Recentemente foi publicado no American Journal of Obstetrics and Gynecology um artigo (Creating and selling embryos for “donation”: ethical challenges”. 212; 167-170, 2015) sobre as questões éticas levantadas pela produção e venda de embriões humanos para “doação”.

Conhecendo a atual mentalidade comercial e pragmática, de pura bioética utilitarista, era algo que pareceria inevitável. Surpreendentemente, este novo mercado, de acordo com os autores do artigo, tem recebido muita atenção nos meios de comunicação social, mas menos na literatura científica.

Procedimento

A “novidade” é que uma empresa da Califórnia começou a “produzir e vender embriões humanos”. O procedimento é o seguinte: consegue-se esperma de um doador, ovócitos de uma mulher e se produzem os embriões (FIV) que a clínica possui, armazena e depois vende.

Isto, obviamente, levanta muitos problemas do ponto de vista legal e ético, que os autores do artigo não tiveram muito em consideração.

Recentemente, muitos consideraram que os problemas éticos da produção de embriões humanos para venda não seriam essencialmente diferentes dos suscitados pela compra e utilização de espermas e ovócitos, mas, na nossa opinião, são essencialmente diferentes.

Nem o esperma e nem o ovócito podem transformar-se, por si mesmos, em um ser humano. O embrião é. Tanto que isso lhe dá algumas especiais características diferenciais.

A Organização Mundial da Saúde relata que as células ou tecidos devem ser doados sem remuneração; mas no caso das células germinais, especialmente os ovócitos, sim são pagos, embora se diz que é para aliviar os desconfortos da técnica e que deve ser um preço “razoável”, que nos Estados Unidos varia entre 5.000 e 10.000 dólares.

Agora poderíamos perguntar-nos qual é o preço razoável de um embrião humano? A resposta depende de uma série de circunstâncias. Sabemos que na adoção de ovócitos o preço é maior quando procedem de mulheres com “pedigree”: doações prévias com êxito, teste de inteligência alto, especiais características do cabelo e dos olhos, etc. De tal forma que, deveria ser feito o mesmo para oferecer embriões com características especiais?

Se os futuros pais podem fazer lances economicamente altos para os embriões especiais, para a sua saúde, beleza, inteligência, é possível que os embriões comuns sejam oferecidos a preço de pechincha. Até mesmo é possível chegar ao ponto em que os embriões sejam encomendados, como os carros de gama alta.

Além disso, o que acontecerá se a empresa proprietária, como aconteceu com a Islandesa DECODE GENETIC, ou se os doadores de um dos dois gametas, exige o seu embrião ou quer destruí-los?

Problema ético objetivo

Estamos enfrentando um problema muito sério, não só comercial, mas profundamente ético. Os embriões não são uma mercadoria, um produto que pode ser comprado e vendido, são muito mais do que isso, eles são seres humanos que necessitam de todas as considerações de respeito, dignidade, proteção e amor que, como tais, merecem.