Por trás da mentalidade que justifica os métodos contraceptivos está um erro funesto: conceber o filho, não como um dom de Deus, mas como uma “commodity” a ser produzida e comercializada.

Leila MillerTradução: Equipe Christo Nihil Praeponere

7 de Agosto de 2017

Em nossa sociedade, os adultos têm “descoberto” e se arrogado novos “direitos” num ritmo assustador, e isto em detrimento dos verdadeiros direitos — inclusive os das crianças. Depois de ler há alguns anos o seguinte parágrafo do Catecismo, decidi pôr fim às minhas buscas. Eu nunca mais o esqueci, talvez porque a cultura em que vivemos o tenha esquecido completamente:

O filho não é algo devido, mas um dom. O “dom mais excelente do matrimônio” é uma pessoa humana. O filho não pode ser considerado como objeto de propriedade, a que conduziria o reconhecimento de um pretenso “direito ao filho”. Nesse campo, somente o filho possui verdadeiros direitos: o “de ser fruto do ato específico do amor conjugal de seus pais, e também o direito de ser respeitado como pessoa desde o momento de sua concepção” (CIC 2378).
A Igreja está dizendo aos adultos: vocês não têm direito a um filho. Vocês têm um direito natural e de origem divina a muitas coisas, mas um filho não é uma delas.

E por quê? Porque a criança é um dom, um presente.

Talvez já tenhamos ouvido esta frase cá e lá, mas será que a entendemos de fato? Pensemos na natureza de todo e qualquer dom — trata-se de algo que, em si mesmo, nunca é “devido”. Um dom é algo entregue livre e voluntariamente pelo doador; nunca é exigido nem reivindicado. Não podemos forçar quem quer que seja a dar-nos um presente, porque neste caso ele já não seria mais um presente.

A partir do momento em que um adulto acredita que ter um filho é um “direito” seu, a criança passar a ser vista como objeto de uma prestação que tem de ser satisfeita, quaisquer que sejam os meios necessários para isso. Tratar-se-ia de uma questão de justiça, uma vez que temos direito aos nossos direitos!

Mas quando nossas ideias chegam a este patamar (e isto aconteceu em nossa cultura), começamos a justificar os meios de “conseguir” o filho que nos é devido; a criança é agora uma commodity a ser produzida e adquirida. Além disso, visto que um filho é “considerado um objeto de propriedade”, como diz a Igreja, tornam-se permitidas todas as formas de injustiça praticadas contra as crianças. Afinal de contas, o que é que fazemos com nossa propiedade? Ora, tudo o que quisermos: comprar, vender, manipular, dispor etc. Uma propriedade não tem absolutamente direito a nada.

Ainda assim, a Igreja diz às crianças: vocês têm o direito de nascer do ato conjugal daqueles que são seus pais. Vocês, crianças, são as únicas que “possuem verdadeiros direitos” nesse campo da existência humana.

Apesar das opiniões que por aí circulam, toda criança tem o direito natural e primordial de ser concebida a partir de um ato de amor entre seu pai e sua mãe, unidos em matrimônio. Fechemos os ouvidos ao murmúrio que nos rodeia, à falsa promessa de que “você pode ter tudo o que quiser”. Não percamos de vista qual era o projeto originário de Deus, “no princípio”, para o casamento e a família — a criança é fruto da união de seus pais em uma só carne. Esse projeto não foi alterado.

Ora, uma vez que a criança tem direito a ser o “fruto do ato específico do amor conjugal de seus pais”, técnicas reprodutivas como, por exemplo, a FIV (fecundação in vitro), a doação de esperma e as chamadas “barrigas de aluguel” são sempre moralmente reprováveis. A advogada pró-vida Dorinda Bordlee, do Bioethics Defense Fund (Fundo de Defesa Bioética), chama a estes procedimentos “tráfico de reprodução humana”: negociam-se contratos e investem-se vultosas somas de dinheiro para comprar gametas humanos. A concepção de uma criança é posta literalmente na mão de terceiros, e as mães e pais biológicos são alugados, comprados e vendidos como simples “partes” de um corpo.

Esta é uma verdade que nem todos estão dispostos a ouvir. Afinal, o que poderia haver de errado com o desejo de ter um filho, sobretudo quando se trata de casais inférteis e de boa vontade que, desesperados por trazer um bebê para casa, não têm a intenção nem de descartar os embriões “excedentes” durante um ciclo de FIV nem de “reduzir seletivamente” (ou seja, abortar) uma ou mais crianças, já que muitas são implantadas? A resposta é que não há nada de errado com o desejo em si. O desejo de um marido e uma mulher de ter um filho é bom e santo. Mas a boa intenção deles não justifica o uso de meios maus (cf. CIC 1750-1761).

A infertilidade é, de fato, uma cruz pesada, e os casais inférteis podem, sem dúvida nenhuma, servir-se de todas as tecnologias reprodutivas moralmente aceitáveis à disposição para tratar ou curar sua infertilidade, a fim de conceberem e criarem uma criança de modo natural. Aqui se incluem, por exemplo, as terapias hormonais e os fármacos que estimulam a ovulação ou facilitam a implantação do embrião. Há ainda as terapias holísticas (como a NaPro Technology), voltadas para a cura dos problemas de saúde responsáveis pela infertilidade, algo que as técnicas de reprodução artificial são incapazes de fazer.

Uma bela opção para os casais que ou não podem conceber, mesmo depois de um tratamento, ou que preferem renunciar a métodos terapêuticos é a adoção. Mas alguém poderia objetar: acaso a adoção não trata a criança como um “direito”, e não como um dom? E o que pensar do fato de um filho adotado não ficar sob os cuidados do casal que o concebeu? Em primeiro lugar, precisamos ter em mente que a adoção se ordena, antes de tudo, a suprir as necessidades da criança, e não a satisfazer os desejos dos adultos (embora, é claro, isso possa ser uma feliz consequência). A adoção, portanto, consiste em recuperar o que a criança perdeu. É ela que possui aqui os direitos, não os adultos.

De acordo com o Catecismo, o outro direito fundamental de que a criança é titular é o de “ser respeitada como pessoa desde o momento de sua concepção”. O “dom mais excelente do matrimônio”, uma nova pessoa humana, é uma vida sagrada e inviolável, como todos nós o somos. Toda criança concebida vem ao mundo para amar e ser amada, e nunca, evidentemente, para ser morta. Esta realidade afirma e protege não somente a dignidade da criança, mas também a dignidade de toda pessoa, assim como a do matrimônio.

A criação e as leis de Deus são belas porque formam uma tapeçaria de verdades. Talvez fiquemos confusos e perdidos em uma cultura relativista e consequencialista; mas, quando voltamos à razão, quando esclarecemos nossas ideias e abrimos nosso coração para os primeiros princípios, todas as coisas vão para os seus devidos lugares e nos tornamos capazes de enxergar a beleza do perfeito projeto de Deus.