A partir de 1930, praticamente todas as denominações protestantes passaram a aceitar a contracepção. A Igreja Católica, no entanto, até hoje permanece firme em ensinar o que sempre ensinaram os cristãos.

Chastity Project

Tradução:  Equipe Christo Nihil Praeponere7 de Setembro de 2018
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A contracepção não é novidade; a história nos relata os vários métodos contraceptivos empregados milhares de anos atrás. Povos antigos ingeriam certas substâncias para causar esterilidade temporária; usavam peças de linho, lã ou couro animal como “barreiras” físicas; fumegavam o útero com veneno para torná-lo inóspito. Os romanos praticavam a contracepção; os primeiros cristãos destacaram-se da cultura pagã justamente por opor-se a praticá-la [1].

A Sagrada Escritura a condena (cf. Gn 38, 8-10), assim como todas as denominações cristãs até pelo menos a década de 1930. Foi naquela época que, pela primeira vez, a Igreja Anglicana decidiu permitir a contracepção em algumas circunstâncias. Os anglicanos logo cederam de vez e, pouco depois, praticamente todas as denominações protestantes passaram a aceitá-la sem restrição. A Igreja Católica, no entanto, permanece firme em ensinar o que sempre ensinaram os cristãos. Mas por quê? Por que a Igreja não se “atualiza”?

O mundo não sabe qual é a finalidade do sexo.
O mundo moderno tem um sério problema em compreender a postura da Igreja com respeito à contracepção, porque o mundo não sabe qual é a finalidade do sexo.

O escritor Frank Sheed disse certa feita que “o homem moderno quase nunca pensa sobre sexo”. Ele sonha, deseja-o, imagina-o, baba diante dele; mas, na verdade, nunca pára para pensar no que ele realmente consiste. Sheed acrescenta: “O nosso típico homem moderno, quando se concentra ao máximo, não consegue ver no sexo mais do que uma coisa que temos muita sorte de possuir; e vê todos os problemas que a ele concernem reduzidos a uma só e grande questão: como obter tanto prazer quanto possível” [2].

Mas deveríamos ir um pouco mais a fundo. Quem inventou o sexo? O que é o sexo? Para que serve ele? Qual é o seu valor? Para início de conversa, foi Deus quem o criou. E, já que Ele é o seu Criador, tem o poder de determinar-lhe seu fim e sentido. Ora, Deus revelou que a finalidade do sexo é a procriação e a união entre os esposos, de forma que o ato sexual pode ser entendido como se os votos e promessas matrimoniais “se tornassem carne” (cf. Mt 10, 8). No dia do casamento, os noivos prometem que o seu amor será livre, fiel, total e aberto à vida. Todo ato conjugal deveria, pois, ser uma renovação desse juramento.

Alguns casais dizem que serão, sim, abertos à vida, mas que usarão contraceptivos entre um nascimento e outro. Noutras palavras, eles pretendem ser “completamente” abertos à vida, mas só às vezes, quando decidirem não esterilizar alguns “atos de amor”. Que seria do seu casamento se eles pensassem assim também das outras promessas feitas ao pé do altar?…

Acaso uma esposa pode alegar ser fiel, exceto quando tem um “caso”? Pode ela afirmar que a sua entrega ao marido é total, desde que ele continue rico? Pode um esposo dizer que seus atos conjugais são livres, menos nos casos em que “precisa” recorrer à força? Ora, tudo isso é absurdo, e no entanto os casais contraceptivos, ao se fecharem ao dom da vida, renegam seus próprios votos de maneira parecida. No fundo, eles sabem, mas têm medo do que o sexo significa.

O sexo, porém, é muito mais do que votos matrimoniais feitos carne. Ele é ainda um reflexo da fecundidade de amor da Santíssima Trindade. “Na Bíblia, a união entre o homem e a mulher tem em vista não só a preservação da espécie, como no caso dos outros animais: na medida em que está chamada a ser imagem e semelhança de Deus, ela expressa, de uma forma física e tangível, o rosto de Deus, que é Amor (cf. 1Jo 4, 8)” [3].

“O futuro da humanidade passa pela família!”
O projeto de Deus é que nos amemos como Ele mesmo ama, e isso deve estar radicado no nosso próprio ser. De maneira que, em matéria de moral sexual, a única e verdadeira pergunta que nos deveríamos fazer é: “Estou expressando através do meu corpo o amor de Deus?” O casal que o faz torna-se aquilo que realmente é, imagem do amor trinitário, e por meio de sua união revela o amor de Deus ao mundo. O ato de dar a vida por amor entre um homem e sua esposa deve ainda ser um reflexo do amor de Cristo pela Igreja. Devemos, por isso, perguntar-nos: “Se tivermos em conta a relação entre Cristo e sua Igreja, onde entra ali a contracepção? O que há de ‘contraceptivo’ no amor de Cristo?”

Além dessas implicações teológicas, consideremos os efeitos da contracepção na sociedade. Quando a contracepção começou a difundir-se entre os cristãos, a Igreja Católica alertou-os das graves consequências que a prática acarretaria para os relacionamentos.

As taxas de infidelidade conjugal cresceriam, já que os esposos poderiam ser infiéis sem o perigo de uma gravidez indesejada. Uma vez que a contracepção abre um caminho fácil para evitar as consequências naturais da lei moral, haveria uma queda geral da moralidade pública. A Igreja receava ainda que “o homem, habituando-se ao uso das práticas anticoncepcionais, acabasse por perder o respeito pela mulher e, sem se preocupar mais com o equilíbrio físico e psicológico dela, chegasse a considerá-la como simples instrumento de prazer egoísta, e não mais como a sua companheira, respeitada e amada” [4].

Ademais, se as pessoas pudessem separar o ato conjugal do ato de transmitir a vida, por que se haveriam de proibir, afinal, todas aquelas práticas que são em si mesmas incapazes de gerar uma nova vida (mastrubação, atos homossexuais etc.)? À medida que a contracepção se tornasse mais comum, seria cada vez mais difícil ver a sexualidade como um sinal do amor divino.

Há quem alegue que a Igreja estaria “restringindo” a liberdade das mulheres ao rejeitar a contracepção. No entanto, o fruto podre da “liberação” contraceptiva deixa-se ver da maneira mais clara, não pelos argumentos, mas na vida mesma dos que aceitam esta falsa ideia de “liberdade”.

Veja-se, por exemplo, o que uma certa jovem escreveu à revista Dear Abby: “Sou uma mulher livre e independente de 23 anos e tenho tomado pílula pelos últimos dois anos. Como está ficando muito caro comprar o remédio, acho que o meu namorado deveria dividir os custos comigo. O problema é que eu ainda não o conheço muito bem para poder falar com ele de dinheiro” [5]. Nas palavras de Christopher West, “se há algum problema por trás da opressão das mulheres, é o fracasso dos homens em tratá-las decentemente, como pessoas. A contracepção é, sem dúvida, uma forma de mantê-las presas às suas cadeias” [6].

A contracepção prejudica a intimidade dos esposos, dá lugar ao egoísmo nos atos conjugais e abre as portas para a infidelidade.
As primeiras feministas opunham-se à contracepção por esta mesma razão, e algumas feministas modernas ainda se dão conta de que a contracepção é o inimigo da liberação feminina [7]. Também os antropólogos que estudam a origem e a decadência das civilizações perceberam que as sociedades que não orientam suas energias sexuais para o bem do casamento e da família começam a desmoronar [8].

A Igreja, portanto, não hesita em apontar para as enormes consequências da contracepção. É o amor entre marido e mulher que mantém o casal unido. É um casamento forte que mantém a família unida. E são famílias fortes que mantêm a sociedade unida, e é sobre estas bases que uma civilização fica de pé ou desaba. “O futuro da humanidade passa pela família!” [9].

Se tivermos bem claro que a contracepção prejudica a intimidade dos esposos, dá lugar ao egoísmo nos atos conjugais e abre as portas para esse grande mal que é a infidelidade, então é forçoso reconhecer que a contracepção é um câncer para toda a civilização.

Referências

Agostinho, Marriage and Concupiscence 1:15:17 (a.d. 419), João Crisóstomo, Homilies on Romans 24 (a.d. 391), e outros, em: Contraception and Sterilization.
Frank Sheed, Society and Sanity (New York: Sheed and Ward, 1953), 107.
Carlo Martini, On the Body (New York: Crossroad Publishing Co., 2000), 49.
Paulo VI, Humanae Vitae 17 (Boston: Pauline Books & Media, 1997).
Abigail Van Buren, The Best of Dear Abby (New York: Andrews and McMeel, 1981), 242, apud Donald DeMarco, New Perspectives on Contraception (Dayton, Ohio: One More Soul, 1999), 42.
Christopher West, Good News About Sex and Marriage (Ann Arbor, Michigan: Servant Publications, 2000), 122.
Donald DeMarco, “Contraception and the Trivialization of Sex”.
DeMarco, New Perspectives on Contraception, 89.
João Paulo II, Familiaris Consortio 86 (Boston: Pauline Books & Media, 1981).

Quantas mulheres estão consagrando de coração toda a sua vida a Mamon, o deus deste mundo, sem colher nenhum dos benefícios que resultariam de uma vida dedicada ao verdadeiro Deus?

Peter Kwasniewski,  LifeSiteNews.com Tradução:  Equipe Christo Nihil Praeponere18 de Agosto de 2018

Acolher o ensino da Igreja sobre a contracepção, mais do que “uma questão de submissão e de obediência ao Papa”, é um ato de “escuta e acolhida da Palavra de Deus”.

La Nuova Bussola Quotidiana Tradução:  Equipe Christo Nihil Praeponere17 de Agosto de 2018

No último dia 4 de agosto, por ocasião do cinquentenário da encíclica Humanae Vitae, Sua Eminência, o Cardeal Robert Sarah, ministrou uma conferência na abadia beneditina de Sainte Anne de Kergonan, na região da Bretanha, noroeste da França.

Colocamos à disposição de nossos leitores algumas passagens, traduzidas do texto em italiano para o português. O texto integral da conferência, em francês, pode ser baixado nesta página.

Um erro de perspectiva

Caros amigos e esposos, se vós, como cristãos, rejeitais a contracepção, não é, antes de tudo, porque “a Igreja o proíbe”, mas porque sabeis, através do ensinamento da Igreja, que a contracepção é intrinsecamente má, isto é, que ela destrói a verdade do amor e do relacionamento humano. Ela reduz a mulher a nada menos que um objeto de prazer, sempre disponível, seja qual for o momento e a circunstância, às pulsões sexuais do homem.

Uma verdade conforme a razão e atestada pela Revelação

É importante sublinhar que essa verdade do amor humano é acessível à razão humana. São João Paulo II recorda, de fato, que a afirmação segundo a qual “qualquer ato matrimonial deve permanecer aberto à transmissão da vida” (HV 11), descreve a “verdade ontológica”, a “estrutura íntima” e “real” do ato conjugal [1].

É esse caráter de racionalidade que fundamenta a afirmação de Paulo VI e de João Paulo II: “As normas morais da Humanae Vitae fazem parte da lei natural. Todo homem de boa vontade é capaz de compreender que um comportamento contraceptivo é contrário à verdade humana do amor conjugal.”

Mas é necessário ir ainda mais longe. Com efeito, São João Paulo II afirma com veemência que a norma moral formulada na Humanae Vitae faz parte da Revelação divina:

A Igreja ensina esta norma, ainda que não esteja expressa formalmente (isto é, literalmente) na Sagrada Escritura; e o faz na certeza de que a interpretação dos preceitos da lei natural é de competência do Magistério.

Podemos, no entanto, dizer mais. Ainda que a norma moral, tal como formulada na encíclica Humanae Vitae, não se encontre literalmente na Sagrada Escritura, pelo fato de estar contida na Tradição e — como escreve o Papa Paulo VI — ter sido “muitas vezes exposta pelo Magistério” (HV 12) aos fiéis, resulta que essa norma corresponde ao conjunto da doutrina revelada contida nas fontes bíblicas (cf. HV 4). [2]

Tal afirmação é capital para compreender o erro de todos aqueles que pedem uma “mudança de disciplina”, de todos os que dizem que “a Igreja é muito dura” ou que “a Igreja deve adaptar-se”. Segundo a encíclica Humanae Vitae, a Igreja não faz outra coisa senão transmitir tudo quanto ela recebeu do próprio Deus. Ela não tem, e nem terá jamais, o poder de mudar nada.

Portanto, acolher a Humanae Vitae não é, antes de tudo, uma questão de submissão e de obediência ao Papa, mas de escuta e acolhida da Palavra de Deus, da bondosa revelação de Deus sobre o que somos e sobre o que devemos fazer para corresponder ao seu amor. O que está em questão, de fato, é a nossa vida teologal, a nossa vida de relacionamento com Deus. Os cardeais, os bispos e os teólogos que têm rejeitado a Humanae Vitae e encorajado os fiéis à rebelião contra a encíclica estão se colocando deliberada e publicamente em luta contra o próprio Deus. O mais grave é que eles convidam os fiéis a se oporem a Deus.

Três erros

O primeiro erro se encontra entre os fiéis e, em particular, entre os cônjuges. Alguns poderiam ter a impressão de que a Igreja lhes esteja impondo um peso insuportável, um fardo demasiado pesado que acabará por comprometer a sua própria liberdade.

Caros amigos, tal ideia é falsa! A Igreja não faz outra coisa senão transmitir a verdade recebida de Deus e conhecida por meio da razão. E só a verdade pode nos tornar livres!

É necessário dizer como a recusa das práticas e da mentalidade contraceptiva liberta os casais do peso do egoísmo. Uma vida segundo a verdade da sexualidade humana liberta do medo! Libera as energias do amor e nos faz felizes! Vós, que viveis isso, dizei-o, escrevei, dai o vosso testemunho! É a vossa missão de leigos! A Igreja conta convosco e confia-vos essa missão!

O segundo erro a evitar se encontra entre os teólogos moralistas. Guardai-vos daqueles que vos dizem que, quando a intenção geral do casal é reta, as circunstâncias podem justificar a escolha de métodos contraceptivos. Caros amigos, afirmações desse tipo são mentiras! E aqueles que vos ensinam tais aberrações “falsificam a Palavra de Deus” (2Cor 4, 2). Eles não falam em nome de Deus. Falam contra Deus e contra o ensinamento de Jesus.

Quando vos dizem: há situações concretas que podem justificar o recurso aos contraceptivos, mentem para vós! Pior ainda, fazem-vos mal, porque vos indicam um caminho que não conduz nem à felicidade nem à santidade!

Como é possível fingir que “em certas situações” uma atitude que contradiz a verdade profunda do amor humano se torne boa ou necessária? É impossível! “As circunstâncias ou as intenções nunca poderão transformar um ato intrinsecamente desonesto pelo seu objeto, num ato ‘subjetivamente’ honesto ou defensível como opção” [3].

Não se deve jamais opor a prática pastoral à verdade universal da lei moral. A pastoral concreta é sempre a procura dos meios mais apropriados para pôr em prática o ensinamento universal, jamais para o derrogar.

O terceiro erro a evitar se encontra nos pastores: sacerdotes e bispos. Como disse Paulo VI, “não minimizar em nada a doutrina salutar de Cristo é forma de caridade eminente para com as almas” (HV 29). E, dirigindo-se aos bispos, o bem-aventurado Papa continuava:

Trabalhai com afinco e sem tréguas na salvaguarda e na santificação do matrimônio, para que ele seja sempre e cada vez mais vivido em toda a sua plenitude humana e cristã. Considerai esta missão como uma das vossas responsabilidades mais urgentes na hora atual (HV 30).

Paulo VI nos mostrou com sua encíclica um belo exemplo de caridade pastoral. Não tenhamos medo de o imitar! Nosso silêncio seria cúmplice e culpável. Não abandonemos os casais às sirenes enganadoras da facilidade!

Um caminho de santidade para os esposos

Eu gostaria de sublinhar, sobretudo, que o fundamento de toda santidade deve encontrar-se no amor a Deus. Ora, quem ama quer o mesmo que quer o amado. Amar a Deus significa querer aquilo que Ele quer. No cume da vida mística, fala-se de união das vontades, ou de comunhão da vontade.

Assim, Paulo VI encoraja os esposos a “conformarem a sua conduta às intenções criadoras de Deus” [4]. Nesta vontade de unir-se às intenções do Criador se encontra um verdadeiro caminho de união teologal com Deus e, ao mesmo tempo, de uma justa realização de si. É verdadeiramente amar a Deus amar aquilo que a sua sabedoria inscreveu na minha natureza. E isso conduz a um amor-próprio justo e realista.

Esse plano do Criador não se reduz à regularidade biológica. A fidelidade à ordem da criação compreende muito mais do que isso. A fidelidade ao projeto de Deus supõe o exercício de uma paternidade-maternidade responsável, que se exprime por meio de um uso inteligente dos ritmos [naturais] da fecundidade. Isso supõe uma colaboração entre os cônjuges, uma comunicação de escolhas comuns e livres, tomadas de forma consciente, iluminadas pela graça e pela oração perseverante, fundadas em uma generosidade de fundo, para que o casal assim decida se irá transmitir a vida ou, por justos motivos, espaçar os nascimentos.

Isso supõe um verdadeiro amor conjugal, uma verdadeira temperança e domínio de si, sobretudo no caso de decidir-se limitar a união conjugal aos períodos infecundos. Numa palavra, trata-se de uma “arte de viver”, de uma espiritualidade, de uma santidade propriamente conjugal!

Uma arte de viver

Enfatizar esse aspecto permite-nos desfazer um mal-entendido. Fala-se às vezes de “métodos naturais de regulação de natalidade”. Muitos crêem que tais métodos são “naturais” pelo fato de não recorrem a procedimentos artificiais, químicos ou mecânicos. Isso não é exato de todo.

Em vez de “métodos naturais”, deve-se falar, antes, de um exercício da fecundidade de acordo com a natureza humana. Esta supõe uma “maturidade no amor que não é imediata, senão que exige diálogo, escuta mútua e um particular domínio sobre as pulsões sexuais em uma caminhada de crescimento na virtude”, dirá Bento XVI. Por isso, pode-se falar de “vida segundo a ordem da natureza”, em conformidade com o projeto criador, apenas se um método natural de regulação dos nascimentos estiver integrado em um contexto de virtude conjugal.

Noutras palavras, os métodos naturais são uma base, mas pressupõem que são vividos [pelo cônjuges] em um contexto de virtude. Eles podem constituir uma porta, uma pedagogia para a descoberta dessa vida conjugal plena, mas não podem ser vividos materialmente, fora deste contexto de responsabilidade, generosidade e caridade que lhe é inerente.

Abrir-se à adoração

Compreender o projeto do Criador, abraçá-lo com o coração, supõe essa atitude espiritual profunda de gratidão e de adoração, que é um dom do Espírito Santo. Acolhendo com gratidão a ordem natural, esforçando-se por compreendê-la e amá-la, os esposos não só realizam seu amor nas virtudes, que consolidam sua mútua caridade, mas se abrem ainda mais à adoração contemplativa do Criador.

A Humanae Vitae abre uma estrada de santidade conjugal, uma pedagogia da adoração, de aceitação filial e reverente do plano divino. Assim, Deus mesmo é amado como Pai, seus dons são acolhidos com gratidão e veneração e os esposos experimentam sua afetuosa majestade. Bem se entende por que João Paulo II pôde afirmar que “o que se põe em questão, com a rejeição deste ensinamento, é a ideia mesma da santidade de Deus. […] Essas normas morais não são mais do que a exigência, da qual nenhuma circunstância histórica nos pode dispensar, da santidade de Deus, participada em concreto, não em abstrato, a cada pessoa humana” [5].

O régio caminho da cruz

Sim, queridos amigos, queridos esposos, não vos prego um caminho fácil. Anuncio-vos Jesus, e Jesus crucificado! Estimados esposos, convido-vos a que entreis neste régio caminho de santidade conjugal. Dias virão em que devereis seguir adiante não sem heroísmo de vossa parte. Dias virão em que palmilhareis o caminho da cruz. Penso na “cruz daqueles cuja fidelidade suscita escárnio, ironia e até perseguição” [6], na cruz das preocupações materiais que implica a generosa acolhida de novas vidas, na cruz das dificuldades da vida de casal, na cruz da continência e da espera durante alguns períodos.

A felicidade, a alegria perfeita dos vossos casamentos há de passar por aqui. Sei que isso não se dará sem sacrifício. No entanto, “as tentativas sempre recorrentes de viver um cristianismo sem sacrifício, um cristianismo aguado e sem corpo, estão destinadas ao fracasso” [7].

Daniel Gomes,  O São Paulo 4 de Agosto de 2018

Depois que a humanidade abraçou a contracepção, a sexualidade, tristemente, tornou-se um “parque de diversões”, e tudo passou a ser permitido para se conseguir a satisfação sexual, tratada como um “direito”.

Na comemoração dos 50 anos da encíclica Humanae Vitae, que trata da reta ordenação da propagação da prole humana, publicada em julho de 1968 pelo Beato Paulo VI — que será canonizado em agosto deste ano —, “O São Paulo” conversou com a advogada Silvia Paula Monteiro da Costa, diretora administrativa da CENPLAFAM WOOMB Brasil, uma associação civil sem fins lucrativos que se dedica à propagação dos métodos naturais de planejamento familiar, em particular ao ensino do Método de Ovulação Billings.

Ela destaca os alertas feitos no documento, que ainda se mantêm atuais em uma sociedade na qual poucas vozes fazem objeções a uma mentalidade contraceptiva e à banalização da sexualidade. Leia a íntegra a seguir.

— A Humanae Vitae completa 50 anos em 2018. Na avaliação da senhora, o documento traz uma mensagem atual ainda hoje?

— Atualíssima! Nossa sociedade está impregnada pela mentalidade contraceptiva, uma armadilha que cria a ilusão de que “faz bem” viver a sexualidade dissociando completamente o prazer sexual da possibilidade de gerar vida. Não é preciso refletir muito para ver onde isto pode desembocar. A fertilidade hoje é vista como uma maldição. Os filhos são um mal a se evitar a qualquer custo, algo que tira a liberdade e o conforto das pessoas.

Esse quadro é sintoma de que vivemos num tempo de evidente crise de fé: o homem moderno se esqueceu do sentido de sua existência, de que foi criado para a eternidade, para viver junto de Deus, no Céu. Rejeitam-se as realidades eternas pelos confortos da vida que passa… E isto se reflete no fechamento sistemático à vida. A mensagem do Beato Paulo VI nos leva a refletir que há algo de muito errado na contracepção, e que precisamos retomar o caminho correto.

— Ao ser publicado, o documento causou surpresa por se opor ao relatório da então chamada “Comissão Papal para os Problemas da Família, da População e da Natalidade”, que não fazia objeções ao uso da pílula anticoncepcional.

— Na verdade, a mencionada comissão havia sido criada por São João XXIII pouco tempo antes de sua morte, com a finalidade de promover um estudo multidisciplinar sobre a matéria. Logicamente, não tinha qualquer poder de decisão e suas deliberações não vinculavam o Papa. Era formada por diferentes teólogos e acadêmicos, pessoas contrárias e favoráveis à pílula, que não estavam ali para votar se era ou não era possível mudar o Magistério bimilenar da Igreja — que não pode mudar.

A decisão final sobre o tema era do Magistério (do Papa). Havia, sim, muita pressão pela aceitação da pílula, mas o Papa manteve-se heroicamente firme. Após muito estudo e oração, o Beato Paulo VI reafirmou os ensinamentos contrários à contracepção, pois não havia como aceitá-la sem desvirtuar uma realidade essencial do Matrimônio criado por Deus: o ato sexual possui dois aspectos indissociáveis, o unitivo e o procriativo.

A maioria dos Bispos concordava com o Papa, mas este foi muito criticado e contrariado, inclusive sofrendo muito por sua coragem de sustentar aquilo que a Igreja sempre sustentou. A Humanae Vitae talvez seja a encíclica mais desobedecida e ignorada da história da Igreja, tal é a relevância do que anuncia e denuncia.

— Os doutores John e Evelyn Billings, criadores do Método de Ovulação Billings, saíram em defesa da Humanae Vitae, mesmo com este documento sendo visto com ressalvas até por membros da Igreja. Por que o fizeram?

— O casal Billings tinha compromisso com a Verdade. Seu conhecimento científico foi colocado a serviço da Verdade! Como bons católicos, aceitaram a missão de desenvolver um método eficaz de aferição natural da fertilidade, cientificamente comprovado, por meio do qual aqueles casais que por motivos justos precisassem espaçar as gravidezes, pudessem fazê-lo sem ferir a castidade matrimonial. E conseguiram.

Aqui no Brasil, seu trabalho foi divulgado especialmente pela Irmã Martha Bhering, fundadora da CENPLAFAM WOOMB Brasil, entidade que ainda hoje é responsável pelo ensino do autêntico Método de Ovulação Billings® no país. Maiores informações sobre o Método e sobre instrutores credenciados podem ser obtidas em nosso site.

— Paulo VI dedica um trecho da encíclica para detalhar o conceito de “paternidade responsável”. Qual a essência dessa conceituação? Ela foi distorcida ao longo do tempo?

— Creio que a expressão pode não ser bem compreendida, e pode sim ser distorcida. O termo “paternidade responsável” é explicado pelo Papa na Humanae Vitae (n. 10), a qual cito textualmente:

Sendo assim, o amor conjugal requer nos esposos uma consciência da sua missão de ‘paternidade responsável’, sobre a qual hoje tanto se insiste, e justificadamente, e que deve também ser compreendida com exatidão. De fato, ela deve ser considerada sob diversos aspectos legítimos e ligados entre si.

Em relação com os processos biológicos, paternidade responsável significa conhecimento e respeito pelas suas funções: a inteligência descobre, no poder de dar a vida, leis biológicas que fazem parte da pessoa humana.

Em relação às tendências do instinto e das paixões, a paternidade responsável significa o necessário domínio que a razão e a vontade devem exercer sobre elas.

Em relação às condições físicas, econômicas, psicológicas e sociais, a paternidade responsável exerce-se tanto com a deliberação ponderada e generosa de fazer crescer uma família numerosa como com a decisão, tomada por motivos graves e com respeito pela lei moral, de evitar temporariamente, ou mesmo por tempo indeterminado, um novo nascimento.

Paternidade responsável comporta ainda, e principalmente, uma relação mais profunda com a ordem moral objetiva, estabelecida por Deus, de que a consciência reta é intérprete fiel. O exercício responsável da paternidade implica, portanto, que os cônjuges reconheçam plenamente os próprios deveres, para com Deus, para consigo próprios, para com a família e para com a sociedade, numa justa hierarquia de valores.

Na missão de transmitir a vida, eles não são, portanto, livres para procederem a seu próprio bel-prazer, como se pudessem determinar, de maneira absolutamente autônoma, as vias honestas a seguir, mas devem, sim, conformar o seu agir com a intenção criadora de Deus, expressa na própria natureza do Matrimônio e dos seus atos e manifestada pelo ensino constante da Igreja.

— Em um recente artigo sobre os 50 anos da Humanae Vitae, a senhora mencionou que o Papa Paulo VI alertou a humanidade sobre quatro males relacionados à contracepção. Poderia detalhá-los?

— É verdade. E a profecia de Paulo VI se cumpriu integralmente. Ele alertou sobre quatro riscos que a humanidade correria se abraçasse a contracepção.

Primeiramente, o risco de declínio dos padrões morais. Vivemos sob a “ditadura do relativismo”, tão denunciada por Bento XVI. Não há mais o certo e errado, mas o que me traz mais poder e prazer. A sexualidade, tristemente, tornou-se um “parque de diversões”, e tudo passou a ser permitido para se conseguir a satisfação sexual, tratada como um “direito”. Daí vem um raciocínio lógico: se homem e mulher podem aproveitar do prazer sexual sem gerar filhos, por que os atos homossexuais seriam imorais? Ou a zoofilia? Ou até mesmo, pasmem, a pedofilia?

Outro risco é o aumento da infidelidade matrimonial. A noção do “compromisso para sempre”, tão cara ao Matrimônio, é rejeitada na contracepção.

Outro risco é o da objetificação da mulher. Paradoxalmente, o movimento feminista abraçou a pílula como instrumento de libertação da mulher do jugo do homem. Porém, o que se viu como resultado da contracepção é a mulher ainda mais objetificada para a satisfação masculina, vide o poder da indústria pornográfica.

Por fim, o Papa profetizou acerca do perigo de os governos intervirem na vida e na intimidade das famílias via controle da natalidade. Vemos ainda hoje países que limitam por lei o número de filhos, impondo penas aos casais que desobedeçam. Outros países adotam a política da esterilização compulsória. Especialmente nos países em desenvolvimento, ou seja, nos mais pobres, campanhas maciçamente patrocinadas por grandes fundações difundem a mentalidade antivida, e tentam por exemplo aprovar o aborto, como meio lícito de evitar os nascimentos. O Papa não poderia estar mais certo.

— Há algo a mais que queira destacar?

— Gostaria de fazer um apelo ao clero: sejam claros ao tratar deste tema com os casais. As pessoas têm o direito de ter suas consciências iluminadas pela verdade. De outro lado, não podemos perder de vista qual o risco verdadeiro que corremos quando rejeitamos estes ensinamentos, como nos alertou sabiamente São João Paulo II: “…a vacilação ou a dúvida a respeito da norma moral ensinada na Humanae Vitae afetou também outras verdades fundamentais de razão e de fé” (Discurso aos Participantes do II Congresso Internacional de Teologia Moral, 12 nov. 1988, n. 3).

Gostaria também de falar aos casais: Coragem! Os maiores bens do Matrimônio não são os bens materiais, são os filhos. E se por motivos justos e fortes necessitarem espaçar as gravidezes, usem métodos naturais que não contrariam os critérios morais objetivos, como o Método de Ovulação Billings® que ensinamos. Quero também agradecer a este veículo de comunicação por nos dar espaço para divulgar este tema.

O que você faria se tivesse 26 anos e o médico lhe dissesse “Você está grávida de 5 bebês”?

Kim Tucci e seu marido Vaughn já tinham três filhos, um menino e duas meninas, quando decidiram que queriam um novo membro na família – quem sabe um menino, para empatar com as meninas.

Ela descobriu, porém, que o menino viria, mas muito bem acompanhado por quatro meninas!

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No entanto, temendo pela saúde dos bebês e de Kim – que tinha sido diagnosticada com endometriose –, os médicos sugeriram que ela fizesse um aborto seletivo.

“Depois do primeiro ultrassom, me aconselharam a considerar o método seletivo para dar a dois dos bebês chances melhores de viver. Assisti a um vídeo no YouTube sobre o procedimento e comecei a chorar. Jamais poderia fazer isso! Eu estaria sendo egoísta por não dar a dois deles 100% de chance de sobrevivência? Tudo o que eu sabia é que eu já amava todos eles e que a cada batida dos seus corações me conectava ainda mais com eles”, relata Kim em sua página no Facebook Surprised by Five.
Com a recusa a dar fim à vida de qualquer um dos bebês, a gestação quíntupla de Kim seguiu em frente. Os cinco irmãos nasceram em uma cesárea em janeiro de 2016 – um procedimento hercúleo que contou com uma equipe médica de 50 médicos e enfermeiros.

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“Meu corpo lutou a mais dura das batalhas para trazer cinco bebês a este mundo com segurança”, disse a mãe, eu tinha 26 anos na época. Keith, Penelope, Beatriz, Tiffany e Allison passaram pouco mais de dois meses na UTI neonatal antes de ir para casa.

Surpresa
No seu primeiro ultrassom, Kim recebeu a notícia de uma maneira completamente inesperada. “O médico começou a contar: um, dois, três, quatro… cinco! Eu ouvi direito? Cinco? Minhas pernas começaram a tremer incontrolavelmente e tudo que eu conseguia fazer era rir”, conta ela. “Eu podia ver o entusiasmo no rosto do meu marido, que me disse: ‘A gente consegue!’”

Kim traça a sua estima pelo valor da vida até a época em que teve o seu primeiro filho, Kurt, aos 18 anos de idade. Ele nasceu prematuro – oito semanas antes do esperado – em uma cesárea de emergência.

Embora tenha nascido com deficiência auditiva, Kurt superou bem o tempo na UTI neonatal, mas o mesmo não pode ser dito de todos os seus colegas de hospital.

“Havia várias mães adolescentes na UTI neonatal. Eu visitava Kurt várias vezes por dia e apenas sentava ao seu lado e segurava a sua mão. Uma vez, testemunhei o momento em que uma jovem mãe recebia a notícia devastadora de que os médicos não poderiam fazer mais nada por sua filha – ela tinha nascido cedo demais”, conta Kim.

“Deixei o hospital sem ver Kurt e sentei nos degraus, chorando. Passei a valorizar sempre mais a vida desde esse momento de puro sofrimento”.

Há mais de um século a ciência defende e reitera: a vida inicia com o processo de fertilização ou concepção. Isso vale para todos os animais de reprodução sexuada incluindo nós seres humanos.

Para desprazer de certas agendas políticas e ideológicas os avanços da ciência não têm colaborado muito. Quanto mais avança a ciência e suas tecnologias mais claro tem se tornado o fato do início da vida ser a fertilização.

Não é a toa que foi dado o nome de contraceptivo ou anticoncepcional às famosas pílulas. Embora as pílulas tenham sido criadas e introduzidas no mercado por pessoas que defendiam o aborto de forma bastante ampla, o termo demonstra a preocupação que se tinha: evitar a concepção de embriões.

A história envolvendo o advento da contracepção artificial e da luta pelo direito do aborto é repleta de polêmicas e posturas que atentam contra os direitos humanos e princípios éticos, como pode ser visto ao conhecer um pouco de Margaret Sanger, intitulada a criadora da pílula e mentora do movimento e indústria da contracepção e do aborto no mundo atual.

Definitivamente não é necessário debater sobre a alma humana, sobre as origens transcendentes da vida ou sobre a posição de qualquer religião acerca desses temas. Embora essas abordagens também adicionem sentidos de grande relevo, se restringirmos o debate apenas aos conhecimentos científicos e a razão humana já teremos elementos suficientes para ver o início da vida humana e dialogar com nosso momento atual, usos e costumes, movimentos culturais, interesses e ideologias envolvidas.

Início da vida na concepção na visão da ciência

As evidências científicas e recentes avanços não só indicam que o início da vida ocorre na concepção como nos trazem muitas formas de ver isso.  Se partirmos da simples descrição biológica vemos que é na concepção ou fertilização, com a união dos gametas, que passa a existir um novo DNA. Um embrião é formado ainda fora do útero materno. Esse embrião carrega toda sua carga genética, ou seja, nenhuma informação genética é passada ao embrião ou o feto após este marco da concepção.

Antes mesmo da nidação do embrião, a mulher começa a sentir sua mamas duras e doloridas. Isso ocorre devido às alterações hormonais iniciadas a partir da fertilização, que visam, dentre diversas finalidades, preparar as mamas para a amamentação. Ou seja, a mulher está grávida desde o momento da união dos gametas.

Também podemos compreender o início da vida entendendo como se dá a fertilização in-vitro. Nos casos de barriga de aluguel, por exemplo, é feita artificialmente a fertilização e o embrião é transferido para o útero de outra mulher. Se o início da vida ocorresse no meio da gestação, como dizem alguns, a mulher que é “barriga de aluguel” teria a incrível e contraditória capacidade de dar a vida ao bebê sem ser sua mãe biológica, pois ele não tem sua carga genética e não é seu filho biológico.

Os motivos pelos quais algumas pessoas acabam optando por uma fertilização in-vitro são, por exemplo, ausência de útero (mulher que teve de retirar o útero por alguma doença, por exemplo), defeitos congênitos como malformações uterinas, repetidas falhas de implantação em tentativas anteriores etc. Analisando os motivos para tal prática podemos ver que uma mulher que não tem capacidade de gestar uma criança pode ser mãe biológica de uma criança. Isso mostra que a implantação do embrião, por exemplo, ocorrida entre 5 a 7 dias após a concepção, é apenas uma etapa da formação dessa vida já em desenvolvimento. Não é o útero materno que “dá a vida” a cada um de nós, até porque se assim fosse, a mulher teria obtido informação genética do progenitor e “dado a vida” posteriormente e sozinha – a vida seria dada pela mãe e não pelo casal, outra interpretação bastante incoerente.

Desde o momento em que o embrião é composto por uma única célula, essa vida humana já tem sexo definido. A ciência atual já consegue mapear no embrião um grande número de características dessa pessoa, como a existência de síndromes, tendência à obesidade e até mensurar o potencial de desenvolvimento da inteligência da pessoa quando crescida.

Entusiastas e defensores da manipulação embrionária, dos contraceptivos e do acesso ao aborto vêm defendendo diferentes abordagens sobre o início da vida ou sobre a dignidade da vida humana.

A teoria da nidação, por exemplo, defende que somente na implantação do embrião é que ele deve ser considerado vida humana e sua eliminação até ali se assemelha a eliminar qualquer célula do corpo. Negligenciam fatos incontestáveis que diferenciam um embrião de qualquer outra célula. Essa comparação em geral ocorre, ou por completa falta de conhecimento sobre a ciência, ou por conta de interesses em conclusões convenientes, para justificar o uso de determinados métodos de controle de natalidade e ideologias, por exemplo.

Refutando a teoria da nidação ou implantação

Para defesa da teoria da nidação como marco inicial da vida se usa basicamente dois argumentos: 1) uma suposta viabilidade ou autonomia; 2) os casos de gêmeos univitelinos.

A alegação da viabilidade baseia-se em probabilidades e chances de sucesso, pois argumenta que por existir um alto número de concepções que não chegam a se implantar e são naturalmente eliminadas, esses embriões não seriam ainda vida humana. A lógica da chance de sucesso para determinar o que algo é ou deixa de ser parece bastante frágil.  Nada deixa de ser o que é em função das probabilidades e chances de sucesso ou sobrevivência.

A teoria da implantação também argumenta acerca dos casos dos gêmeos monozigóticos (gêmeos idênticos), uma vez que na concepção têm-se um embrião e quando chega o momento da implantação no útero este embrião se divide, ou se replica, como uma clonagem, resultando em dois gêmeos idênticos, por exemplo. Não é preciso pensar muito para ver que certamente havia uma vida humana até aquele momento. É similar ao processo de clonagem artificial. Na clonagem, feita com animais, ninguém questiona se o animal que deu origem ao clone era uma vida ou não antes da existência de seu clone. Então por que haveria de se questionar a existência de uma vida humana na fase pré-implantação nos casos de gêmeos monozigóticos?

Enquanto a teoria da nidação tenta caracterizar o início da vida por meio de um marco, ou uma etapa, a ser ultrapassada dentro do processo de desenvolvimento humano, outras teorias como a do 14º dia, ou a teoria formação do sistema neural, defendem que seria um determinado avanço no desenvolvimento do próprio ser humano que lhe conferiria o caráter de vida humana, ou direitos e dignidade. Uma relativização perigosa e subjetiva.

Debates sobre início da vida

Um artigo de Barreto (2017), recentemente publicado no Brasil, fez um levantamento de diversas teorias sobre o início da vida. Arrisco dizer que muitas delas não poderiam sequer ser chamadas de “teoria sobre início da vida”. Veja a breve descrição de diversas teorias trazidas neste artigo:

Entre os critérios mais utilizados para delimitar o marco inicial da vida humana destacam-se a concepção propriamente dita ou o surgimento do novo genoma, muito utilizados por coincidirem com o critério biológico; a nidação do embrião à parede do útero materno, por sua acolhida na comunidade humana; o surgimento das células cardíacas ou das células nervosas diferenciadas, utilizado por simetria aos critérios de morte cardíaca ou encefálica; a viabilidade pulmonar para a vida extrauterina, porquanto o feto teria condições de vida independente do suporte biológico materno. (grifos nossos)

Segundo estes autores vemos que a teoria da concepção tem amparo na biologia enquanto a da nidação tem amparo em “acolhida na comunidade humana”. Ou seja, muita gente concorda. Não por acaso essa é a teoria adotada pela indústria farmacêutica que fornece “contraceptivos”.

Barreto (2017) relaciona vinte supostas teorias sobre início da vida que foram encontrados em artigos acadêmicos ou livros. Digo supostas teorias porque de fato, a grande maioria delas sequer merecem ser chamadas de teoria sobre início da vida, como é o caso da teoria do “Ser Moral”. Essa teoria usa como  critério a “linguagem para comunicar vontades” e defende então o início da vida quando a criança atinge dois anos de idade. Outra teoria relacionada no estudo possui como critério para início da vida o nascimento, outra defende critério da “percepção visual”, em 28 a 30 semanas de idade gestacional, outra o sono-vigília do feto (em 28 semanas). Tem para todos os gostos.

A incoerência da teoria das células cardíacas e das células nervosas é clara e simples. Baseia-se numa tentativa de analogia com a morte cardíaca ou cerebral. Negligencia portanto, as grotescas diferenças existentes entre um cadáver de um ser humano nascido e que por condição adversas teve seu sistema cardíaco ou cerebral prejudicado, com um ser humano que está formando seu sistema neural e terá, em pouco tempo, de forma natural, atividade cerebral e cardíaca normais de um ser humano nascido.

Quando o assunto é acesso ao aborto fala-se bastante sobre a teoria da sensibilidade à dor verificável em 20 semanas de gestação. Primeiramente existem certas controvérsias científicas sobre o início da capacidade de sentir dor uma vez que são vistos reflexos a estímulos dolorosos com 7ª semana de gestação. Contudo, essa teoria é usada em muitos países para legalizar o aborto até 20 semanas, depois quando conseguem legalizar o aborto até 24 ou 30 semanas, os defensores da teoria da sensibilidade a dor em 20 semanas desaparecem ou passam a alegar simplesmente a autonomia da mulher, esquecendo-se do argumento que usaram outrora.

Contradições abortistas à parte, as principais teorias discutidas são a da concepção e a da nidação. Como vimos, a teoria da nidação conta com forte apelo da comunidade e da indústria, embora não goze de fundamentos sólidos. A teoria da nidação é conveniente para muita gente poderosa, como toda a indústria de contraceptivos hormonais, DIUs, pílulas do dia seguinte, indústria da fertilização in-vitro, cientistas que interessados na manipulação embrionária. A teoria da concepção, por sua vez, é tão sólida quanto inconveniente aos interesses institucionais capitalistas.

A beleza do genoma humano

Outra forma que ajuda a visualizar que o início da vida se dá na concepção é conhecendo um pouco melhor o genoma humano.  A Dra. Lygia da Veiga Pereira, no livro Sequenciaram o genoma humano, explica que em nosso genoma existem 30 a 40 mil genes com instruções para a formação e funcionamento de todo o processo de desenvolvimento do ser humano. Todos os detalhes como “altura, cor da pele, cor dos olhos, quantidade de cabelo, tamanho do nariz, distribuição de gordura no corpo, formato do rosto, capacidade respiratória, cardíaca etc” (Pereira, p. 11) .

Poderiam ser descritos centenas de exemplos de como seu genoma perfeitamente descrevia você desde o momento em que seus pais o conceberam um embrião unicelular.

Pereira (2005) destaca que “nosso genoma, o conjunto dos nosso genes, é composto por DNA, que por sua vez é constituído” por “3 bilhões de elementos ordenados sequencialmente”, aos quais poderíamos escrever na forma de letras e equivaleria a “800 Bíblias”. A partir da “primeira célula” do embrião “serão derivados todos os trilhões de células que compõem um indivíduo adulto”.

A descrição da informação genética presente em cada um de nós, no momento em que fomos concebidos,  tornou-se conhecida por meio do famoso médico cardiologista Dr. Enéas Carneiro, que ao término de completa e detalhada descrição demonstra que um cromossomo humano pode conter informação equivalente a 4 mil livros de 500 páginas cada um. Tratam-se das instruções e características de cada ser humano.

Chamar isso de um amontoado de células é leviano demais. Infelizmente já vi pessoas formadas em biologia, aqui no Brasil, compararem um embrião com um esperma ou com parasitas. Isso é lamentável. Enquanto o corpo humano trabalha para eliminar um eventual parasita, o corpo da mulher se transforma completamente, desde o primeiro dia da concepção de um embrião, para nutrir e acolher essa nova vida. As diferenças são brutais.

Quando dizem que não há consenso científico sobre o início da vida, lembre-se que isso se fundamenta em um debate em que se defende o início da vida no nascimento ou aos dois anos após nascido. Se não há consenso é por teimosia de alguns que, sem argumentos razoáveis, insistem em defender o que julgam mais conveniente às suas ideologias e preferências.

 04 de abril de 2018. Todos os direitos reservados.              Marlon Derosa e Dra. Ana Derosa

Informações:

Barreto, V., 2017. O marco inicial da vida humana: perspectivas ético-jurídicas no contexto dos avanços biotecnológicos. Caderno de Saúde Públia 2017; 33(6):e00071816. Disponível em <http://www.scielo.br/pdf/csp/v33n6/1678-4464-csp-33-06-e00071816.pdf>. Acesso em 18 mar. 2017.

Derosa, M. (Org.)., 2018. Precisamos falar sobre aborto: mitos e verdades. Ed. Estudos Nacionais. Cap. 4. Quando começa a vida segundo a ciência, por Dra. Ana Derosa.

Derosa, M. (Org.)., 2018. Precisamos falar sobre aborto: mitos e verdades. Ed. Estudos Nacionais. Cap. 15. A relação entre aborto e câncer de mama, por Dra. Angela Lanfranchi, Dr. Ian Gentles e Elizabeth Ring-Cassidy.

Derosa, A. 2017. Quando começa a vida humana? A ciência responde. Estudos Nacionais.

Pereira, L. 2005. Sequenciaram o genoma humano – E agora?. Coleção Polêmica. 2a edição. Moderna: São Paulo, SP.

I Morte aos não nascidos

 “Eliminar pessoas deficientes, as malformadas ou as muito doentes” – qualquer entusiasta da experiência nazista estufaria o peito e diria: é o conteúdo da verdadeira ciência da evolução, chamada Eugenia. Mas a pseudociência – aparentemente descartada e em tese inadmissível em nosso tempo, esse tempo de hiatos entre o presente e o passado (ARENDT, The Origins of Totalitarism, 1979) e embargado pelos traumas da Segunda Guerra Mundial – não só coexiste amistosamente como é fomentado, difundido e abastecido pelos discursos oficiais dos Direitos Humanos no âmbito nacional e internacional.

Em artigo publicado eletronicamente nesta revista em 16 de março de 2017 foi divulgado um dado apresentado pelo obstetra irlandês dr. Peter Mc. Parland em assembleia especial na Irlanda, que deixou em estado de choque os que o ouviam. A Islândia pode ser considerada o primeiro país a “erradicar a Síndrome de Down” – recorrendo, para tanto, à morte dos portadores no momento da gestação. Esse tipo de procedimento é conhecido como aborto eugênico. “Não houve um só nascimento de bebê com Síndrome de Down nos últimos cinco anos”, afirmou o médico.

Infelizmente, o retrocesso à barbárie não poupou a Irlanda, que aprovou, com 66, 4% dos votos, a legalização do aborto. A ferocidade de uma maioria no referendo realizado em 25 de maio de 2018 revoga a oitava emenda à Constituição. Os resultados definitivos foram divulgados na tarde deste sábado no castelo de Dublin. Com isso, o aborto passa a ser permitido de forma irrestrita em solo irlandês até a 12ª semana de gestação e em caso de risco para a saúde da mulher ou anormalidade fetal (significa: extermínio de fetos com algum tipo de indicação de fragilidade, deficiência ou síndrome, ou seja, eugenia positiva) até a 23ª semana. Ironicamente, “não nascido” em irlandês é, literalmente, beo gan breith, que significa “vivo, mas ainda não nascido”. Até a língua irlandesa transpirou linguisticamente o oposto odioso do seu povo.

II A corrida eugenista

Reflexo do modo como são tratados os não nascidos, a Islândia corresponde apenas à “campeã” da corrida contra o nascimento de crianças portadoras de necessidades especiais, pois outros países ganham fôlego nessa corrida eugênica: a Dinamarca já anuncia que em 10 anos terá conseguido o mesmo objetivo. Nos Estados Unidos são 85% e Reino Unido, 90% dos bebês diagnosticados com a Trisomia 21 (Síndrome de Down) são abortados. Em 2014, apenas 65 bebês com a síndrome nasceram na Espanha, dos 609 que haviam sido diagnosticados em ultrassonografias de rotina. Essas informações, da Fundação Jerôme Lejeune, dão conta ainda de que, somente 65 destes pequeninos puderam desfrutar de seu direito à vida, enquanto as vidas de outros 544 bebês foram lamentavelmente consideradas inúteis e merecedoras de um aborto. Fiquemos atentos ao mundo e aos seus sinais totalitários.

III Requintes de crueldade em nome do estado de bem-estar hedonista

A argumentação contemporânea em prol da interrupção da gestação conta com um requinte de crueldade que funciona como recheio para a casca de alegações politicamente corretas: sofrimentos poupados – dos genitores e dos bebês – que precisaram constituir suas histórias com sacrifícios, renúncias, preconceitos e limitações de ordem física e intelectual.  Para este objetivo, vale apelar para:

1. A afirmação de que a vida humana intrauterina, condição existencial da extrauterina, é uma mera extensão corporal possível de ser extirpada do corpo hospedeiro e
2. A barbárie para sofisticar a doutrinação darwiniana aos olhos do humanismo e da aparente compaixão: se vale a inevitável luta dos mais fortes pelos mais fracos – ainda que dissolvida em novos recursos argumentativos sinuosos – não é preciso ter paciência para respeitar o direito à vida e à morte espontânea de ninguém que interrompa ou comprometa o bem estar de si mesmo e dos outros, é possível usar a condição existencial especial de um ser humano em formação para reforçar ideologia de eliminação desses inimigos objetivos da felicidade.

IV Eles, os fracos expurgos: inimigos objetivos dos prazeres alheios

Segundo Arendt (1979) os inimigos objetivos, pela visão totalitária, são definidos porque são consideradas como “perigosas” porque portadora de “tendências”. Ou seja, são inimigas de um determinado propósito tão somente por sua condição objetiva, por exemplo, ascendência de uma etnia indesejada.

Na contemporaneidade, os inimigos objetivos são crianças e adultos com necessidades especiais – todas essas condições humanas são consideradas, na atualidade, hostis aos objetivos da felicidade – no sentido mais hedonista e deturpado desse último termo. É justamente esse o cerne da questão: o modo como são tratadas pessoas com necessidades específicas – seja por uma síndrome, por uma condição de idade avançada ou uma doença intratável – corresponde ao termômetro totalitário e genocida de uma sociedade. A sociedade educada para a indisposição a qualquer tipo sacrifício, uma exigência moral de tempo e dedicação ao Outro acolhe a morte silenciosa de centenas e milhares de vidas humanas não deveria se estarrecer com a burocratização e banalidade do funcionalismo público alemão nos tempos sombrios dos Holocausto.

Essa rápida reflexão apresenta a justificativa não só da defesa de intervenção médica em gestações consideradas “perigosas” ao objetivo do prazer da vida como tornam o útero o laboratório demonstrativo da convicção de que tudo é possível – o lócus que permite não apenas o extermínio físico das pessoas, mas também a eliminação controlada e tratada como mero procedimento técnico. Por sinal, este é o conceito filosófico de campo de concentração. E não há no campo de concentração nenhum critério de justiça – todos os castigados são inocentes – e nenhuma possibilidade de misericórdia. Eis o campo de concentração pós-moderno, inimaginável até para a criatividade nefasta das piores experiências totalitárias: o útero.  Assustadoramente, a substituição do termo funcionou e o sangue vazou pelas arestas da palavra.

Negar à pessoa com deficiência o direito à vida, que é o primeiro de todos os direitos, constitui ato de preconceito para com ela, desqualificando as suas capacidades e a sua dignidade

Na Irlanda e na Argentina, eleitores e eleitos se mostraram incapazes de ver no nascituro alguém merecedor de todo o respeito e proteção

A proteção da vida humana desde a concepção, uma consequência lógica do reconhecimento da dignidade intrínseca de cada ser humano, sofreu duas duras derrotas em poucos dias. Em 25 de maio, na Irlanda, a população, em referendo, aprovou, com dois terços dos votos válidos, uma mudança na Constituição do país permitindo que o Parlamento legisle sobre o tema da forma que bem entender – até então, o aborto era ilegal no país exceto nos casos de risco de vida para a mãe. E nesta quarta-feira, a Câmara dos Deputados argentina aprovou, por 129 votos a 125, um projeto de lei que permitirá o aborto no país até a 14.ª semana de gestação. Em ambos os casos, o ataque contra a vida ainda não está sacramentado, mas o contexto político não permite nutrir muitas esperanças.

Apesar de a religião católica ter sido, por muito tempo, um forte componente da identidade nacional irlandesa, os escândalos de abusos sexuais cometidos por sacerdotes e encobertos por bispos demoliram a autoridade moral da Igreja Católica no país, um fator que colaborou para o resultado do plebiscito, além do apoio avassalador de partidos e líderes políticos – incluindo o primeiro-ministro Leo Varadkar – ao “sim”, opção que permitiria a mudança na legislação. Após o resultado do referendo, o governo quer enviar ao Parlamento uma proposta permitindo o aborto em qualquer situação até a 12.ª semana de gestação. Entre a 12.ª e a 24.ª semana, o aborto estaria liberado em caso de má-formação fetal, risco para a vida para a mãe ou algum outro risco para a saúde da mãe (um conceito bastante arbitrário). Depois da 24.ª semana, o aborto só seria permitido em caso de má-formação fetal.

A ofensiva mundial pela legalização do aborto nos lembra que também no Brasil os defensores da morte trabalham

Esse tipo de proposta deve ser aprovado pelo Parlamento. Durante a campanha do referendo, nenhum dos principais partidos irlandeses se opôs à legalização: o Sinn Féin fechou questão pelo “sim”; Fianna Fáil e Fine Gael não adotaram posição única, deixando seus parlamentares e filiados livres para votar de acordo com sua consciência, mas vários de seus principais líderes se colocaram publicamente do lado pró-aborto, incluindo o primeiro-ministro Varadkar, que é do Fine Gael. Por isso, apenas uma reviravolta surpreendente poderá impedir que o Legislativo irlandês torne o aborto legal no país.

E, caso isso aconteça, não apenas a vida dos nascituros passa a estar sob ameaça no país; a liberdade religiosa também será atacada. Depois do resultado do referendo, Varadkar já deixou claro que a objeção de consciência se aplicará apenas a indivíduos, mas não a instituições. Médicos, enfermeiros e outros profissionais de saúde podem se recusar a fazer um aborto, mas um hospital pertencente a alguma igreja ou instituição religiosa, ou que tenha um ethos religioso que inclua a posição pró-vida, terão de realizar o procedimento se houver, em sua equipe, médicos dispostos a tal. Uma flagrante violação a direitos básicos e que já gerou discussões acaloradas nos Estados Unidos, onde o chamado “Obamacare” (a lei que ampliou o acesso da população americana a planos de saúde) chegou a forçar entidades religiosas a bancar contracepção (e, dependendo da interpretação da lei, até mesmo medicamentos abortivos) a seus funcionários. Em outubro de 2017, uma medida do presidente Donald Trump restaurou a liberdade dessas instituições, protegendo ainda outras empresas cujos proprietários também tenham restrições morais a certas práticas.

Na Argentina, após a votação na Câmara, o Senado ainda tem de dar seu aval ao projeto, e os líderes das duas maiores bancadas na casa disseram ao jornal Clarín que o texto deve ser aprovado. Com isso, a última barreira estaria no presidente Mauricio Macri, que se diz pró-vida e poderia vetar a lei. No entanto, Macri preferiu a covardia, tendo afirmado que, se o Congresso aprovar a legalização do aborto, ele sancionará a lei – ou seja, não usará uma prerrogativa que a legislação lhe confere nem mesmo quando se trata de impedir um ataque contra a vida humana.

Só podemos lamentar essa crescente perda de sensibilidade em que eleitores e eleitos se tornam incapazes de ver no nascituro alguém merecedor de todo o respeito e proteção. O aborto nada mais é que a eliminação deliberada daqueles que são os mais indefesos e inocentes dos seres humanos, e essa ofensiva mundial por sua legalização nos lembra que também no Brasil os defensores da morte trabalham. Aqui, no entanto, usam uma estratégia diferente: como a população e os congressistas rejeitam amplamente qualquer proposta de legalização, os abortistas contam com o Judiciário, sabedores de que têm a simpatia e mesmo o apoio explícito de vários ministros do Supremo Tribunal Federal. Que eles tenham a sensatez de reconhecer que uma liberação por via judicial seria não apenas uma intromissão inaceitável nas atribuições de outro poder, o Legislativo, mas, acima de tudo, seria um atentado contra a dignidade inviolável de um ser humano cujo direito à vida existe desde o momento da concepção.