Conselho de Ética Alemão emitiu parecer segundo o qual o incesto deve ser considerado “direito fundamental de parentes à autodeterminação sexual”, quer dizer, ao incesto, noticiou o jornal inglês The Telegraph.
O incesto é ilegal na Alemanha. Mas, segundo esse parecer, as leis que o proíbem entre irmãos e irmãs constituem uma intrusão inaceitável, contrária a um suposto “direito à autodeterminação sexual”.
“O Direito Penal não é o meio apropriado para preservar um tabu social”, escreveu com empáfia o Conselho. “O direito fundamental de parentes próximos à autodeterminação sexual deve ser considerado como de maior peso do que a abstrata ideia de proteção da família”, acrescenta sibilinamente.
O Conselho se pronunciou após a ocorrência de um caso de incesto muito explorado pela mídia, como é o método para se introduzir uma perversão moral nas leis dos países.
O jovem Patrick, que vivia com sua irmã, foi condenado a mais de três anos de prisão e obrigado a se separar dela. Ambos, porém, aguardam que a sentença seja derrubada pela Corte Europeia dos Direitos Humanos, de triste fama.
Eles tiveram duas crianças deficientes mentais, reforçando a experiência, reconhecida por todos, da alta probabilidade de nascerem crianças com anormalidades genéticas de casal incestuoso.
Mas o Conselho de Ética menosprezou esse argumento de bom senso, arguindo que também aconteceu de nascerem crianças normais.
O Conselho privilegia os polêmicos Direitos Humanos e aduz que muitos incestuosos vivem secretamente sua relação.
O incesto é ilegal na maioria dos países europeus, com exceção da França, onde Napoleão I aboliu as leis que o proibiam.
“A abolição do crime de incesto será um mau sinal”, disse Elisabeth Winkelmeier-Becker, porta-voz do partido da chanceler Angela Merkel no Parlamento.
“Eliminando o temor do castigo dos atos incestuosos dentro das famílias, agiremos contra a proteção e o desenvolvimento tranquilo das criança