O PLC 03/2013 deve ser parcialmente vetado?

Adrienne Germain, uma das maiores mentoras do movimento abortista mundial

Provavelmente você jamais ouviu falar de Adrienne Germain. Ela é o tipo de mulher discreta e genial, que trabalha no silêncio e com muita eficiência. Adrienne está para o sucesso da agenda abortista nos últimos 25 anos como Steve Jobs esteve para o da Apple ou Bill Gates para o da Microsoft. E pode estar certo de que não se trata de nenhum exagero.

Antes dela, a questão do planejamento familiar, no qual o aborto estava incluído, era tratada de forma estritamente médica: oferta de anticoncepcionais, inserção de DIUs, criação de centros de planejamento familiar, realização de laqueaduras, disseminação de aparelhos de aborto, treinamento de médicos, financiamento de clínicas clandestinas em países onde o aborto fosse ilegal etc.

Quando Adrienne, socióloga e mulher, começou a trabalhar com o planejamento familiar, um campo dominado por homens, discordou profundamente do modo como a questão populacional era abordada. Em uma única conversa com John Rockefeller III, graças à sua capacidade singular e entusiasmo contagiante, convenceu-o de que o sucesso verdadeiro do controle demográfico dependia de se colocar a mulher, e não os médicos, no centro da discussão.

Em 1990, já trabalhando para a Fundação Ford, ela idealiza e incentiva a elaboração do documento“Saúde Reprodutiva: Uma Estratégia Para os Anos 90”. Tal documento forneceu bases sólidas para que durante as Conferências do Cairo em 1994 e de Pequim em 1995, a ONU assumisse “a Saúde e os Direitos Sexuais e Reprodutivos” como uma estratégia para não somente legalizar o aborto em todo o mundo, mas promovê-lo.

Adrienne lança em dezembro de 1998 um manual de estratégias para obter a legalização do aborto nos países com legislação mais restritiva. Em um dos trechos do manual ela refere que se deve:

“Assegurar ao máximo a prestação de serviços previstos pelas leis existentes que permitem o aborto em certas circunstâncias possibilita abrir caminho para um acesso cada vez mais amplo…Deste modo os provedores de aborto poderão fazer uso de uma definição mais ampla do que constitui um perigo para a vida da mulher e também poderão considerar o estupro conjugal como uma razão justificável para interromper uma gravidez dentro da exceção referente ao estupro” (Germain, A & Kim, T. Incrementando el acceso al aborto seguro: estratégias para la acción. New York: International Women’s Health Coalition; 1998. p. 8)

Uma das maiores mentoras do movimento abortista mundial indica que, nos países com legislação restritiva (como o Brasil, onde o aborto é crime mas não é punido quando a gravidez resultar de estupro), os promotores do aborto devem dilatar o conceito de estupro de tal modo que ele abarque um número muito maior de possibilidades de aborto “legal”.

Enquadremos agora, por alguns momentos, a discussão que tem deixado muitos brasileiros bastante confusos da seguinte maneira: se o PLC 03/2013 deve ser vetado parcial ou totalmente.

Diante do que foi exposto, podemos supor que se a Presidente Dilma vetá-lo apenas parcialmente, Adrienne Germain e seus colaboradores terão muito o que comemorar nesse mês de julho. Ela terá finalmente conseguido abrir a brecha necessária, a infiltração pela qual “fica assegurada ao máximo a prestação de serviços previstos pelas leis existentes”, ainda que erroneamente interpretadas. Em vez de 64 centros, todos os hospitais do SUS, inclusive os religiosos e confessionais, passarão a integrar a rede de serviços de abortos “legais”. Passam-se alguns anos, surgem novas polêmicas, regulamentam-se novas leis, publicam-se normas e portarias, criam-se novas jurisprudências e o cenário estará maduro para a completa legalização oficial do aborto no Brasil. Foi exatamente o que aconteceu no Uruguai, com a diferença de que lá a estratégia usada não foi alargar o conceito de estupro, mas o de “risco de vida” para a mulher.

O PLC 03/2013, evitando a palavra estupro e usando a definição vaga “qualquer relação sexual não consentida”, introduz um verdadeiro Cavalo de Tróia nos muros jurídicos do Brasil. Quem impedirá uma mulher que está querendo abortar de dizer que engravidou porque teve relação sexual com um homem em um dia que não estava com vontade? Quem impedirá a própria esposa de dizer, para usar a linguagem de Adrienne Germain, que foi vítima de “estupro conjugal”?

Para concluir. A Holanda é um país que se encontra abaixo do nível do mar. Há séculos a população é protegida por diques que impedem que o Mar do Norte invada suas terras. Não poderia haver maior ameaça para o povo holandês do que a infiltração silenciosa e sorrateira da água do mar através de seus diques. Infiltrações não sanadas causariam uma fragilização cada vez maior e incontrolável das barragens e, no fim, a morte e destruição de todo o país. De um modo similar, o “Mar do Norte” do movimento abortista mundial pretende se infiltrar nos “diques” brasileiros para, silenciosamente, provocar a morte e a destruição de milhões de vidas inocentes. Um holandês jamais deixaria uma infiltração ser “parcialmente vetada”. Seríamos nós, brasileiros, menos prudentes que eles?

Congresso aprova lei que, na prática, legaliza o aborto no Brasil

A presidente Dilma Rousseff está prestes a legalizar o aborto no Brasil

A Congresso brasileiro aprovou, na última quinta-feira, 4 de julho de 2013, um projeto de lei que, na prática, legaliza o aborto no Brasil. O projeto de lei tramitou em regime de urgência e, em pouco mais de dois meses, foi aprovado por unanimidade, em quatro votações relâmpago, na Câmara e no Senado, sem que a maioria dos parlamentares tivesse tempo para tomar conhecimento do teor e da verdadeira importância do assunto. Agora, para que vire lei, só precisa da sanção da presidente Dilma Rousseff.

A iniciativa de aprová-lo em regime de urgência partiu do Dr. Alexandre Padilha, Ministro da Saúde do governo da presidente Dilma Rousseff. Cabe lembrar que a presidente assumiu um compromisso com o povo brasileiro, durante as eleições de 2010, de que não legalizaria o aborto no país. Urge agora, mais do que nunca, que a população cobre do Governo a defesa da vida e vete todos os artigos desse projeto falacioso e mal intencionado. Entenda o caso e saiba como agir:

Leia a seguir:

  1. O que aconteceu
  2. O que diz o projeto aprovado
  3. O que fazer
  4. E-mails e telefones da Presidência da República

1. O que aconteceu

Em pouco mais de dois meses, um projeto que virtualmente legaliza o aborto no Brasil e abre caminho para a sua legalização formal, foi quatro vezes aprovado por unanimidade: uma vez no plenário da Câmara, depois em duas comissões do Senado e finalmente no plenário do Senado.

Tratou-se de uma das votações mais estranhas já havidas na história das duas casas do legislativo brasileiro. O título enganoso, a rapidez meteórica como o projeto foi tramitado, ocultou o verdadeiro teor da proposta, que passou desapercebida por todos os grupos em favor da vida e os inúmeros parlamentares, contrários ao aborto, tanto na Câmara como no Senado, que votaram todos a favor do projeto.

Segundo informa o jornal interno da Câmara, a iniciativa de desencadear este processo partiu do Poder Executivo. Mais exatamente, do Ministro da Saúde da presidente Dilma Roussef, o Dr. Alexandre Padilha.

Na quarta feira, dia 20 de fevereiro de 2013, o Ministro Alexandre Padilha reuniu-se com o deputado Henrique Eduardo Alves, atual presidente da Câmara, para pedir-lhe que, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, que seria celebrado no dia 8 de março de 2013, fosse votado no plenário da Câmara, em regime de urgência, o Projeto de Lei 60/1999. Este projeto, nominalmente, trata do atendimento prioritário nos hospitais à mulher vítima de violência. A notícia do Jornal da Câmara pode ser lida neste endereço:

http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/saude/435832-camara-deve-votar-projeto-que-melhora-atendimento-as-vitimas-de-violencia-sexual.html

O PL 60/1999 estava parado na Câmara desde o ano de 2002, época em que Lula ainda não era presidente do Brasil. A redação do projeto, tal como havia sido votada em 2002, pode ser encontrada neste endereço:

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=63567&filename=Tramitacao-PL+60/1999

Então, em consequência do acordo havido entre o Ministro da Saúde e a Presidência da Câmara, no dia 5 de março de 2013, o deputado José Guimarães, irmão do deputado José Genoíno e líder da bancada do PT na Câmara, pediu a tramitação do projeto em regime de urgência.

Por motivo de viagem, naquela semana o deputado Henrique Eduardo Alves, atual presidente da Câmara, estava sendo substituído no cargo pelo deputado André Vargas, também secretário nacional de comunicação do PT. O regime de urgência foi imediatamente aprovado por uma reunião de líderes das bancadas dos diversos partidos. Em seguida, no mesmo dia, o projeto foi emendado e apresentado ao Plenário da Câmara.

Os relatores do projeto, a deputada Janete Pietá, do PT de São Paulo, e o deputado Eliseu Padilha, do PMDB do Rio Grande do Sul, apresentaram de modo oral e sumário seus pareceres logo antes da votação. Nenhum deputado teve tempo de ler antecipadamente o teor do projeto. O projeto foi aprovado por unanimidade no mesmo dia 5 de março. Nenhum deputado, dos inúmeros que são a favor da vida, percebeu o alcance do que estava sendo votado. Três dias depois foi encaminhado para ser apreciado pelo Senado.

A tramitação completa do projeto pode ser examinada no seguinte endereço:
http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=14993

O teor do projeto emendado e aprovado, que depois não seria mais modificado pelo Senado, pode ser encontrado neste endereço:
http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1062696&filename=Tramitacao-PL+60/1999

O texto emendado e aprovado em 5 de março de 2013, em conjunto com as alterações do que foi subtraído ou acrescentado ao texto original de 2002, pode ser examinado em um só arquivo encontrado neste outro endereço:
http://www.documentosepesquisas.com/plc3-13.pdf

No dia 10 de abril de 2013, já renomeado como Projeto de Lei Originário da Câmara 3/2013, ou PLC 3/2013, o projeto foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Direitos Humanos do Senado, após leitura de relatório favorável da Senadora Ana Rita, do PT do Espírito Santo.

No dia 19 de junho de 2013, após relatório favorável da Senadora ngela Portela, do PT de Roraima, o projeto foi também aprovado por unanimidade pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado.

Finalmente, no dia 4 de julho de 2013, sem que houvesse sido apresentado um único pedido de emenda, o PLC 3/2013 foi aprovado por unanimidade no Plenário do Senado e, em seguida, encaminhado à Presidência da República para ser sancionado.

Toda a tramitação no Senado pode ser acompanhada neste endereço:
http://www.senado.gov.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=111416

2. O que diz o projeto aprovado

O título do projeto afirma que trata do atendimento às pessoas que sofreram violência sexual. O texto do projeto evita propositalmente mencionar a palavra aborto, embora seja disto que o projeto trate. A palavra aborto foi cuidadosamente omitida e o projeto foi tramitado em um regime de urgência conscientemente planejado para que os parlamentares, inclusive os que são totalmente contrários ao aborto, não pudessem perceber o verdadeiro alcance da proposta senão depois de definitivamente aprovado.

O artigo primeiro afirma que os hospitais, – todos os hospitais, sem que aí seja feita nenhuma distinção -, “DEVEM OFERECER ATENDIMENTO EMERGENCIAL E INTEGRAL DECORRENTES DE VIOLÊNCIA SEXUAL, E O ENCAMINHAMENTO, SE FOR O CASO, AOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”.

Atendimento emergencial significa o atendimento que deve ser realizado imediatamente após o pedido, não podendo ser agendado para uma data posterior. O atendimento integral significa que nenhum aspecto pode ser omitido, o que por conseguinte subentende que se a vítima de violência sexual estiver grávida, deverá ser encaminhada aos serviços de aborto. Os serviços de assistência social aos quais a vítima deve ser encaminhada, que não eram mencionados no projeto original, são justamente os serviços que encaminharão as vítimas aos serviços de aborto ditos legais.

Portanto, uma vez o projeto sancionado em lei, todos os hospitais do Brasil, independentemente de se tratarem de hospitais religiosos ou contrários ao aborto, serão obrigados a encaminhar as vítimas de violência à prática do aborto. O projeto não contempla a possibilidade da objeção de consciência.

Na sua versão original, o artigo terceiro do projeto afirmava que o atendimento deveria ser imediato e obrigatório a todos os hospitais integrantes da rede do SUS que tivessem Pronto Socorro e Serviço de Ginecologia, mas a emenda do dia 5 de março de 2013 riscou a cláusula do “PRONTO SOCORRO E SERVIÇO DE GINECOLOGIA”, deixando claro que qualquer hospital, por menor que seja, não poderá deixar de encaminhar as vítimas de violência, se estiverem grávidas, aos serviços de aborto. O artigo primeiro sequer restringe os hospitais aos integrantes da rede do SUS.

O artigo segundo define que, para efeitos desta lei, “VIOLÊNCIA SEXUAL É QUALQUER FORMA DE ATIVIDADE SEXUAL NÃO CONSENTIDA”.

A expressão “TRATAMENTO DO IMPACTO DA AGRESSÃO SOFRIDA”, constante do artigo primeiro do texto original, foi suprimida e substituída por “AGRAVOS DECORRENTES DE VIOLÊNCIA SEXUAL”, para deixar claro que a violência sexual não necessita ser configurada por uma agressão comprovável em um exame de corpo de delito. Uma vez que o projeto não especifica nenhum procedimento para provar que uma atividade sexual não tenha sido consentida, e o consentimento é uma disposição interna da vítima, bastará a afirmação da vítima de que ela não consentiu na relação sexual para que ela seja considerada, para efeitos legais, vítima de violência e, se ela estiver grávida, possa exigir um aborto ou o encaminhamento para o aborto por parte de qualquer hospital.

As normas técnicas do Ministério da Saúde publicadas durante o governo Lula afirmam que as vítimas de estupro não necessitam apresentar provas ou boletins de ocorrência para pedirem um aborto dos hospitais credenciados. Basta apenas a palavra da mulher, e os médicos terão obrigação de aceitá-la, a menos que possam provar o contrário, o que usualmente não acontece. Mas pelo menos a mulher deveria afirmar que havia sido estuprada. Agora não será mais necessário afirmar um estupro para obter um aborto. Bastará afirmar que o ato sexual não havia sido consentido, o que nunca será possível provar que tenha sido inverídico.

A técnica de ampliar o significado das exceções para os casos de aborto até torná-las tão amplas que na prática possam abranger todos os casos é recomendada pelos principais manuais das fundações internacionais que orientam as ONGs por elas financiadas. Com isto elas pretendem chegar, gradualmente, através de sucessivas regulamentações legais, até a completa legalização do aborto. É este o propósito do PLC 03/2013. Um dos mais famosos manuais sentido é o manual“INCREMENTANDO O ACESSO AO ABORTO SEGURO – ESTRATÉGIAS DE AÇÃO”, publicado internacionalmente pela International Women Health Coalition (IWHC). Foi a equipe do IWHC, que redigiu este manual, a mesma que inventou, no final dos anos 80, o conceito de “DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS”, que em seguida, em 1990, passou a ser utilizado pela Fundação Ford, através da qual passou para a ONU em 1994, durante a Conferência de População do Cairo. A fundadora do IWHC foi condecorada, em 2012, pela ONU, com o Population Award, justamente por ter desenvolvido, pela primeira vez, em 1987, o conceito de “SAÚDE REPRODUTIVA”.

[American Reproductive Health Pioneer Win 2012 United Nations Population Award:http://unfpa.org/public/home/news/pid/10237]

Nas páginas 8 e 9 do manual “Incrementando o Acesso ao Aborto Seguro – Estratégias de Ação”, que menciona várias vezes o exemplo do Brasil, a IWHC comenta:

“Assegurar ao máximo a prestação de serviços previstos pelas leis existentes que permitem o aborto em certas circunstâncias possibilita abrir o caminho para um acesso cada vez mais amplo. Deste modo os provedores de aborto poderão fazer uso de uma definição mais ampla do que constitui um perigo para a vida da mulher e também poderão considerar o estupro conjugal como uma razão justificável para interromper uma gravidez dentro da exceção referente ao estupro. Desde o início dos anos 90 profissionais e ativistas de várias cidades do Brasil estão trabalhando com o sistema de saúde para ampliar o conhecimento das leis e mudar o currículo das faculdades de medicina”.

http://www.iwhc.org/storage/iwhc/documents/access_spanish.pdf

É exatamente isto o que está sendo feito aqui pelo PLC 03/2013 que acaba de ser aprovado pelo Senado. É a virtual legalização do aborto, que bastará ser sucessivamente regulamentada por leis posteriores para poder transformar-se na completa legalização do aborto, com a aprovação unânime de todos os parlamentares, inclusive os que mais ferrenhamente defendem a vida.

Para não deixar dúvidas sobre o que está sendo legislado, o PLC 03/2013 acrescenta, no artigo 3, que o “ATENDIMENTO IMEDIATO E OBRIGATÓRIO EM TODOS OS HOSPITAIS” compreende os serviços listados em sete incisos, o último dos quais foi acrescentado na versão de 5 de março de 2013 e não constava no texo original:

“O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES ÀS VÍTIMAS SOBRE OS DIREITOS LEGAIS E SOBRE TODOS OS SERVIÇOS SANITÁRIOS DISPONÍVEIS”.

É evidente aqui que o projeto está se referindo ao aborto. Apesar de que apenas afirme que trata-se de um fornecimento de informações, não se deve esquecer que o artigo primeiro estabelece ser obrigatório, quando for o caso, o encaminhamento aos serviços de assistência social. Isto significa que todos os hospitais, inclusive os religiosos, estão obrigados a encaminhar qualquer mulher grávida, que alegue ter tido uma relação sexual não consentida, a um serviço de aborto supostamente legal. Mais adiante será muito mais fácil aprovar novas leis, que regulamentem a que hoje está sendo aprovada, para que exijam mais explicitamente o cumprimento do dever hoje, ainda que em linhas gerais, claramente estabelecido.

O inciso quarto do artigo terceiro lista, ainda, como obrigação de todos os hospitais, em casos de relação sexual não consentida, “A PROFILAXIA DA GRAVIDEZ”. Note que a lei não especifica o que deve ser entendido como “PROFILAXIA DA GRAVIDEZ”. O termo aparentemente é novo e recém inventado especialmente para este projeto de lei. Terá, portanto, mais adiante, que ser regulamentado ou interpretado, pelo legislativo ou pelo judiciário, quando surgirem as primeiras dúvidas sobre o seu significado. Hoje ninguém sabe o que isto poderá significar amanhã. Os senhores parlamentares foram propositalmente enganados para assinarem um cheque em branco.

3. O que fazer

PLC 03/2013, que tomou impulso inesperado por uma intervenção intencional do Poder Executivo através do Ministro da Saúde do governo Dilma Roussef e dos parlamentares do Partido dos Trabalhadores é um modelo da habilidade que este partido possui para enganar o povo brasileiro, que é totalmente contrário ao aborto, e os próprios parlamentares, cuja maioria também tem votado contrariamente ao aborto.

Os mesmos parlamentares que em maio de 2008 votaram por 33 votos a zero contra o substitutivo do PL 1135/91, apresentado ao Congresso pelo presidente Lula para legalizar o aborto no Brasil, e que em seguida votaram novamente, em julho de 2008, por 57 votos a quatro, contra o mesmo projeto, agora votaram quatro vezes, em um espaço de três meses, por unanimidade, a favor de um projeto apresentado para legalizar o aborto no Brasil.

O projeto é tão absurdo e tão irregularmente tramitado que não será difícil revertê-lo. Todos nós esperamos que os numerosos parlamentares a favor da vida que, enganados pelo nosso governo e pelo partido, votaram a favor deste projeto, se manifestem imediatamente. Ademais, pedimos encarecidamente a todos os que receberem esta mensagem possam manifestar-se junto à presidência de república para que a Presidente Dilma Roussef vete o projeto em sua integralidade. Não se pode e não se deve enganar o povo e o Congresso desta maneira vergonhosa.

Agora precisamos de sua ajuda mais do que nunca.

Os governantes são eleitos pelo povo, e devem representar o povo que os elegeu. Não devem prestar-se a enganar o povo que os elegeu. Se o povo brasileiro entende que o aborto é homicídio, é necessário que ele se manifeste e exija que os governantes que ele elegeu vetem projetos como este que são exemplos de pura vigarice legislativa. É simples assim, e é porque estamos em uma democracia que podemos dizer isto, educadamente, mas tão claramente.

Mas para isto é necessário que entendamos exatamente o que está acontecendo, e que cada um de nós queira manifestar-se.

Examine todos os links para saber exatamente o que está acontecendo.

Em seguida faça o seguinte:

A. Contate com a sua rede

Envie esta mensagem a todas os seus contatos. Faça uma introdução, de sua própria iniciativa, explicando a gravidade do problema e por que devem ler a mensagem em sua integridade;

B. Contate com o seu bispo ou pastor

Se você pertence a alguma igreja ou congregação religiosa, imprima a mensagem anterior e entregue-a pessoalmente a seu bispo ou pastor. Comunique-lhe o que está acontecendo e encorage-o a tomar uma posição firme e pública a respeito.

C. Contate com a Presidência da República e o Ministério da Saúde:

Escreva, envie faxes e telefone para os contatos abaixo do governo federal. Explique-lhes:

  • (A) COMO NOSSO GOVERNO NÃO ESTÁ CUMPRINDO AS PROMESSAS ELEITORAIS E CONTINUA SISTEMATICAMENTE PREPARANDO A IMPLANTAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL.
  • (B) EXIJA QUE A PRESIDENTE DA REPÚBLICA, EM VISTA DO QUE FOI EXPOSTO NESTA MENSAGEM, VETE COMPLETAMENTE TODO O PLC 03/2013.

Telefone, envie faxes e mensagens ao Ministério da Saúde e à Casa Civil da Presidência, mostrando, com educação mas com clareza, que o povo brasileiro compreende exatamente o que nosso governo está fazendo: o governo está violando sistematicamente o direito à vida e quebrando as promessas que havia feito ao eleger-se em outubro de 2010. O povo brasileiro entende que o aborto é o homicídio de um inocente, e não está de acordo com a implantação desta prática no país.

Não tenha receio de pedir, com firmeza e educação, a veto de todo o PLC 03/2013.

ENTENDA QUE É O SEU DIREITO, POIS ESTAS PESSOAS ESTÃO NO GOVERNO PARA SERVIR AO POVO, E NÃO O CONTRÁRIO.

E muito menos elas estão no governo para enganarem cidadãos e parlamentares.

Se não podemos pedir o veto de um projeto tão vergonhosamente tramitado, simplesmente o Brasil não é mais uma democracia.

NÃO SE LIMITE A APENAS ESCREVER UM E-MAIL, QUE PODE SER FACILMENTE APAGADO. ENVIE UM FAX E FAÇA UM TELEFONEMA. EXPLIQUE COM AS SUAS PRÓPRIAS PALAVRAS O QUE ENTENDE SOBRE O QUE ESTÁ ACONTECENDO.

4. E-mails e telefones da Presidência da República.

Emails da Presidência

Emails do Ministério da Saúde

Gabinete Pessoal da Presidenta da República

Secretaria-Geral da Presidência da República

Ministro-Chefe – Gilberto Carvalho

Chefe de Gabinete – Vanessa Dolce de Faria

Casa Civil da Presidência

Ministra-Chefe da Casa Civil – Gleisi Helena Hoffmann

Chefe de Gabinete – Leones Dall’Agnol

Assessora Especial do Gabinete – Dayane Hirt

Contato

Secretaria-Executiva

Secretário-Executivo Interino – Gilson Alceu Bittencourt

Chefe de Gabinete – Mirian Lima Lipovetsky

Ministério da Saúde

Ministro de Estado Da Saúde: Alexandre Padilha

Chefia de Gabinete: Eliane Cruz

Direitos do nascituro: cada criança deve chegar ao mundo numa relação sexual fisica, como consequência de um amor psicológico

Reflexão histórica sobre os direitos do nascituro

Crato, (Zenit.org)

Por Vitaliano Mattioli

Os direitos dos nascituros[1] podem ser divididos em duas categorias: Positivos: são os direitos feitos pelos homens. Naturais: são os direitos não feitos pelos juristas mas que são reconhecidos, preexistem aos direitos positivos. O fundamento deles é a mesma natureza humana.

Esses direitos naturais dos nascituros podem resumir-se em quatro:

1 – Direito de cada ser humano de ser concebido de maneira natural;

2 –  Direito de ser reconhecido existente desde a concepção e o direito de continuar a viver após a concepção;

3 – Direito de ser respeitado como ser humano.;

4 – Direito de viver numa família composta (formada por pai e mãe) juntos no casamento.

Agora comentamos cada um desses direitos.

1 – Ser concebido de maneira natural.

Significa que cada criança deve chegar ao mundo numa relação sexual física, como consequência de um amor psicológico. O filho não pode ser o resultado de uma técnica ou de um projeto resultado de um produto. Sobre os produtos o fabricante tem o direito de posse mas no indivíduo humano não pode ser assim: este tem uma dignidade propria do ser humano.

Por isso, os pais são chamados procriadores, eles são somente os diáconos, os servidores da vida; não são eles que doam a vida mas oferecem à Natureza (para os crentes, à Deus criador) a possibilidade de criar uma nova vida.

A fertilidade do ato sexual não  pertence aos cônjuges; o resultado desse encontro sexual não depende da vontade deles, ou do desejo de ter um filho. Os pais esperam que desse encontro seja gerado um filho.  Nesse sentido  o filho não é um produto deles, e  sim de um Outro, o único que tem a possibilidade de doar uma vida. Dessa maneira o ato sexual adquire uma dignidade humana. O filho deve ser a consequência de um amor verdadeiramente humano, isto é, físico e espiritual, desejado não como um resultado de um “fazer”, ou um objeto de um hipotético direito do casal mas como um presente.

2 – Direito de ser reconhecido existente desde a concepção e o direito de continuar a viver depois da concepção.

A verdadeira ciência (a embriologia) hoje nos diz que a vida inicia no momento mesmo da concepção.  Na fecundação acontece a fusão das duas membranas celulares e a fusão nuclear.  A nova célula, o zigoto, tem o patrimônio genético completo e próprio, diferente do pai e da mãe, chamado genoma.  Este constitui o código genético do novo indivíduo, a sua carteira de identidade genética.  O zigoto inicia  logo o seu próprio desenvolvimento  em fases sucessivas e interligadas, segundo a lei ontogenética.  Este desenvolvimento, se não intervém uma ação destrutora,  conduz o zigoto até o nascimento, à adolescência, à idade adulta e à velhice. Somente é preciso dar ao zigoto, embrião, feto, o tempo necessário para o desenvolvimento.  Mas ele já possui todas as características genéticas. Por isso, deve-se distinguir um ser humano em potência de um ser humano em potencialidade. Em potência significa que o zigoto antes não tem alguns elementos, mas os ganha depois.  Isto é impossível porque depois da união sexual não intervém uma outra ação externa para acrescentar algo que o zigoto não tinha. Potencialidade, pelo contrario, significa que o zigoto já desde o início tem o patrimônio genético completo.  Nada se acrescenta. Precisa somente do tempo para desenvolver-se.

Adriano Bompiani, o grande genetista italiano recentemente falecido,  dizia que desde o concebimento, o zigoto  tem a sua Carteira de Identidade Genética.

O direito Romano já admitia que: “Conceptus iam pro natu habetur” (O concebido deve ser considerado como um ser humano). Também o jurista Tertuliano, dizia que é já homem aquele que o será  (Apologetico, IX, 8).

[1] Nascituro: com este termo se designa um ser que já foi concebido mas que ainda não nasceu. Este termo compreende somente as fases do período da vida intra-uterina: zigoto-embrião-feto.

Jornada Mundial da Juventude e a mídia abortista

O desserviço da mídia politicamente correta e o anúncio pró-vida do Papa Francisco na Jornada Mundial da Juventude

Manual de Bioética que será distribuído na Jornada Mundial da Juventude

As viagens papais sempre são precedidas por uma série de polêmicas levantadas pela mídia local, a fim de jogar terra na visita do Santo Padre. A bola da vez é a distribuição de cerca de dois milhões de exemplares do “Manual de Bioética para Jovens” para o público da Jornada Mundial da Juventude, no próximo mês de julho, no Rio de Janeiro. A iniciativa é da Comissão para a Vida e Família da CNBB e pretende, como diz o documento, “corrigir um ensino, por vezes, desvirtuado nos manuais escolares” acerca de temas como aborto, eutanásia e métodos contraceptivos. Para os “especialistas” ouvidos pela mídia, o manual seria um “desserviço” aos jovens, pois “não lhes dá o direito a uma informação técnica sem valores religiosos”.

Para afastar qualquer dúvida a respeito do manual, há de se ter em conta que a idealizadora do documento é nada menos que a fundação francesa Jérôme Lejeune. Ela é uma das mais importantes em pesquisas relacionadas à trissomia 21 (Síndrome de Down) no mundo e a maior provedora de fundos para estudos sobre o assunto na França. O nome da fundação é uma homenagem ao descobridor da base genética da Síndrome de Down e a quem o Beato João Paulo II se referia como um médico que “utilizou a ciência somente para o bem do homem”. Por sua defesa da vida, no entanto, o doutor Jérôme Lejeune – que pode ser beatificado em breve – foi hostilizado pelo patrulhamento da cultura da morte, fato que mostra claramente quais são os valores que regem esse movimento.

O chilique da mídia em relação ao Manual deve-se a um motivo bem específico. Ela reza por outra cartilha, mais precisamente, a da Unicef e do Ministério da Saúde. Trata-se do famoso “Caderno das coisas importantes” preparado em 2007 e distribuído pelo Governo Federal a alunos de 13 a 19 anos de idade. Nessa agenda, o adolescente encontra dicas de manuais de sexo, aprende a usar a camisinha e a como se masturbar. No capítulo dedicado ao preservativo, o leitor encontra o material sob o título de “o pirata de barba negra e de um olho só encontra o capuz emborrachado”.

Capítulo do “Caderno das coisas importantes”, patrocinado pela Unicef e pela Unesco, em que se ensina a usar a camisinha

Quando a imprensa e seus pseudos especialistas dizem que a Igreja presta um “desserviço” ao jovem por lhe ensinar “valores religiosos” na verdade, estão combatendo aquilo que há muito tempo perderam, ou seja, as virtudes. Todo o código de ética procede de uma única fonte: a lei natural. É contra essa lei que a mídia liberal luta e, por conseguinte, contra o próprio ser humano. O ódio desses jornais aos valores indica uma coisa: são pessoas sem valores e imorais. E, além disso, querem que todos sejam assim. Não é à toa que a corrupção caminha a passos largos no Brasil. Bento XVI já advertia na Encíclica Deus Caritas Est que “um governo sem princípios morais não passa de uma quadrilha de malfeitores”.

Quem presta um desserviço aos jovens não é a Igreja que os ensina a viver a sexualidade de forma sadia, mas a imprensa que instrumentaliza seus corpos para campanhas publicitárias. Quem desrespeita a juventude não é a Igreja que os educa para a honestidade e os compromissos duradouros, mas a mídia que os estimula à traição e aos relacionamentos descartáveis. Quem aliena os jovens não é a Igreja que os incentiva a buscar a verdade, mas os jornais que os fazem acreditar que o fim último de suas vidas está num quarto de motel. O “Manual de Bioética para Jovens” pergunta aos leitores “que futuro nos promete uma sociedade em que o modelo feminino pretende construir a sua identidade matando o próprio filho e em que a morte programada dos mais velhos e dos mais vulneráveis é apresentada como o cúmulo da compaixão?”. No que depender da mídia abortista, não será um futuro promissor.

É justamente contra essa lógica perversa que se levanta a Jornada Mundial da Juventude. Para horror da mídia politicamente correta, mais de um milhão de jovens se encontrarão com o senhor vestido de branco para falarem de família, matrimônio e castidade. Francisco vem como o grande guardião da vida e da fé para anunciar a “boa nova aos humildes, curar os corações doloridos, anunciar aos cativos a redenção, e aos prisioneiros a liberdade”. Enfim, para “proclamar um ano de graças da parte do Senhor” (Cf. Isaías 61, 1-2). E por isso as hostes do inferno tremem, porque mais uma vez terão de lembrar que esta terra é Terra de Santa Cruz

O rei está nu

A agressividade com que o movimento gay reage às críticas de seus opositores não demonstra somente a intolerância do grupo, mas a farsa de suas reivindicações


À esquerda, ilustração da fábula da roupa do rei, à direita, a imagem de uma criança durante a marcha em defesa da família, realizada na França.

A simples objeção à causa gayzista se tornou sinônimo de “ódio fascista”. Tamanha é a pressão da militância LGBT que é praticamente impossível sair incólume depois de uma crítica às práticas dos sempre “coitadinhos”. Basta se opor à sua agenda para que eles se levantem com uma fúria dantesca a fim de sepultar no ostracismo – e se possível, na cadeia – a criatura que ousou contestá-los.

Os exemplos dessa verdadeira caçada homossexual aos seus opositores são tantos, que fica até difícil elencá-los. Vai desde uma campanha virulenta contra um escritor crítico à adoção por pares homossexuais a uma passeata de jovens católicos atacada brutalmente – e com pedradas – por defender a vida dos nascituros e a dignidade da família. Supera o absurdo a arrogância desses grupos que tanto clamam pela “diversidade”, ao mesmo tempo em que perseguem, intimidam e ameaçam aqueles que discordam de suas práticas.

Sob o mantra bem arrojado de “Estado Laico”, tentam varrer para esfera privada a fé cristã há tantos séculos presente na cultura geral. Não se dão conta, porém, de que o modus operandi de sua ideologia – a famigerada ideologia de gênero – nada mais é que uma versão moderna do gnosticismo, um velho conhecido do cristianismo, que acreditava ser o homem uma alma presa em um corpo mau, por um castigo divino. Ora, se os cristãos não têm o direito de pautarem o debate público por serem cristãos, quanto menos os propugnadores de um misticismo pagão já há muito tempo desmascarado.

A ideia por detrás da ideologia de gênero – a menina dos olhos do movimento LGBT – funda-se na concepção dualista de ser humano, que o vê como uma junção de razão e vontade e relega o corpo à condição de mero instrumento de satisfação. É assim que os seus defensores fingem passar despercebida a diferença existente entre a relação sexual heterossexual e a relação homossexual.A discrepância entre a relação sexual de um homem e uma mulher e a relação de pessoas do mesmo sexo não é uma construção cultural, mas biológica, natural. Negar isso é uma vigarice tremenda.

Para fazer valer suas bizarrices, os ideólogos gays precisam, de qualquer maneira, obter a hegemonia da classe falante e rotular seus adversários de opressores e teóricos da conspiração.Funciona mais ou menos como a fábula da roupa do rei, que só podia ser vista pelos “inteligentes”. A farsa caiu quando uma simples criança teve a coragem de dizer: “mamãe, o rei está nu”. E é contra essa criança da história que o movimento LGBT se levanta, é ela que ele procura amordaçar, pois, caso contrário, corre o risco de ser desmascarado em público.

O que a causa gay procura esconder? Já foi dito inúmeras vezes que para conhecer uma pessoa não se deve olhar para o que ela defende, mas contra o que ela luta. A chamada cultura gay nada mais é que uma afronta à reta moral da família e da sexualidade, além de um desrespeito à dignidade da pessoa humana, pois a reduz a um objeto de prazer. Os frutos se veem na prática. Após trinta anos da descoberta do vírus do HIV, os grupos homossexuais continuam a ser os mais expostos a essa doença. Segundo dados do Ministério da Saúde, de 2012, na população geral, a cada 200 pessoas, uma é soropositivo, enquanto entre os gays a proporção aumenta para um a cada dez.[01]

Sim, o rei está nu. O rei está nu quando se sabe que a taxa de depressão entre garotos homossexuais é praticamente o dobro da referente aos que não têm essa tendência. De acordo com dados do estudo “Homossexuality and Hope” da Associação dos Médicos Católicos Norte Americanos, a porcentagem é de 71,4% para homossexuais e de 38,2% para heterossexuais, dentro de um grupo de mil jovens.[02] O rei está nu quando se vê em reportagens televisivas o comportamento imoral de centenas de ativistas homossexuais, que durante as ditas “Paradas do Orgulho Gay”, mantêm relações sexuais em público e, literalmente, na lama.

O rei está nu quando a probabilidade de um homossexual adquirir DST é 20 vezes maior do que a de um heterossexual. Tudo isso é uma triste consequência do modo como eles mesmos encaram a sexualidade – tornando-a o centro de toda a sua existência – e não culpa da pseudo “homofobia” daqueles que não aprovam os seus atos. E aí fica a pergunta: será mesmo a Igreja a verdadeira inimiga dos homossexuais por pregar a castidade?

Nada é mais óbvio que a verdade moral ensinada pela doutrina católica. Porém, nestes tempos de ditadura do relativismo, faz-se ainda mais necessário o anúncio dos princípios inegociáveis da natureza humana, que são aqueles tão defendidos pelo Papa Emérito Bento XVI: o direito inalienável à vida, o matrimônio entre um homem e uma mulher e o direito dos pais à educação dos filhos. É exatamente por isso que os cristãos não podem cogitar a hipótese de aceitar a barganha proposta pelo movimento gay. Eles querem, sim, modificar a estrutura da família e farão de tudo para conseguir, até mesmo considerar a aprovação do “casamento” gay como um “progresso” inevitável, colocando os cristãos “do lado errado da história”. Todavia, esse determinismo histórico é simplesmente uma falácia com a qual eles tentam desestimular a defesa da família. Não se enganem, essa não é uma luta contra os homossexuais, mas uma luta pela família, primeiro lar e abrigo de todo homem.

Por: Equipe Christo Nihil Praeponere

Referências

  1. HIV ainda desafia saúde pública
  2. Uma ameaça aos direitos das crianças

O casamento é uma causa perdida?

A aprovação do “casamento” gay é o último passo da agenda anti-família e da eliminação dos direitos das crianças

A promulgação da lei que permite o casamento gay e a adoção por pares homossexuais, no último mês de abril, na França, não encerrou o debate sobre a questão. Apesar da intransigência do governo socialista de François Hollande, a população voltou a encher as ruas de Paris neste domingo, 26/05, para dizer um rotundo não à equiparação do matrimônio às uniões de pessoas do mesmo sexo. Segundo os organizadores da “Manif pour tous” (Manifestação para todos), mais de um milhão de pessoas participaram do ato. O movimento contou com a presença não só de católicos, mas também de grupos de outras religiões e até mesmo de homossexuais. Um protesto semelhante ocorreu na Polônia também neste domingo e agregou milhares na terra do Beato João Paulo II.

A manifestação é uma resposta à falácia esquerdista de que a consolidação do “casamento” gay é um fato inevitável e irreversível. O professor de jurisprudência da Universidade Princeton, Robert P. George, considera um grave erro dos conservadores a aceitação da hipótese – obviamente incentivada pelos liberais – de que a defesa da família é uma “causa perdida”. O professor recorda que o mesmo foi dito a respeito do direito ao aborto nos Estados Unidos, durante a década de 70, e hoje é mais comum encontrar pessoas pró-vida do que pró-escolha (como se definem os defensores do aborto). Ele alerta que a aceitação da união matrimonial entre pessoas do mesmo sexo não é uma simples questão de “justiça social”, como afirmam seus defensores, mas uma mudança substancial no conceito de família e paternidade, que trará consequências perigosas para a educação das crianças e para a liberdade religiosa.

Ora, se se concebe o casamento não como uma união em uma só carne, argumenta George, mas como uma “parceria doméstica romântico-sexual”, todo o arcabouço familiar desmorona, pois já não fazem sentido a monogamia, a fidelidade conjugal e os direitos paternais biológicos. O casamento passa a existir apenas como um contrato social com prazo de validade no qual ambas as partes prestam serviços sexuais. Isso é a completa perversão do conceito de família, além de uma afronta direta ao direito matrimonial histórico, que jamais cogitou tamanho disparate.A denúncia de Robert P. George se torna ainda mais grave quando se observam os precedentes abertos por essa compreensão errônea do ser humano e, por conseguinte, do casamento. Ele se questiona: “se dois homens ou duas mulheres podem se casar, por que não poderiam se casar também três ou mais pessoas, indistintamente de sexo, em poliamorosas “tríades”, “quadríades”, etc?”

Milhares de franceses deram a mensagem: “Casamento é entre um homem e uma mulher”

Para além das ressalvas, na prática, esse entendimento tortuoso do casamento já consolidou em muitos tribunais o retorno à poligamia. Um retrocesso que demonstra de forma contundente o caráter retrógrado e paradoxal do dito “progressismo”. Ao considerar o ser humano como apenas razão e vontade, relegando o corpo a uma função meramente instrumental, o Estado redefine o matrimônio, transformando-o num simples arranjo de emoções e desejos eróticos. Sendo assim, se já não existe uma razão que sustente a distinção de sexo e a monogamia do matrimônio, aqueles que insistem na sua defesa, agem imbuídos por mero “preconceito”. E é aí que mora o perigo, pois por que o Estado deveria tolerar as instituições religiosas promotoras da “homofobia”? É com base nessas questões que o professor Robert P. George alerta para a ameaça à liberdade religiosa erigida a partir da aprovação do “casamento” gay, última etapa no processo de desconstrução da família, iniciado há muito tempo com a permissão do divórcio.

Outro fator importante elencado pela fundadora do Instituto Ruth – uma organização dedicada à promoção da família – Jennifer Roback Morse, é o aumento da interferência do Estado nas questões familiares, por causa da nova definição do matrimônio. O casamento é uma instituição pública, cuja finalidade natural é defender os direitos das crianças. Cabe ao Estado garantir esses direitos através da justiça. Toda criança tem o direito natural de conhecer sua origem, sua identidade e de relacionar-se com o pai e a mãe. Todavia, quando o casamento deixa de ter seu fundamento biológico para se tornar um contrato, inúmeros problemas aparecem: divórcios unilaterais, filhos fora do casamento, produção independente, prejuízo à educação das crianças e sexualização precoce. Criada a desordem, quem aparece para arrumar a bagunça, pergunta Jennifer Morse? O Estado. Ela afirma que “o governo hoje em dia interfere muito mais na vida privada das pessoas do que jamais o fez nos terríveis anos da década de 1950”.

Em linhas gerais, a intenção dos esquerdistas e dos promotores do “casamento” gay nunca foi garantir “direitos iguais” aos homossexuais, mas tão somente aumentar o poder do Estado sobre a família e o comportamento dos seus filhos. Trata-se de uma engenharia social que caminha a passos largos e imita os rumos de países como a Suécia, um triste exemplo de nação na qual os pais não têm mais contato com seus filhos. A educação fica sob total responsabilidade do Governo, que os educa conforme a sua cartilha materialista e socialista. E se resta alguma dúvida de que essa política está sendo empregada no Brasil, basta lembrar da recente lei promulgada pela presidente Dilma Rousseff que obriga os pais a matricularem seus filhos na escola a partir dos quatro anos de idade.

Por outro lado, infelizmente, pouquíssimas pessoas têm se dado conta da gravidade da situação.Não percebem que o que se está em jogo é a autonomia familiar, os direitos da criança e a liberdade religiosa. Alguns argumentam que isso é uma questão de foro íntimo e de liberdade de consciência. Não, não é! Nenhuma nação é livre quando os direitos fundamentais do indivíduo são tolhidos logo na base, ou seja, quando crianças. Recorda Jennifer Roback Morse, “não é possível criar uma sociedade duradoura que sistematicamente mine o fundamento biológico da identidade humana”. Provavelmente, todos têm contato com filhos de pais separados, com crianças órfãs ou frutos de uma “produção independente”. Todos sabem do sofrimento e da angústia delas. Não obstante, imaginem então o caso daquelas crianças geradas em barrigas de aluguel, geradas a partir de doações de sêmen, seja para pares homossexuais, seja para casais.

As manifestações realizadas na França e na Polônia não são apenas atos políticos de partidos de “extrema direita”. São, antes de tudo, um ato heroico de um povo que percebeu a artimanha sorrateira dos liberais contra a família. Reproduzem a reta razão e o direito natural inscrito no coração do ser humano de que o matrimônio é uma realidade existente somente entre um homem e uma mulher, não só para a geração, mas também para a proteção e garantia da vida dos filhos. E isso, nenhuma ideologia, por mais engenhosa que seja, será capaz de cancelar. Que elas possam inspirar mais e mais católicos e pessoas de boa vontade a se posicionarem de maneira clara contra a mentira e os projetos totalitários que procuram solapar a família.

Por: Equipe Christo Nihil Praeponere

Estatuto do Nascituro é aprovado no Brasil pela Comissão de Finanças e Tributação

Entrevista com Paulo Fernando Vice-Presidente do movimento Pro vida família

Por Thácio Lincon Soares de Siqueira

BRASíLIA, 05 de Junho de 2013 (Zenit.org) – A Comissão de Finanças e Tributação, no Brasil, aprovou nesta manhã a proposta do Estatuto do Nascituro (PL 478/07), que estabelece proteção jurídica à criança que ainda vai nascer. Nascituro é o ser humano concebido, mas ainda não nascido. A notícia foi divulgada pela Agência Câmara Notícias, às 12h40 de hoje.

Em breve entrevista a ZENIT Paulo Fernando Melo (www.paulofernando.com.br), vice-presidente do movimento Pro Vida família responde a algumas questões sobre essa aprovação.

Acompanhe abaixo:

***

ZENIT: O que significa essa aprovação do Estatuto do Nascituro pela Comissão de Finanças e Tributação?
Paulo Fernando: Após a aprovação na primeira comissão de mérito Seguridade Social e Família, hoje foi aprovada o critério técnico do projeto significando que não há nenhum óbice na adequação orçamentária e financeira.

ZENIT: O que prevê o Estatuto do Nascituro?
Paulo Fernando: Assegura a criança que está por nascer todos os direitos a partir da concepção , além de estabelecer que, se a mãe não dispuser de meios econômicos suficientes para cuidar da vida, da saúde, do desenvolvimento e da educação da criança concebida em decorrência de estupro, o Estado arcará com os custos até que o genitor venha a ser identificado e responsabilizado por pensão ou a criança venha a ser adotada.

ZENIT: Quais são os próximos passos?
Paulo Fernando: A matéria será analisada no âmbito da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania que analisará os aspectos jurídicos, constitucionais e de redação legislativa.Como a matéria trata de direito civil e penal, a CCJC analisará o mérito até alterando e aperfeiçoando o texto , inclusive no que se refere a questão da personalidade jurídica do nascituro e também em relação a proibição total do aborto mesmo nos casos de estupro e na má formação genética.

ZENIT: De que maneira os cidadãos brasileiros podem participar para aprovar o projeto de lei?
Paulo Fernando: Em primeiro lugar inteirar-se do assunto , estudá-lo profundamente e repassar as informações ao maior número de pessoas .Atuar por meio das redes sociais e principalmente pressionar os parlamentares da CCJC para aprovarem o texto

ZENIT: Qual o caminho a ser seguido pelo Projeto de Lei?
Paulo Fernando: Após a apreciação na CCJC a matéria irá para o plenário da Câmara dos Deputados em caso de aprovação , seguirá para o Senado Federal a apartir das comissões e depois submetido a sanção ou veto da presidente da República, se rejeitado será arquivado.

O projeto anti-cristão da agenda gay

A inversão de valores propagada pela mídia revela um projeto incisivo de destruição da moral cristã

Os noticiários não falam de outra coisa. O liberalismo sexual, no qual se inclui a causa gay, ganhou de vez as manchetes dos principais jornais do país, numa avalanche que parece não ter mais freio. A unanimidade da imprensa em decretar o novo padrão de moralidade é tão eloquente que os mais desavisados sentem-se quase que impelidos a concordar com ele, mesmo que a contragosto. Mas enganam-se aqueles que, ingenuamente, atribuem essas movimentações ao curso natural da história. Trata-se, pelo contrário, de uma agenda compacta, determinada e amplamente financiada, cuja única meta é: minar os fundamentos da sociedade ocidental – o direito romano, a filosofia grega e a moral judaico-cristã – e, em última análise, a natureza humana.

Não é mais segredo para ninguém a hostilidade com que inúmeras nações se referem ao cristianismo. Praticamente todos os programas de governos atuais têm por política o combate aos últimos resquícios de fé católica que ainda restam na sociedade. E essa agenda ideológica encontra eco sobretudo nas Organizações das Nações Unidas, logicamente, a mais interessada na chamada “Nova Ordem Mundial”. Essa perseguição sistemática à religião cristã e, mais especificamente à Igreja Católica, se explica pelo fato de ela ser única a levantar a bandeira da lei natural, que é a pedra no sapato dos interesses globalistas.

Em linhas gerais, o direito natural refere-se ao que está inscrito no próprio ser da pessoa. Isso supõe uma ponte de acesso a uma moral humana já pré-estabelecida, com direitos e deveres naturais, conforme a ordem da criação. Não corresponde a um direito revelado, mas a uma verdade originária do ser humano, que através da razão indica aquilo que é justo ou não. Essa defesa do direito natural foi o grande diferencial do cristianismo em relação às demais religiões no início do primeiro milênio, como assinala o Papa Emérito Bento XVI ao Parlamento Alemão, em um dos discursos mais importantes de seu pontificado:

“Ao contrário doutras grandes religiões, o cristianismo nunca impôs ao Estado e à sociedade um direito revelado, nunca impôs um ordenamento jurídico derivado duma revelação. Mas apelou para a natureza e a razão como verdadeiras fontes do direito; apelou para a harmonia entre razão objectiva e subjectiva, mas uma harmonia que pressupõe serem as duas esferas fundadas na Razão criadora de Deus”, (Cf. Bento XVI ao Parlamento Federal da Alemanha em 2011).

A partir do último meio século, ressalta o Santo Padre, o direito natural passou a ser menosprezado, em grande parte, devido à razão positivista. Passou-se a considerá-lo como “uma doutrina católica bastante singular, sobre a qual não valeria a pena discutir fora do âmbito católico, de tal modo que quase se tem vergonha mesmo só de mencionar o termo”. Com efeito, para o teórico positivista Hans Kelsen, a ética deveria ser posta no âmbito do subjetivismo e, por conseguinte, o conceito de justiça.

Criou-se, portanto, uma situação perigosa da qual o próprio Kelsen foi vítima posteriormente, quando perseguido pelo regime nazista por ser judeu. A justiça e a ética caíram no relativismo. Cada um julga-se a si mesmo, julga-se o conhecedor do bem e do mal. E “quando a lei natural e as responsabilidades que implica são negadas, – alerta outra vez Bento XVI em uma catequese sobre Santo Tomás de Aquino – abre-se dramaticamente o caminho para o relativismo ético no plano individual e ao totalitarismo de Estado no plano político”. Como condenar os regimes nazistas, fascistas e comunistas por suas atrocidades se a justiça é um conceito relativo a cada um?

A Igreja condena a perversidade do relativismo justamente por essa falsa sensação de liberdade propagandeada por ele. É a mesma liberdade oferecida pela serpente do Éden à Eva, a falsa beleza que, na verdade, é escravidão. Quando exposta em termos claros e diretos, a lei natural se torna evidente e com ela, todo o arcabouço que a sustenta: o direito romano, a filosofia grega e a moral judaico-cristã. A lei natural encontra apelo no ser humano justamente por ser verdade e estar de acordo com a razão criadora, o Creator Spiritus. O Magistério Católico é, neste sentido, um dos únicos baluartes da justiça e da dignidade da pessoa humana, por falar quase que solitário em defesa da lei natural.

O trabalho da elite globalista – diga-se ONU, imprensa, ONGs esquerdistas e etc – consiste, neste sentido, única e exclusivamente na destruição desses pilares da lei natural. Assim, sepultam-na numa espiral do silêncio, enquanto reproduzem na mídia uma moral totalmente avessa e contrária à família. Desse modo, abrem espaço para a educação das crianças pelo Estado conforme a cartilha ideológica que defendem. É um programa totalmente voltado para a subversão e o controle comportamental que está sendo colocado em prática, descaradamente, por países como Estados Unidos, França, Suécia, Holanda e até mesmo o Brasil.

Neste momento, em que a Igreja vê-se atacada por todos os lados e se joga com a vida humana como se fosse algo qualquer e sem valor, urge o despertar de pessoas santas, imbuídas por uma verdadeira paixão à Verdade. Todas as grandes crises pelas quais a Igreja passou nos últimos séculos foram enfrentadas por santos de grande valor: São Luís Maria Grignion de Montfort, São João Maria Vianney, Santa Catarina de Sena, São Pio X… E essa crise atual requer a mesma fibra, o mesmo destemor e parresia com os quais aqueles santos estavam dispostos a entregar suas vidas, suas fortunas e até mesmo os seus nomes, sem medo da humilhação, firmes na Providência Divina e na certeza de que no alvorecer do novo dia será de Deus a última e definitiva palavra.

Por: Equipe Christo Nihil Praeponere

Amparo, ex-revolucionária e funcionária da ONU: «Meu trabalho era destruir a fé dos católicos»

Após anos de trabalho para a ONU, ex-agente denuncia estratégia da organização para minar a fé católica e implantar o aborto em todos os países do mundo

amparo-medina-01Amparo Medina, ex-revolucionária e funcionária da ONU.

Amparo entendeu claramente. Era a Virgem Maria quem lhe falava. Tudo aconteceu quando ela recebeu um disparo da polícia em plena batalha. Quando despertou no hospital, decidiu que sua vida devia mudar radicalmente.

Sua vida “lamacenta” devia dar uma guinada de 180 graus e deixar de lado o seu servilismo político e sua vida de pecado, e dedicar-se às mulheres e às crianças, buscando seu autêntico bem.

Um avô católico

Ela havia nascido em uma família muito normal do Equador. Sua fé era tradicional, de Missa dominical e pouco mais. A exceção da regra foi seu avô, que vivia uma autêntica vida cristã.

Em certa ocasião, sendo Amparo adolescente e a caminho do ateísmo, seu avô lhe disse umas palavras que não haveria de esquecer nunca. Estavam entrando em uma igreja, e diante de uma imagem da Virgem lhe disse: “Olhe para os seus olhos. Ela é a única que vai te salvar e a que vai te levar à fé”. A coisa parou por aí.

O resto foi uma queda livre: foi expulsa do colégio por brigar com uma freira, e um encontro com evangélicos acabou por arrematar seu caminho rebelde e ateu.

A revolução e as esquerdas

Eram os anos 70 e 80, e a oferta social que Amparo encontrou fora da Igreja era a dos movimentos revolucionários, a teologia da liberação marxista, Che Guevara, os movimentos feministas, abortistas, o indigenismo e esse grande etcétera. Ela se meteu de cabeça nisso tudo.

Se há algo que não se pode reprovar em Amparo é dizer que ela não foi uma pessoa coerente com os seus princípios. Ela tomou todas as bandeiras, as abraçou e se dedicou a elas. Ora a encontrávamos em uma confrontação armada ou em uma manifestação antigovernamental, ou ainda em uma campanha a favor dos direitos reprodutivos das mulheres, ou seja, promovendo os contraceptivos e o aborto.

Se radicaliza na Espanha

Como a situação política no Equador se complicou, seu pai a enviou à Espanha para estudar Pedagogia Social. Neste país ela obteve seu título universitário, porém, também sua radicalização política e o contato com outros movimentos revolucionários, ateus e anticlericais. Sua mentalidade feminista coincidia com a da ONU.

Já de volta ao Equador, sua visão feminista e de esquerda combinava perfeitamente bem com as políticas que a ONU levava a cabo na América Latina e, graças a ela e a sua formação, chegou a ser responsável no Equador do programa da UNFPA, isto é, do Fundo de População das Nações Unidas, de onde contava com todos os milhões de dólares que necessitasse para cumprir, ou melhor dizendo, impor os programas contrários à natalidade, a favor do aborto e da anticoncepção.

Meu trabalho: retirar a fé dos católicos

Amparo explicou na rede católica de televisão EWTN que “os grupos comunistas e socialistas sabem que a única instituição que pode romper as suas mentiras é a Igreja Católica. Então – confessou — a primeira coisa que buscam são argumentos que possam destruir a pouca fé que os católicos têm. Veja as notícias ou vá atrás desse sacerdote que não está vivendo a sua vida na graça com Deus… Publique-os e os lance na imprensa… E – concluiu — é preciso omitir que no Equador, 60% das obras de ajuda às pessoas pobres estão nas mãos da Igreja, pois isso se silencia”.

Destruir a Igreja desde dentro

O grande problema dos sacerdotes é a sua solidão: “Nós íamos em busca dos sacerdotes abandonados nos povoados e nas montanhas para dizer-lhes que se Deus existia, então por que permitia a pobreza? ‘A única maneira é a revolução. Una-se a nós, e nós vamos te ajudar’. Havia sacerdotes – lamenta agora — que cediam e que pensavam que teriam um grupo que lhe ajudaria, que lhe apoiaria, que estaria com ele… Em certas ocasionesoferecíamos dinheiro aos sacerdotes e às religiosas para que pudessem reconstruir, melhorar seus centros educativos com a única condição de que nos deixassem dar aulas de educação sexual e reprodutiva em seus colégios”.

Afastando-se ainda mais de Deus…

Em Amparo se cumpre aquela citação de Chesterton que “quando se deixa de crer em Deus, logo se crê em qualquer coisa”.

Imersa no ateísmo, não deixada de buscar algum resquício de espiritualidade na leitura de cartas, reiki, yoga…: “Como a vida na luta de esquerda era uma vida de pecado, você não podia se livrar das consequências do pecado. É a morte espiritual. São como pequenos pactos com o demônio. O demônio os cobra – adverte. Assim, comecei a sofrer por conta do dinheiro”.

“Alguém me recomendou que eu fizesse uma limpeza de ambiente. Tinha meus próprios mantras… que agora, que pude traduzi-los, dizem ‘eu pertenço a Satanás’. Fiz os mantras nos Estados Unidos e, inclusive, levei meus filhos ao xamã que era um mestre elevado da Religião Universal”.

… embora Deus não estivesse distante

Em certa ocasião, estando em uma comunidade, Amparo desafiou a Deus. Havia uma mulher rezando, porém, ela começou a repreendê-la severamente e chamá-la de louca. Até o ponto em que acabou rasgando uma imagenzinha que a pobre senhora segurava.

À época, sua prepotência de revolucionária não lhe fornecia muitas outras soluções. Pouco depois veio o passo seguinte até a sua conversão.

Ferida por uma bala da polícia

Amparo havia participando de todo tipo de manifestações e lutas contra o governo. Em ocasiões mobilizando os indígenas e facilitando que estes acorressem armados com lanças. Porém, certo dia, estando em uma delas, foi atingida por uma bala. Quando sentiu o impacto, Amparo recorda de duas coisas: por um lado, seu marido e seus filhos e, por outro lado, uma paz inexplicável, total. Não tinha medo de partir. Tudo era alegria, gozo, paz…

Nisso, escutou uma voz que lhe cantava: “Vi uns olhos maravilhosos. Vi o amor. Eram os olhos da Virgem. Eram justamente os olhos da estampa que eu havia rasgado! A estampa da Virgem Milagrosa. Eu a vi como uma adolescente de 15 anos. Com roupas brancas…”.

Enquanto ela sangrava, a única coisa que sentia era paz, alegria… Nesse momento a Virgem lhe disse: “Minha pequena, eu te amo”. E lhe pediu que deixasse todas as causas que ela levava e que assumisse a causa de seu Filho. Também se deu conta de que por trás da Virgem havia um senhor mais idoso: era seu avô.

E seu marido pensou que ela estivesse louca

Quando acordou, narrou toda a experiência a seu marido, Javier. Ele pensou que ela estivesse louca, e não era para menos. Uma ateia convicta, militante anticatólica, e despertando daqueles sonhos…

Em seguida, levaram-na para que os altos mestres, psicólogos e peritos da Nova Era a examinassem e a convencessem de que aquelas experiências eram fruto de suas alucinações e dos ferimentos. Sem dúvida, “ninguém podia tirar da minha cabeça que era Deus”.

Primeiramente, confessar-se

“A primeira coisa que precisava era um sacerdote. Precisava me confessar. A primeira coisa, em primeiro lugar, era a confissão. Eu pedia a Deus que não morresse no caminho, indo para casa, porque iria para o inferno. Na confissão estavam todos os pecados. Os mais horríveis”.

Era uma nova etapa, e havia de começar desde o princípio, fazendo tudo bem feito. Assim, a primeira coisa que fiz foi aprender a amar Jesus, a amar os sacerdotes, a amar a Igreja, amar os sacramentos”.

Amparo se sentia totalmente enlameada e também convidada a uma nova revolução: “O único que transforma o mundo é Deus. Eu não sou digna. É tão grande o amor de Deus…”

A conversão de seu marido

Amparo rezou e convidou seu marido Javier à conversão. Com o passar do tempo, Javier, revolucionário como ela, começou a dar provas de mudança por amor a Amparo.

Devia ser uma experiência dramática em si mesma pelo único fato de ter que romper com toda uma vida de convicções e luta comprometida. Amparo explica isso dessa maneira: “Meu marido aceitou crer em Deus e na Virgem, porém, não acreditava no sacramento. Todavia, Deus colocou um sacerdote santo em nosso caminho. Por fim, ele se confessou e sua confissão levou horas. Ao sair, sentiu que havia se livrado de toneladas de coisas”.

Agora era hora de denunciar as mentiras da ONU

A conversão das pessoas, na maioria das vezes, é um processo longo e em etapas. Amparo estava a caminho, mas ainda não renunciara a toda sua vida de pecado. Necessitava de parte dela, pois seu salário das Nações Unidas era uma fonte necessária para a família e seu ritmo de despesas.

Tudo aconteceu quando uma amiga sua lhe pediu informações sobre a distribuição da pílula do dia seguinte por parte das Nações Unidas no Equador. Amparo era responsável pela sua importação e distribuição no país.

De fato, sua agência das Nações Unidas havia vendido ao Equador 400.000 (quatrocentas mil) doses da pílula do dia seguinte. A ONU em Nova York, a UNFPA no Equador: “Eles nos vendem a 25 centavos de dólar, e nós as vendemos entre 9 e 14 dólares. É um negocio e tanto“.

No Equador houve um julgamento em que as Nações Unidas perderam a ação devido à distribuição da pílula e os pró-vidas ganharam, visto que tiveram que reconhecer que ela não é um método contraceptivo, mas sim anti-nidatório, ou seja, abortivo, e que se utiliza quando os métodos contraceptivos falham.

O ápice de sua decisão de converter-se e dar um passo definitivo até Deus aconteceu a caminho do tribunal nesse julgamento em que a ONU perdeu: “Quando estávamos levando a informação ao Tribunal, um jornalista me fez uma pergunta que pensei que era Deus quem me a fazia – estás com Deus ou estás com o demônio? –. A pergunta foi: O que eu pensava da pílula do dia seguinte? E, claro, eu continuava trabalhando para as Nações Unidas e apoiava todas as organizações pró-aborto. Nesse momento me dei conta de que era o momento de dizer a verdade e deixar de mentir a mim mesma. Era uma incoerência ser católica e ao mesmo tempo, por dinheiro, continuar apoiando uma organização que vai contra os meus valores. E, claro, disse a verdade e as Nações Unidas me despediram”.

O que existe por trás das Nações Unidas?

Por trás dos projetos da ONU, atrás das palavras bonitas que usam quando falam de saúde reprodutiva, na realidade, há toda uma promoção do aborto e dos contraceptivos. É o único objetivo para toda América Latina.

Na entrevista de Amparo à cadeia de televisão norte-americana EWTN, denunciava que no livro “Cuerpos, tambores y huellas”, editado pelas próprias Nações Unidas, se reconhece a promoção das relações sexuais com crianças desde os 10 anos. E que nele se explica claramente três coisas:

  1. que os pais não devem ser informados da educação sexual que seus filhos recebem;
  2. – que as escolas devem distribuir contraceptivos a seus alunos sem o conhecimento e consentimento dos pais;
  3. – e que se um professor ou médico chegasse a informar aos pais de que seus filhos estão usando contraceptivos, esse professor ou médico deve ser expulso de seu trabalho por romper o sigilo profissional.

Amparo, e não só ela, denuncia a existência de um todo um negócio em que não se desperdiça nada: promove-se as relações sexuais entre crianças e adolescentes, e se lhes vendem preservativos. Como estes falham, então se lhes oferece o aborto ou a pílula do dia seguinte. Como o aborto produz restos humanos, estes servem bem para a experimentação ou bem para extrair algumas sustâncias que depois se usam em cremes, xampus, etc. Negócio completo.

Ressurge o pesadelo da eugenia

Estados Unidos: o Family Research Council denuncia experimentos de clonagem humana

ROMA, 16 de Maio de 2013 (Zenit.org) – Não bastou o horror nazista para que a humanidade entendesse o quanto é perigosa a tentativa de manipular embriões humanos a fim de criar formas de clonagem humana. É notícia, agora, que no Estado norte-americano do Oregon foram clonados embriões humanos com a mesma técnica usada para criar a ovelha Dolly.

Foram usados, nessa clonagem, óvulos femininos e células humanas. Os embriões humanos foram depois destruídos para se extraírem deles as células estaminais.
A denúncia da clonagem foi feita pela associação Family Research Council (http://www.frc.org/stemcells). Esta seria a primeira vez que se clona um embrião humano para depois serem extraídas as suas células-tronco embrionárias.

Uma tentativa no mesmo sentido foi anunciada em 2004 e repetida em 2005 pelo médico sul-coreano Hwang Woo-Suk. Pouco depois, os casos se revelaram uma fraude colossal.

O site journalCell foi o veículo que relatou este novo caso de clonagem humana bem sucedida no Estado do Oregon e a subsequente extração das células-tronco e eliminação dos embriões. Ao relatar a clonagem, o journalCell afirma que “foram usados ​​óvulos de qualidade premium”.

O dr. David Prentice, do Family Research Council (FRC), declara: “É uma grande preocupação ver que alguns cientistas ainda estão atrás da clonagem humana. É uma prática que leva a uma engenharia humana altamente perigosa, prospectando cenários semelhantes aos descritos no romance Admirável Mundo Novo, de Aldous Huxley”.

De acordo com o dr. Prentice, a clonagem de embriões é perigosa e desumana. Quanto ao uso das células-tronco, o expoente do FRC explica que é muito mais fácil e mais eficaz obter as células-tronco pluripotentes a partir da pele ou de tecidos de pessoas adultas.

“As células estaminais adultas”, diz Prentice, “são mais eficazes para o tratamento dos pacientes. Mais de 60.000 pessoas por ano, em todo o mundo, recebem células adultas para transplantes e para o tratamento de pelo menos uma dúzia de doenças graves”.

As técnicas de clonagem, além de serem eticamente inaceitáveis, exigem óvulos produzidos com técnicas de hiper-estimulação que são perigosas para a saúde das mulheres submetidas a tratamentos com hormônios.