Ele discerniu o problema fundamental de que inúmeros acadêmicos têm fugido já há 100 anos.

Ele fez isso, mais ainda, numa época em que a ideologia socialista parece ter resistido intacta ao colapso do experimento comunista. Visite os departamentos de ciências humanas da maioria dos campi universitários, por exemplo, e você ainda encontrará intelectuais elucubrando sobre as glórias da teoria socialista. Os estudantes, por sua vez, ainda são encorajados a pensar que ela possa dar certo.

E a União Soviética? Dizem-nos que não era socialismo de verdade. Que tal o nazismo — a palavra alemã para “nacional-socialismo”? Isso tampouco. E quanto ao crescente empobrecimento de países uma vez ricos e agora com governos social-democráticos? Ou ao fracasso do microssocialismo nos Estados Unidos, onde comunidades inteiras vivendo de subsídios governamentais estão sendo agora castigadas com níveis assustadores de patologia social? Nada disso, eles dizem, é socialismo.

Bento XVI não. Ele quer falar sobre o assunto. O tema se encaixa perfeitamente na sua mensagem de esperança. Devemos esperar, afinal, que a nossa salvação venha de Deus ou de alguma transformação material?

As passagens se encontram em sua excelente encíclica Spe Salvi, de 2007. Ele trata desta virtude cristã fundamental e explica o que são a esperança e a salvação, bem como o que elas não são.

A história está repleta de intelectuais que imaginaram poder salvar o mundo — e como resultado criaram o inferno na terra. O Papa inclui os socialistas entre eles, e Karl Marx em particular. Eis um intelectual que imaginou serem possíveis a salvação sem Deus e a criação de algo próximo ao Reino dos céus na terra, bastando que se ajustassem, para tanto, as condições materiais do homem.

A história, na visão de Marx, não é nada mais do que os choques e desmantelamentos dessas forças materiais. Não haveria algo como uma “natureza humana ordenada”. Deus como autor da história certamente não existiria. Tampouco assuntos que seguissem determinadas linhas de moralidade. Somos antes puxados de um lado para o outro por grandes forças impessoais. Mas seria possível submetermos essas forças ao nosso controle, para nosso próprio proveito, se déssemos os passos certos.

E que passos seriam esses, na visão de Marx? As classes trabalhadoras desapropriadas deveriam tomar de volta o que é seu por direito das classes capitalistas exploradoras. Chamem isso de “roubo em massa”, se quiserem — o importante seria dominar as forças produtivas da sociedade. De qualquer forma, é nesse rumo que caminharia a história, segundo Marx; só precisaríamos dar-lhe um empurrão na direção certa para que atingíssemos a glória do socialismo. E como isso funcionaria? Bem, Marx nunca chegou a pensar muito nisso. E por que ele deveria? As grandes forças impessoais da história cuidariam de tudo. Seu único trabalho era descrever os grandes eventos que culminariam no ambiente revolucionário. O que viria logo depois não seria tanto uma questão de “ciência burguesa”, mas algo que deveríamos aceitar simplesmente com base na fé… a fé de que, em algum lugar, algum dia e de alguma forma, o socialismo começará a funcionar brilhantemente.

Pode parecer bizarro, mas não é tão estranho assim. Olhando para o mundo antigo, vemos que muitos dos maiores intelectuais imaginavam que chegaria um momento em que os problemas de economia — como escassez, propriedade, cálculo e dinheiro — todos desapareceriam, dando lugar à utopia. Alguém poderia dizer que isso não passa de um anseio pelo Jardim do Éden, mas há um fato crítico sendo ignorado: a natureza humana é a mesma agora como sempre foi. Haverá sempre uma necessidade de avançar para além do estado de natureza. O problema econômico é insolúvel. Afirmar simplesmente que um novo mundo irá magicamente surgir traz à tona outras questões cruciais como, por exemplo, como iríamos nos alimentar, nos vestir e abrigar as pessoas.

O Papa Bento XVI sintentiza perfeitamente o problema:

Com a vitória da revolução, porém, tornou-se evidente também o erro fundamental de Marx. Ele indicou com exatidão o modo como realizar o derrubamento. Mas não nos disse como as coisas deveriam proceder depois. Ele supunha simplesmente que, com a expropriação da classe dominante, a queda do poder político e a socialização dos meios de produção, ter-se-ia realizado a Nova Jerusalém. Com efeito, então ficariam anuladas todas as contradições; o homem e o mundo haveriam finalmente de ver claro em si próprios. Então tudo poderia proceder espontaneamente pelo reto caminho, porque tudo pertenceria a todos e todos haviam de querer o melhor um para o outro.
O socialismo não inclui um plano para o mundo pós-revolucionário. Uma vez que os economistas descobriram essa falha central, eles tiraram vantagem disso e mostraram que o socialismo não tinha em mente um sistema nem para resolver o problema econômico fundamental de alocar recursos escassos para necessidades ilimitadas, nem certamente para criar a nova riqueza que seria necessária para sustentar uma população em crescimento.

Mesmo assim, a revolução aconteceu:

Assim, depois de cumprida a revolução, Lenin deu-se conta de que, nos escritos do mestre, não se achava qualquer indicação sobre o modo como proceder. É verdade que ele tinha falado da fase intermediária da ditadura do proletariado como de uma necessidade que, porém, num segundo momento ela mesma se demonstraria caduca. Esta “fase intermediária” conhecemo-la muito bem e sabemos também como depois evoluiu, não dando à luz o mundo sadio, mas deixando atrás de si uma destruição desoladora. Marx não falhou só ao deixar de idealizar os ordenamentos necessários para o mundo novo; com efeito, já não deveria haver mais necessidade deles.
A “destruição desoladora” a que se refere Bento XVI é uma alusão à guerra ocorrida logo após a revolução. Milhões morreram de fome e chacinados. Ficou claro para Lenin que ele deveria recuar, antes que não houvesse mais ninguém a ser governado. Foi o que ele fez — e na hora certa, com a Nova Política Econômica. Mas a ditadura continuou. E, com ela, o empobrecimento maciço da população.

Então, por que Marx nunca explicou como funcionaria o socialismo?

O fato de ele não dizer nada sobre isso é lógica consequência da sua perspectiva. O seu erro situa-se numa profundidade maior. Ele esqueceu que o homem permanece sempre homem. Esqueceu o homem e a sua liberdade. Esqueceu que a liberdade permanece sempre liberdade, inclusive para o mal. Pensava que, uma vez colocada em ordem a economia, tudo se arranjaria. O seu verdadeiro erro é o materialismo: de fato, o homem não é só o produto de condições econômicas nem se pode curá-lo apenas do exterior criando condições econômicas favoráveis.
Assim o Papa colocou os problemas de economia no seu devido lugar: trata-se de um assunto prático que precisa ser resolvido dentro de uma moralidade e de uma antropologia sadias. O socialismo fracassa por uma razão simples e específica: ele não possui um sistema que dê preço aos fatores de produção e que torne o cálculo econômico possível. Os preços advêm da troca entre a mesma propriedade privada e aquilo que o socialismo distribui.

E, mesmo assim, o problema moral com o socialismo é ainda mais profundo: ele exalta o furto como uma ética e ignora o direito humano à liberdade.

Seria muito bom que todos os católicos interessados em economia lessem esta encíclica. Alguns já estão entendendo a mensagem: a Igreja Católica na Venezuela trabalhou duro contra o perigoso plano de Hugo Chávez para a nacionalização e planificação da economia. Um dia, o mundo virá a aprender as lições que a história do socialismo ensinou — e que o Papa emérito Bento XVI com tanta maestria já deixou explícitas.

Por Rev. Robert A. Sirico — Crisis Magazine | Tradução e adaptação: Equipe CNP
Tags: Marxismo, Esperança, Papa Bento XVI, Socialismo

Estado Laico, o que significa isto?

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O episódio final do Big Brother Brasil 5 conquistou 47 pontos de audiência, um recorde. Ainda mais se comparado à média do principal produto da emissora, a novela das nove, que hoje se equilibra entre os 25 e 30 pontos. A disputa ficou entre a ex-Miss Paraná Grazi Massafera, uma loura estonteante de 1,73m e futura estrela global, e um baiano do interior sem qualquer carisma, homossexual assumido e socialista radical, chamado Jean Wyllys.

O Brasil “homofóbico” escolheu Jean Wyllys, atualmente no segundo mandato de deputado federal, para receber o prêmio de R$ 2 milhões (valores atuais). Agora tente imaginar esta mesma disputa envolvendo eleitores da Arábia Saudita, Somália ou Iêmen. Ou explique para um islâmico salafista que aqui a loura perdeu. É este Brasil que os organizadores da 21ª edição da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo sugerem que é preconceituoso e intolerante com gays por ser cristão.

A passeata de ontem, segundo o noticiário, pede “estado laico”. É um país realmente curioso. Aqui se faz manifestação pedindo algo que, até a última vez que eu chequei, já existe, está consolidado na Constituição, e que ninguém discute ou ameaça. É como fazer passeata em favor na construção de Brasília ou pela substituição do Cruzeiro pelo Real.

A primeira Constituição brasileira, de 1824, instituía em seu artigo 5º uma religião oficial do império, a católica apostólica romana. As outras religiões eram permitidas desde que praticadas em cultos particulares. Na segunda Constituição, de 1891, o estado já era oficialmente laico.

Não há nada no Brasil remotamente parecido com o que existe numa teocracia, tanto no ordenamento jurídico como nos costumes do país do sincretismo religioso, da festa de ano novo com milhões vestindo branco e jogando oferendas para Iemanjá, do budismo e da cabala de butique dos endinheirados, do povo que cultua o espírita Chico Xavier com o mesmo fervor que reza para Nossa Senhora Aparecida.

Segundo o último censo (2010), 65% dos brasileiros se declaram católicos e 22% protestantes, num total de quase 90% de cristãos. Mesmo assim, a participação da igreja católica na política brasileira é praticamente irrelevante, exceção feita ao lobby pela manutenção dos feriados religiosos tradicionais e da estátua do Cristo Redentor no topo do Corcovado. A organização católica mais influente na política brasileira, CNBB, por seu alinhamento quase total com a Teologia da Libertação e com a esquerda, dificilmente pode ser associada aos cânones do catolicismo.

Os protestantes controlam ao menos dois partidos políticos atualmente (PRB e PSC). Diversos pastores e políticos oriundos da comunidade evangélica como Anthony Garotinho, Marina Silva, Magno Malta, Marco Feliciano e Eduardo Cunha já ocuparam ou exercem cargos políticos de destaque. O prefeito do Rio de Janeiro, desde o início do ano, é o Bispo Marcelo Crivella. Ainda assim, não há absolutamente nada que aproxime o Brasil de um estado religioso como se vê no mundo islâmico.

A Constituição brasileira, não custa lembrar, já garante que vivemos um estado laico (“leigo”), ou seja, no Brasil há total liberdade de crença, inclusive a liberdade de não tem crença alguma. No artigo 19, inciso I, artigo 5, lê-se: “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.”

Se o estado é laico na lei e nos costumes, o que diabos está por trás desse pedido?

Por que a Avenida Paulista foi tomada, num domingo, por uma multidão que pedia algo que é desnecessário pedir? Como uma manifestação de “Orgulho LGBT” autorizada pela prefeitura da maior cidade do país, apoiada por grandes empresas, realizada na sua principal avenida em pleno domingo, celebrada pelos principais órgãos de comunicação e artistas, estaria de alguma forma servindo para protestar contra qualquer tipo de perseguição? Para entender o que está em jogo é preciso abrir mão do sentido literal do que é dito e buscar nas entrelinhas.

O que fica sugerido, especialmente pelo noticiário, é que, de alguma forma, o Brasil, pela influência do cristianismo, é intolerante com gays. É mesmo? Vejamos. O Brasil é um país que:

1) Criminaliza e persegue o homossexualismo, como vários países islâmicos hoje?

2) Proíbe ou não reconhece a união civil entre adultos do mesmo sexo?

3) Exclui gays da fila de adoção de crianças?

4) Mesmo com incríveis 60 mil homicídios por ano, sofre algo parecido com um surto de violência contra gays?

5) Discrimina a comunidade LGBT na cultura, na música, na academia e nos espaços públicos?

Se você respondeu “não” para todas as perguntas acima, entenda que a pauta é muito mais sutil e insidiosa. É o preconceito religioso e, especialmente, anti-cristão que exala enxofre por trás do discurso alegadamente laicista. Para os ativistas que pedem “estado laico” no Brasil, que já existe, é preciso que ele seja ateu. Para combater o cristianismo, sonham ressuscitar o jacobinismo.

“O homem só será livre quando o último rei for enforcado nas tripas do último padre”

Jean Meslier (1664-1729)

Como queriam os iluministas franceses, intelectuais como Nietzche, Sartre ou Foucault, toda esquerda desde os jacobinos, passando por Marx, Mao, Lênin, Stálin e Castro, e como defendem hoje muitos cientificistas neoateus e radicais islâmicos, a meta é eliminar qualquer traço dos valores e preceitos judaico-cristãos que construíram o Ocidente. É a autofagia da sociedade mais livre e próspera que humanidade concebeu e que acolhe até quem se volta contra ela.

Um estado laico e secular, liberal e democrático, é perfeitamente compatível com o cristianismo e com o judaísmo, e não é coincidência. Ele é filho legítimo destas religiões, com alguns acréscimos de preceitos filosóficos da Grécia antiga incorporados pelos próprios pensadores cristãos como Santo Agostinho e São Tomás de Aquino. Como disse um dos pais fundadores dos EUA e seu segundo presidente, John Adams, “nossa Constituição foi feita apenas para um povo moral e religioso, sendo totalmente inadequada para governar qualquer outro”. A cópia de aspectos meramente formais e normativos da lei de outros povos desprezando a cultura e tradições que produziram aquele ordenamento social e jurídico é meio caminho para o caos.

Foram as tradições judaico-cristãs que criaram as bases para a tolerância e o respeito que gozam homossexuais no Brasil. Abrir mão delas, por mais que os líderes do braço político do movimento LGBT não entendam ou aceitem, é namorar com o risco de um retrocesso como se vê em alguns regiões da Europa que começam a ser ocupadas por povos com culturas distintas e que não demonstram qualquer inclinação para assimilação ou aceitação dos costumes e do ordenamento social e jurídico dos país anfritriões. Os verdadeiros defensores dos gays sabem disso.

Richard Dawkins, ícone máximo da militância ateísta no mundo, declarou semana passada que a educação religiosa é “crucial” para as crianças britânicas. Aterrorizado com a invasão islâmica do seu país, o biólogo passou a reconhecer publicamente a importância da cultura cristã para a preservação do Ocidente no choque atual de civilizações. Nada mais que o óbvio, mas o óbvio não costuma ser popular no Brasil.

Sem uma cultura de tolerância e respeito, sem “amar ao próximo” e considerar todos “filhos de Deus” e cada vida sagrada, optando por proibir a discriminação com a mão de ferro da coerção estatal, é abreviar o caminho para o totalitarismo, já que a lei não refletirá os valores e crenças da população. E isso é tudo menos democracia.

Uma passeata pedindo “estado laico” poderia ser mais impactante em Riad, capital da Arábia Saudita, mas não é preciso explicar porque a Parada do Orgulho LGBT de ontem prefere mostrar sua revolta contra as tradições culturais da religião cristã num país cristão que permite que essa manifestação ocorra.

Ao final, a passeata serviu como prova involuntária de tudo que seus líderes insistem em negar sobre o cristianismo. Deus sabe ser irônico.

Alexandre Borges

Alexandre Borges é analista político, escritor, palestrante, profissional de marketing e diretor do Instituto Liberal. 

Senado manifesta-se contra a liberação do aborto via STF.

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Com o novo parecer, o poder legislativo une-se à presidência da república e à AGU que também não querem a legalização via Judiciário

Geral do Plenário durante a Ordem do Dia.

Segundo o jornal O Globo, o Senado Federal manifestou-se contra a liberação do aborto via STF, conforme pede a ação protocolada pelo PSOL. Com este parecer, o poder legislativo une-se à presidência da república e à Advocacia Geral da União, que igualmente afirmaram ser contrários à intervenção pedida pelo partido socialista ao Judiciário.

De acordo com o Senado, os dois artigos do Código Penal questionados na Arguição por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no STF são aplicados no país há décadas.

Além disso, o Senado argumenta também que, “sob a égide da Constituição da República de 1988”, o artigo 2º do Código Civil assegura o direito à vida.

Fonte: semprefamilia.com.br

STF e ABORTO – O golpe está preparado!

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STF está pronto para impor a nós a descriminalização do aborto

Em 29 de novembro de 2016, quando a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal julgava um habeas corpus (HC 124.306-RJ)impetrado contra a prisão preventiva de uma quadrilha que praticava abortos em uma clínica em Duque de Caxias – RJ, o Ministro Luís Roberto Barroso, aproveitando-se da ocasião, fez em seu voto-vista um tratado de “direitos humanos” e concluiu que os réus deveriam ser soltos não apenas por razões processuais, mas por haver “dúvida fundada sobre a própria existência do crime” (sic). Segundo ele, os artigos 124 e 126 do Código Penal (que incriminam o aborto), deveriam ser interpretados “conforme a Constituição” (sic), a fim de excluir o aborto praticado nos três primeiros meses de gestação.

Barroso

Mas a Constituição não protege o nascituro? Sem dúvida protege, admite Barroso. Mas protege do mesmo modo como protege a fauna, a flora e os monumentos históricos, ou seja, de maneira objetiva, como um bem a ser preservado, não como uma pessoa sujeito de direitos. Segundo o (des)entendimento do ministro, o nascituro não goza de proteção subjetiva da qual gozamos nós, pessoas, mas de uma proteção puramente objetiva. E mesmo essa proteção objetiva não é completa, mas varia ao longo da gestação. A proteção é maior quando a gestação está avançada e o “feto” (assim ele chama o nascituro) adquire “viabilidade extrauterina”. No início da gestação, porém, a proteção é ínfima. Tão pequena que Barroso considera um absurdo obrigar a gestante a não matar um bebê de poucas semanas (!). A proibição do aborto no primeiro trimestre feriria o direito da mulher à sua “autonomia”, à sua “integridade física e psíquica”, os seus direitos “sexuais e reprodutivos” e a sua igualdade com o homem (igualdade de “gênero”).

O lamentável voto de Luís Barroso foi acompanhado por Rosa Weber e Edson Fachin. Marco Aurélio e Luiz Fux também votaram pela soltura dos acusados, mas não se pronunciaram sobre a não existência do crime de aborto. Ou seja, a Primeira Turma do STF decidiu, por maioria, que não há crime se o aborto é praticado até o terceiro mês de gestação. No entanto, essa era uma declaração puramente incidental de inconstitucionalidade, e valia apenas para os acusados. Faltava estender essa declaração para todos os praticantes de aborto no primeiro trimestre e dar a ela um efeito vinculante.

Com este fim, no dia internacional da mulher (8 de março de 2017), o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) propôs diante da Suprema Corte a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 442 (ADPF 442). Os argumentos são os mesmíssimos já usados pelo ministro Barroso, e o pedido refere-se exatamente aos artigos do Código Penal por ele citados (arts. 124 e 126). Pede-se que seja declarada a “não recepção parcial” de tais artigos pela Constituição de 1988, “para excluir do seu âmbito de incidência a interrupção da gestação induzida e voluntária realizada nas primeiras 12 semanas”.

rweber

O que o PSOL fez foi imitar o que Barroso fizera em 2004, quando, ainda como advogado, ajuizou uma ADPF junto ao Supremo (a triste ADPF 54) para obter a descriminalização do aborto de anencéfalos “com eficácia geral e efeito vinculante”.

Adivinhe quem foi sorteada como relatora da ADPF 442: a ministra Rosa Weber, a mesma que já havia acompanhado o voto-vista de Barroso no habeas corpus julgado em 29 de novembro de 2016. Pode-se assim prever que o voto da relatora será pela procedência do pedido.

 

“Não devemos satisfação a ninguém”

Em 5 de dezembro de 2016, durante o 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado na sede do TSE, o Ministro Luiz Fux, respondendo ao jornalista William Waack, assim se pronunciou sobre o “ativismo judicial”:

O Parlamento não quer pagar o preço social de decidir sobre o aborto, sobre a união homoafetiva ou sobre outras questões [a] que nos faltam capacidade institucional. Então, como eles não querem pagar o preço social, e como nós não somos eleitos, nós temos talvez um grau de independência maior porque não devemos satisfação, depois da investidura, a absolutamente mais ninguém. […] O Judiciário decide porque há omissão do Parlamento[1].

Ao contrário do que disse Fux, o Parlamento (o Congresso Nacional) não se tem omitido em decidir sobre o aborto. A decisão ao longo dos anos tem sido constante: uma sonora negativa ao aborto.

Na verdade, o que o ministro lamenta é que o Congresso não tenha decidido a favor do aborto. A falta de uma decisão favorável é chamada por ele de “omissão”. Fux deveria corrigir sua frase e dizer: “o Judiciário descriminaliza o aborto por que há recusa do Parlamento em descriminalizá-lo”. E, convenhamos, é muito mais prático usar o STF para descriminalizar o aborto, uma vez que nenhum dos onze ministros foi eleito pelo povo nem representa os cidadãos. A frase de Fux é sintomática: “não devemos satisfação, depois da investidura, a absolutamente mais ninguém”.

Palhaço

Se os outros dez ministros também pensam assim, então eles acham que não devem satisfação à Constituição, nem à consciência, nem aos cidadãos, nem a Deus. Estamos, portanto, diante de uma verdadeira ditadura da Suprema Corte.

Neste espetáculo circense, os onze ministros não são palhaços. Palhaços somos nós, os cidadãos. Os juízes sentam-se na arquibancada e riem de nós quando nos manifestamos contra o aborto. Riem e dizem: “não devemos satisfação a ninguém”.

 

O parecer de Michel Temer

Diante de toda essa orquestração para se descriminalizar o aborto, é consolador saber que o presidente Michel Temer, intimado pela ministra Rosa Weber a se manifestar, tenha-se posicionado contra o aborto e favorável ao direito do nascituro à vida:

Michel Temer

Não se ignoram as angústias e os sofrimentos das gestantes que não desejam prosseguir em uma gravidez, mas o valor social protegido é a vida do nascituro.

[…]

A mulher deve ser protegida e acolhida, jamais acossada. Mas a vida do nascituro deve prevalecer sobre os desejos das gestantes[2].

Palavras como essas seriam impensáveis em um presidente petista. O PT saiu do governo, mas deixou como herança sete ministros do Supremo indicados por Lula ou Dilma. São eles: Carmen Lúcia, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Luiz Fux, Rosa Weber, Roberto Barroso e Edson Fachin. Somente três ministros são anteriores à era petista: Celso de Mello, Marco Aurélio e Gilmar Mendes. E um único ministro foi indicado por Michel Temer: Alexandre de Moraes. Pode-se perceber como a atual composição facilita a perpetuação da ditadura da Suprema Corte.

Anápolis, 10 de abril de 2017.

Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz

Presidente do Pró-Vida de Anápolis